O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1788 | I Série - Número 44 | 02 de Fevereiro de 2001

 

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Outra atitude, para além do mais, anularia todo o esforço feito ao longo dos últimos anos no âmbito da política externa, com consequências importantes para o prestígio de Portugal quer no âmbito da União Europeia quer no âmbito da nossa relação transatlântica.
Esta atitude impõe, por outro lado, um cada vez maior grau de exigência no apuramento de toda a verdade relativa à polémica que tem envolvido a utilização do urânio empobrecido e o resultado dessas investigações será importante - determinante, diria eu - para permitir tomar a decisão política mais adequada.
Este é o sentido da nossa análise política às propostas em discussão. Seguir-se-ão intervenções de outros camaradas, justificando mais profundamente a nossa posição.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Marques Júnior, ouvi-o com atenção e queria dizer-lhe o seguinte: esta Câmara, esta Assembleia, este Parlamento não é um «lá vamos cantando e rindo»! É uma Câmara política! Não há aqui ninguém que seja dono da interpretação do que é o interesse nacional. E é bom que fique claro que o papel da Assembleia da República não é, suprapartidariamente, concordar com o Governo e assim defender o interesse nacional.
O que está em questão, num debate político como este, é saber qual é o interesse nacional (e há posições diferentes dos vários partidos) e é posicionar-se, em relação às questões que estão em debate, de acordo com os seus conhecimentos, com as suas perspectivas e com as suas propostas.
No caso concreto, no que toca à participação de Portugal nos Balcãs e à interpretação do que é o interesse nacional, a posição que exprimi, em nome do PCP, no dia 1 de Fevereiro de 2001 foi igual à que, em 1995 e 1999, exprimi quando Portugal foi para a Bósnia e quando foi para o Kosovo. Eu considerei, em nome do PCP (e essa é a posição que o PCP tem) que não corresponde à defesa do interesse nacional a participação de Portugal nessas operações militares e que - isto disse-o agora, confirmando aquilo que prevenimos na altura - estas operações eram conduzidas mais pela lógica de transformação da NATO, de alargamento da NATO e de redefinição da sua missão do que de responder aos problemas daquela zona.
Quanto ao uso do urânio empobrecido, não sejamos ingénuos: quando foi usada pela primeira vez a bomba nuclear em Hiroxima, provavelmente o Sr. Deputado Marques Júnior, se estivesse na Assembleia, diria que isso era irrelevante. Mas não é! Não é, como se provou!
O Sr. Deputado Marques Júnior, como eu, pertence a uma geração que foi capaz de ter posto DDT na cabeça para matar os piolhos. Hoje, com certeza que o Sr. Deputado Marques Júnior já não põe DDT na cabeça para matar os piolhos, porque já sabe que o DDT é um veneno e é extremamente perigoso para a saúde humana.
Hoje, o que se sabe sobre o urânio empobrecido é suficiente para dizer com clareza que as suas consequências no plano químico são suficientemente graves para ele poder ser equiparado a uma ogiva química. Foi assim que foi definido por um cientista português que é reitor de uma universidade! Foi definido nesses termos: uma ogiva química! É assim que é definido por numerosos cientistas, que demonstram que o efeito de explosão e a fragmentação em micropartículas corresponde a um grave problema de saúde pública. Isto é, tem exactamente aquele efeito que o Sr. Deputado condenou: é uma arma que se projecta para além do objectivo que tem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador: - Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é uma arma que deve ser condenada e que deve ser proibida.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Amaral, não tenho muito tempo para responder, mas, ainda assim, direi o seguinte: relativamente à primeira observação que fez, acerca do interesse nacional, da Câmara política, do consenso, etc., eu não ponho isso em dúvida. Concordo em absoluto com aquilo que disse. O discurso político é que não correspondeu ao que o Sr. Deputado está a dizer.

O Sr. João Amaral (PCP): - É o que o senhor diz!

O Orador: - Na minha leitura, o discurso político não correspondeu a isso.

O Sr. João Amaral (PCP): - É o que o senhor diz! O senhor é juiz?!

O Orador: - Relativamente ao aspecto conceptual do que é uma Câmara política e do que é o interesse nacional…

O Sr. João Amaral (PCP): - O senhor é do PS! Exprime a opinião do PS!

O Orador: - Sr. Deputado João Amaral, eu sou daqueles que entende, como sempre entendi, que a voz da oposição, criticando o Governo, é tão importante como a do Governo, para defender o interesse nacional. Defendo isso hoje, como sempre o defendi! Isso não está em causa na minha intervenção. Portanto, que esse aspecto fique completamente claro: não é isso que está em causa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. João Amaral (PCP): - Não é isso que está em causa, mas parecia!

O Orador: - Não é isso que está em causa!
O senhor é suficientemente inteligente - e sublinho esse aspecto - para perceber perfeitamente aquilo que eu disse e para não ter de jogar com as palavras e dizer aquilo que eu não quis dizer.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Faz-se desentendido!