1768 | I Série - Número 44 | 02 de Fevereiro de 2001

como o da criança que sobreviveu depois de 96 horas de desespero nos braços gelados e já mortos de sua mãe, o que nos dá a esperança de que mais vidas possam ainda ser salvas.
A onda de solidariedade para com as vítimas desta catástrofe natural envolveu o mundo nas ajudas possíveis a minimizar a dor das famílias enlutadas. Portugal associa-se ao luto e à dor deste povo que enfrenta, agora, o drama da sua reconstrução e o medo que a natureza de novo se revolte.
A República do Paquistão foi também afectada com a dimensão deste trágico acontecimento que vitimou, neste país, quatro pessoas.
Assim, a Assembleia da República portuguesa transmite às autoridades e aos povos da India e do Paquistão, aos familiares das vítimas e às comunidades indiana e paquistanesa em Portugal, nesta hora de dor e luto, a sua consternação e o seu mais profundo voto de pesar e solidariedade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, farei chegar aos Srs. Embaixadores da India e do Paquistão creditados em Lisboa o resultado desta nossa votação.
Vamos guardar um minuto de silêncio.

Entretanto, a Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos agora à apreciação conjunta dos votos n.os 116/VIII - De pesar pelo assassínio do agente da Polícia Judiciária João Melo e pela agressão de um militar da GNR (CDS-PP) e 120/VIII - De pesar pelo assassínio do agente da Polícia Judiciária João Melo (PS).
Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PSD não apresentou nenhum voto próprio sobre esta matéria por concordar plenamente com o teor dos dois votos de pesar apresentados.
Estes incidentes graves que se passaram com um agente da Polícia Judiciária e com um soldado da GNR devem levar-nos a reflectir sobre as condições de segurança do nosso país.
Constata-se, pelos índices de criminalidade, que há um aumento preocupante dos crimes contra os próprios agentes de autoridade. Se os agentes das forças de segurança têm cada vez menos condições de segurança para operarem na defesa da segurança de todos nós, algo de muito grave e de muito mau se está a passar no nosso país, relativamente ao que não há marketing político que deva ser compreendido e aceite, que nos sossegue e nos tranquilize.
É preciso ir ao fundo das questões, é preciso aprofundar as causas do crescimento - ainda que a verdade oficial seja outra - do crime violento em Portugal. Há cidades no País, e não apenas as grandes cidades como Lisboa e Porto, onde as pessoas há uns anos podiam, a horas normais da sua vida, sair tranquilamente. Hoje não o podem fazer. Hoje os pais estão em casa ansiosamente à espera que os filhos cheguem, sempre na incerteza de saber se houve mais um assalto ou outra situação.
Estes homens, que perdem a vida na defesa de todos nós, na defesa da colectividade, merecem uma atenção particular das instituições, e o Parlamento não podia ser indiferente a essa situação.
O Grupo Parlamentar do PSD associa-se, pois, aos subscritores dos votos e a toda a Câmara nesse pesar e nessa solidariedade para com as famílias do falecido e do ofendido.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Sarmento.

O Sr. Joaquim Sarmento (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no dia 25 de Janeiro, em Marco de Canaveses foi assassinado o agente da Polícia Judiciária João Melo. Tratou-se de um acto ignóbil e repugnante e tanto mais perverso quando sabemos que ocorreu na sequência do exercício das suas funções profissionais, que ele desempenhava com zelo e dedicação, ao serviço de uma instituição prestigiada, como é a Polícia Judiciária.
O voto de pesar subscrito por Deputados do Partido Socialista tem também uma componente de solidariedade para com todos quantos, no exercício das suas funções de segurança, exercem a sua actividade com riscos, mas com competência e dedicação, em defesa dos cidadãos e da plenitude do exercício da cidadania.
Este acto ignóbil preocupa-nos. Estamos preocupados responsavelmente, mas estamos convictos de que, felizmente, este é um acto despudorado que não corresponde ao pulsar colectivo da sociedade portuguesa, por natureza pacífica e tolerante.
No entanto, é necessário pensar o mal, para melhor o atacarmos, não lhe concedendo tréguas nem lhe fazendo cedências ou concessões. É preciso também reflectir e pensar o mal sem alarmismos, na convicção de que a abordagem da segurança exige de todos nós, de todos os grupos parlamentares, um sentido de profunda elevação atreito a qualquer tipo de chicana.
Nesta perspectiva, enviamos os nossos votos de condolências e de pêsames à família do agente João Melo e, também por alargamento, pelo facto de pertencer à Polícia Judiciária, aos seus superiores hierárquicos, colegas e amigos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, umas breves palavras para exprimir, em primeiro lugar, o nosso vivo repúdio por este crime execrável que vitimou mortalmente o agente João Melo.
Também queremos exprimir a nossa homenagem ao agente João Melo, que foi vítima deste crime no cumprimento do seu dever em condições de grande perigosidade.
Exprimimos igualmente o nosso reconhecimento a todos os profissionais das forças de segurança que, como se vê, muitas vezes com o risco da própria vida e a trabalharem em condições de grande precaridade, estão na primeira linha do combate ao crime e na defesa dos direitos dos cidadãos.
Finalmente, endereçamos as nossas condolências aos familiares e amigos do agente João Melo e também à Polícia Judiciária e a todos os que aí trabalham.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, a bancada do Bloco de Esquerda associa-se a estes dois votos