1767 | I Série - Número 44 | 02 de Fevereiro de 2001

Ontem, o Sr. Presidente disse, e bem, que parece que Deus está zangado connosco. E talvez Deus tenha razão para estar zangado connosco, porque apesar de termos vivido milhares de anos e de sabermos que aquela zona do subcontinente indiano está mais sujeita a sismos, não só não tomámos precauções no sentido de atenuar os efeitos deste tipo de desastres como temos adoptado comportamentos inadequados e tudo temos feito para que a natureza se revolte contra nós.
Sucede que aquela zona do subcontinente indiano é a chamada locomotiva da India porque, tirando a pequena zona desértica, é a parte mais industrial e mais comercial, pelo que à desgraça do terramoto junta-se a desgraça de ter desabado sobre a parte mais importante economicamente para a India-
Para nós, particularmente nesta Câmara, e para os portugueses, é um momento doloroso, porque ali se situam duas das nossas presenças históricas. Damão e Diu ficam no estado do Gujarat. E é por causa de Damão e Diu fazerem parte de Gujarat que aqui estão fixadas as comunidades que vieram depois da independência de Moçambique ou depois da transferência do Estado da India portuguesa para a soberania da União Indiana e quiseram reatar aqui as suas vidas.
Portugal deve sentir - e sente! - este drama por, historicamente, estar ligado a esta zona do subcontinente indiano. Por outro lado, vivem em Lisboa e noutras partes do mundo famílias que perderam alguns dos seus entes próximos.
Naturalmente, não há palavras de dor, de solidariedade que dêem consolo àqueles que perderam tudo.
A India é pobre mas é rica de tradições, de cultura e de História. Ao menos Deus queira que, depois deste desastre, tenha um pouco de melhor vida para centenas de milhões dos seus cidadãos.

O Sr. Presidente: - Tem ainda a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A dimensão brutal da catástrofe que assolou a região do mundo que estamos agora a referir é de tal forma intensa que ninguém pode deixar de se comover. O Sr. Deputado Narana Coissoró acabou de o fazer de maneira que dispensa qualquer reforço.
O Governo já exprimiu aos Estados afectados e às comunidades directamente enlutadas o seu pesar e a sua solidariedade.
O Sr. Presidente da Assembleia da República lembrou-nos ontem, a todos, que há uma reflexão urgente a fazer à escala internacional, e entre nós, sobre as causas profundas de fenómenos deste tipo que não são indiferentes à acção humana por mais naturais que possamos julgar que são. Essa reflexão pode e deve ser feita. O Governo está empenhado em contribuir para ela e, nestas circunstâncias, gostaria apenas de dizer que nos associamos de corpo inteiro ao espírito e à letra destes votos que, nesta hora infausta, a Assembleia da República deliberou - e bem - aprovar.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, de facto, quando 100 000 pessoas morrem em resultado de um fenómeno natural, no mínimo temos a obrigação de reflectir sobre isso, e nem sempre cumprimos essa obrigação.
Srs. Deputados, vamos votar, conjuntamente, os votos n.os 114/VIII - De pesar pelas consequências do sismo ocorrido nas Repúblicas da India e do Paquistão (CDS-PP) e 119/VIII - De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido nas Repúblicas da India e do Paquistão (PS).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

São os seguintes:

Voto n.º 114/VIII
De pesar pelas consequências do sismo ocorrido nas
Repúblicas da India e do Paquistão

No passado dia 26 de Janeiro, as comemorações do Dia da República da India ficaram marcadas pela tragédia, luto e dor.
Um abalo sísmico - o maior dos últimos 100 anos da história do subcontinente indiano - fez desabar inúmeros edifícios em várias cidades indianas e paquistanesas, tendo feito sentir particularmente a sua violência destruidora no Estado de Gujarat, no nordeste da República da India, que, pelo seu desenvolvimento industrial e comercial, é justamente considerado a locomotiva daquele país.
O número de mortos sobe a cada dia que passa, e estima-se já em cerca de 100 000 mortos, segundo as últimas estatísticas oficiais provisórias.
As relações históricas privilegiadas que Portugal sempre manteve com estes dois países justificam plenamente que nos associemos à dor de quem chora os familiares falecidos e à ansiedade de quem espera ainda encontrar familiares com vida.
Como a dor e o sofrimento não conhecem fronteiras, queremos igualmente transmitir às numerosas comunidades indiana - a maior parte dela com raízes precisamente no Estado de Gujarat - e paquistanesa, residentes em Portugal, a nossa solidariedade nesta hora difícil.
Nestes termos, a Assembleia da República transmite a Sua Ex.ª o Presidente da República da India e a Sua Ex.ª o Presidente da República do Paquistão, neste momento trágico de dor e luto que atravessam os povos dos respectivos países e suas famílias em Portugal e noutras partes do mundo, originados pelo violento sismo de 26 de Janeiro de 2001, a solidariedade do povo português.

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Voto n.º 119/VIII
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido nas Repúblicas da India e do Paquistão

0 51.º aniversário da República da India ficou marcado pela perda de milhares de pessoas, vítimas de um sismo sem precedentes nos últimos cinquenta anos na India. O que era um dia de glória para o povo indiano fica, agora, um dia de lágrimas e luto.
Mais uma vez, a ira da natureza deixa o ser humano sem capacidade de resposta, quando a terra treme, se abre e engole vidas humanas. O povo indiano acordou, no dia 26 de Janeiro último, impotente para reagir a essa força da natureza.
A cada dia que passa somos confrontados com o aumento do número de vítimas mortais, que se estima em cerca de 100 000, mas também com verdadeiros milagres,