1765 | I Série - Número 44 | 02 de Fevereiro de 2001

O que se fez desde aí até agora? Nada, absolutamente nada!

Protestos do Deputado do PS José Manuel Epifânio.

Sr. Deputado, não pense que me atemoriza com a sua voz grossa mas simpática, porque quem fala verdade não tem medo de nada nem de ninguém! Com certeza que a V. Ex.ª desagrada isto que digo porque demonstra a ineficiência, a ineficácia e a incapacidade do seu Governo em resolver os problemas deste país. Mas deixe-me continuar a falar da estrada da Beira, porque, se vai por esse caminho, V. Ex.ª não se achará bem comigo, obviamente!
Dizia eu que se mandaram fazer estudos e projectos e, então, ficou devidamente decidido que, em 1996, deveria estar lançado o projecto da estrada da Beira, entre o alto da serra de S. Pedro Dias e a ponte de Mucela. Ora, basta dizer-vos, Srs. Deputados, meus queridos amigos, que, em 2001, ainda não está devidamente concluído o projecto do trajecto alto da serra de S. Pedro Dias/ponte de Mucela.
Acresce que, tinha sido decidido, no tempo do governo do Professor Cavaco Silva, que, em 1998, deveria estar concluída a ligação ponte de Mucela/Catraia dos Poços, mas, até este momento, ainda nada começou, ainda não se viu qualquer estudo relativo a um metro sequer desta via!
Basta isto que vos digo, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para vos pôr ao corrente da situação em que vivem as gentes do interior do distrito de Coimbra.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas há mais, Sr. Presidente e Srs. Deputados.
Relativamente ao troço que foi construído, que ainda não está acabado mas já deveria ter sido concluído há sete anos, foram feitos acordos com os municípios, nomeadamente com o de Vila Nova de Poiares, mas tudo se passou ao contrário do que tinha ficado acordado, embora a palavra dada deva ser respeitada, tudo não passou além do papel. Assim, a via existente, que deveria ter sido construída para o futuro, é uma via «para ontem», uma via ultrapassada que, efectivamente, já não serve ninguém.
A este propósito, quero aqui prestar homenagem ao ex-ministro João Cravinho, que deu ordens aos serviços competentes no sentido de serem feitos os estudos e os projectos; mas esses serviços, dependentes do Governo deste país, fizeram orelhas moucas e, até hoje, não foi feito qualquer estudo. Digo isto para mostrar não só a degradação da estrada da Beira como também a das estruturas governativas deste país, que mais parecem as de uma «república das bananas» do que um governo que tem de assumir a responsabilidade de tratar todos os portugueses como cidadãos de primeira e não tratar alguns como se fossem de quinta, sexta ou sétima qualidade.
Passemos ao momento actual. Neste momento, a estrada da Beira está completamente destruída. Neste momento, há locais ao longo do seu percurso onde ninguém pode passar. A estrada da Beira está completamente abandonada. Assim, aquilo que era um hinterland de desenvolvimento, estabelecido ao longo da estrada da Beira e a partir dela, é, hoje, uma fonte de miséria para as populações, é uma fonte de subdesenvolvimento e de abandono que faz emigrar as populações daquela região.
Temos vindo a reivindicar a construção de terceiras vias e de vias para veículos lentos ao longo da estrada da Beira, entre a Catraia dos Poços e Coimbra; temos vindo a reivindicar o alargamento da ponte da Portela; temos vindo a reivindicar um conjunto de obras que são tecnicamente viáveis e economicamente realizáveis, assim houvesse interesse em atender às solicitações de todos os presidentes de câmara e das populações daquela região, assim houvesse interesse em ouvir os portugueses do interior deste país, os quais, no fim de contas, vendo que estão a ser postos de parte, migram e emigram, verificando-se a desertificação do interior.
Após tantas promessas de diálogo, de interesse pelas populações mais desfavorecidas, de descentralização de competências, de desconcentração de poderes, neste momento, as autarquias vêem-se incapazes de levar por diante qualquer realização. Mas mesmo assim, com a recente situação de calamidade que se abateu sobre o País, com as cheias de há poucos dias, se não tivessem sido os municípios limítrofes da estrada da Beira, esta teria ficado totalmente abandonada e ninguém lá poderia circular, fruto da incapacidade do ICR e da Junta Autónoma das Estradas, que mais não fazem do que complicar a vida das autarquias em vez de se preocuparem em efectuar levantamentos e estudos sérios, projectos honestos com vista à resolução dos graves problemas que afligem as populações do interior.
Sr. Presidente, termino como iniciei, apelando a V. Ex.ª, cuja voz estou convencido que chegará aos locais de decisão porque a nossa própria já não chega a parte nenhuma, pois estamos completamente abandonados pela inércia deste Governo que abandonou a estrada da Beira a um destino de destruição e de desaparecimento da rede rodoviária nacional.
Srs. Deputados, a vós deixo também o nosso pedido de apoio a esta situação extremamente complicada.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa nada mais nada menos do que cinco votos de pesar. Temos de entender-nos quanto ao tempo que vamos despender com a discussão de todos estes votos, sob pena de o período de antes da ordem do dia ser gasto integralmente na lamentação, que, necessariamente, é justificada mas nem sempre tanto quanto isso. Neste caso, justificam-se os votos de pesar que foram apresentados, mas tenho uma proposta a fazer-vos.
Assim, em primeiro lugar, proponho-vos que, uma vez que os votos foram distribuídos, não se proceda à respectiva leitura. Em segundo lugar, proponho que seja distribuído o tempo de 6 minutos a cada grupo parlamentar para usar da palavra. Os grupos parlamentares gerirão aqueles 6 minutos como entenderem, isto é, pode haver uma ou mais intervenções, mas não poderão gastar mais do que esse tempo. Aliás, já há vários Deputados inscritos.
Começaremos pela discussão conjunta dos votos n.os 114/VII - De pesar pelas consequências do sismo ocorrido nas Repúblicas da Índia e do Paquistão (CDS-PP) e 119/VIII - De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido nas Repúblicas da Índia e do Paquistão (PS).
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A força da natureza, por vezes, tem coisas tão belas como medonhas. É por isso mesmo que a ira da natureza nos confronta com fenómenos como o sis