1772 | I Série - Número 44 | 02 de Fevereiro de 2001

nheiro, que é como eu também o considero. Lembro-me que aquele que é talvez o seu poema mais notável, ou seja, Notícias do Bloqueio, deu o nome a uma colecção de opúsculos da resistência ultramarina ao regime colonial, que teve curta vida exactamente porque tinha muito mérito. De qualquer modo, as Notícias do Bloqueio ainda andam por aí, nos escaparates, a lembrar os tempos em que se resistia contra o regime colonial em África.
Tenho muita pena por termos perdido um companheiro, um grande poeta, mas, repito, não perdemos a sua poesia.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 121/VIII - De pesar pela morte do poeta e tradutor Egito Gonçalves (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Voto n.º 121/VIII
De pesar pela morte do poeta e tradutor Egito Gonçalves

Com quase 79 anos, morreu esta semana Egito Gonçalves, poeta e tradutor, uma das mais importantes e premiadas vozes portuguesas contemporâneas.
Egito Gonçalves nasceu em Matosinhos, estudou electrotecnia, interrompeu estudos para prestar serviço militar nos Açores em plena guerra mundial, regressou ao continente e ao Porto onde, entre empregos diversos, conciliou a sua vocação poética com a intervenção política.
Em 1950, Egito Gonçalves publica o seu primeiro livro (Poema para os Companheiros da Ilha). Ao cabo de quase cinquenta anos de carreira literária, deixa-nos uma vasta e premiada obra poética, a par de uma profunda e rigorosa actividade como tradutor.
Egito Gonçalves manteve sempre fortes ligações com o PCP e o seu poema Notícias do Bloqueio, escrito em 1952, constitui um verdadeiro símbolo da oposição ao regime salazarista e traduz a empenhada intervenção política e cívica do poeta, bem notória quer antes quer depois do 25 de Abril.
Egito Gonçalves foi um homem de cultura que, para além da poesia, intervinha nas pequenas e grandes causas, sempre ligado ao movimento associativo e cultural da cidade e do País, sempre disponível para dirigir e animar instituições como o Teatro Experimental do Porto, a Cooperativa Árvore, o Cineclube do Porto, a Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, a Sociedade Portuguesa de Autores.
Por isso, a Assembleia da República presta sentida homenagem à figura de Egito Gonçalves e exprime a sua profunda mágoa pelo seu desaparecimento e endereça a toda a família as sentidas condolências pela irreparável perda.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos guardar, como é próprio, um respeitoso minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.

Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 17 horas e 5 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados , vamos iniciar discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 92/VIII - Sobre a suspensão do envio de forças militares portuguesas para os Balcãs e adopção de medidas em relação às forças que aí se encontram (PCP), 93/VIII - Sobre o uso de armas com urânio empobrecido pelas Forças Armadas Portuguesas e sobre a presença militar na Bósnia e no Kosovo (Deputado do BE Francisco Louçã) e 98/VIII - Sobre a presença das forças militarizadas e de segurança nos territórios da ex-Jugoslávia e o uso de munições com urânio empobrecido (Os Verdes).
Para introduzir o debate do projecto de resolução originário do seu grupo parlamentar, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: Face aos dados agora conhecidos sobre as condições em que se encontram as forças portuguesas nos Balcãs, e particularmente após o conhecimento público do uso de munições com urânio, e face ao evoluir da situação político-militar nessa zona, o PCP considera que se impunha que a Assembleia da República assumisse o papel político que a Constituição lhe atribui, debatendo e pronunciando-se sobre a participação de Portugal nas operações militares em curso na Bósnia-Herzegovina e na República Federal da Jugoslávia, na província sérvia do Kosovo.
Nesse sentido, o PCP apresentou, em 9 de Janeiro, o projecto de resolução n.º 92/VIII e requereu o seu agendamento imediato, nomeadamente para antes da partida de um contingente de militares portugueses para os Balcãs, que se verificou no decurso dos últimos dias, isto é, na parte final do mês de Janeiro.
Só que o Partido Socialista opôs-se a esse agendamento rápido, sem nenhum argumento válido, mas, pelo contrário, no claro propósito de que o debate fosse feito já depois da partida dos militares portugueses. Esse tipo de truques e de golpismo é de certeza muito conveniente aos interesses político-partidários do Partido Socialista e do seu Governo, mas, na prática, põem a Assembleia da República num papel subordinado, perante factos consumados e a reboque do Governo. Fica aqui a denúncia do truque e o vivo protesto por esta subversão do modelo constitucional de funcionamento das instituições.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O debate que agora travamos levanta quatro questões e confronta o Governo com as pesadas responsabilidades que nelas tem.
O Governo é responsável pela sonegação, ao País, à Assembleia da República, ao Presidente da República e aos militares que fez avançar para o Kosovo, de informações sobre as condições em que se encontrava a zona após os bombardeamentos com munições com urânio empobrecido e sobre os perigos que representa para a saúde pública esse material utilizado em munições.
Em segundo lugar, o Governo é responsável por se ter oposto a uma moratória (apontando para a proibição) do uso desse tipo de munições, que contêm, como está demonstrado, um perigo real de contaminação e envenenamento, resultantes da inalação e ingestão das micropartículas de um metal pesado como é o urânio empobrecido,