1766 | I Série - Número 44 | 02 de Fevereiro de 2001

mo que ocorreu no dia 26 de Janeiro na India, que, desde essa altura, tem vivido momentos de profunda dor e de luto.
O sismo que abalou o noroeste da India não pode deixar ninguém indiferente: foram várias as vítimas mortais, as pessoas desalojadas e muitas as lágrimas que se derramam pela tragédia que assolou aquele país.
A consternação a que o Partido Socialista e o povo português assistiram nos últimos tempos não deve deixar esta Câmara indiferente. É por isso mesmo que a Assembleia da República portuguesa transmite às autoridades, aos povos da India e do Paquistão, aos familiares das vítimas e às comunidades indianas e paquistanesa em Portugal, nesta hora de dor e luto, a sua consternação e o seu mais profundo voto de pesar e de solidariedade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP quer associar-se aos dois votos de pesar pela enorme catástrofe que se abateu sobre a India e o Paquistão e respectivas populações, em particular as populações mais desfavorecidas e que viviam em condições que foram mais afectadas pela violência dos sismos.
Ao associarmo-nos à solidariedade com as populações também estamos a olhar para o Deputado Narana Coissoró, que, mais do que todos nós, sofre pessoalmente com o que aconteceu nestes territórios.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, foi dito - e bem - que na natureza há coisas belas e, por vezes, também catástrofes extremamente violentas, mas gostava de dizer que, infelizmente, essa violência que decorre da própria natureza, neste caso do sismo, acaba por ter consequências mais trágicas quando se abate sobre os mais pobres dos povos.
Para com eles vai, neste momento, o nosso voto de pesar e de solidariedade.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia.

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também gostava de associar-me, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, aos votos de pesar pela terrível tragédia que se abateu sobre a India e na qual pereceram mais de uma centena de milhar de pessoas, para além da perda de património de valor universal. Mas não há nada com mais valor universal do que as vidas humanas.
A verdade queirosiana de que o que se passa em regiões geograficamente distantes nos interpela menos do que o que se passa nas mais próximas deixou de fazer sentido em virtude das imagens que nos chegam e através das quais assistimos, em directo, a tudo o que se passa no mundo e devido à convivência directa que temos hoje, nas sociedades modernas, com as comunidades oriundas de povos distantes, como é o caso de Portugal, onde existem comunidades importantes da India e do Paquistão.
Por tudo isso, e para além das relações históricas que nos unem àquela região do mundo, gostaríamos de dirigir as nossas palavras a essas comunidades e às Nações indiana e paquistanesa e transmitir-lhes o nosso sentimento de pesar e de simpatia.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda associa-se ao voto apresentado, tendo como primeiro subscritor o Sr. Deputado Narana Coissoró, bem como ao outro que se lhe seguiu no mesmo sentido, com consternação pela imensidão dos danos sociais e humanos que ocorreram em função desta catástrofe.
E, numa palavra, talvez também seja este o momento, no meio de tanta dor, de perguntarmos o que há de natural nestas catástrofes naturais.
Aquando do sismo na cidade do México, foram os edifícios municipais, construídos com a corrupção da construção civil, que abateram em primeiro lugar. Agora, temos também de nos perguntar se é natural que caiam casas de barro, onde famílias, pela sua pobreza, são obrigadas a viver sem o mínimo das condições de garantia, que os modernos princípios da edificação poderiam garantir para pôr a vida das pessoas ao abrigo de alguns destes acidentes, porque não há nada de natural na imensidão desta desgraça imposta por estas catástrofes naturais.
Talvez seja questão de interrogar a responsabilidade humana. Mas, sobre isso, sobreleva a dimensão da solidariedade que aqui manifestaremos com o voto unânime da Câmara.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, também queria associar-me aos votos de pesar aqui apresentados pelas vítimas dos sismos nas Repúblicas da India e do Paquistão.
Na verdade, esta foi uma catástrofe ocorrida fundamentalmente no noroeste da India, que fez milhares de vítimas, e a cada dia que passa aumenta de forma significativa o conhecimento desse número de vítimas.
Também me parece oportuno referir, tal como fez o Sr. Deputado Francisco Louçã, que estas catástrofes naturais não nos devem levar apenas a lamentar o número de vítimas, mas a permitir uma reflexão séria sobre o tipo de ordenamento do território e de construções que se fazem no mundo e sobre as implicações de tais factos num agravamento feroz dos efeitos destes fenómenos e catástrofes naturais.
Queria manifestar votos para que a comunidade internacional seja efectivamente solidária, prestando todo o apoio e ajuda a estas populações e, naturalmente, dirigir o nosso sentimento de pesar também às comunidades destes países que residem em Portugal.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Fui o primeiro subscritor do voto n.º 114/VIII porque, sendo originário da India, sinto particularmente a dor daqueles que estão a viver este drama nos últimos dias.