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1795 | I Série - Número 44 | 02 de Fevereiro de 2001

 

fender, pela voz de quem entendermos, naturalmente, na altura e no momento exacto escolhido por nós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral, para um pedido de esclarecimento.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, creio que a situação de ver o Sr. Deputado Carlos Encarnação e a Sr.ª Deputada Isabel Castro de braço dado causaria um espanto semelhante a ver V. Ex.ª defender a NATO.

Risos.

Creio que V. Ex.ª falou em nome do bloco do «Non ou a vã glória de mandar», eu vou falar em nome daqueles 10% de que agora se fala muito por aí…

Risos.

… para lhe fazer uma pergunta. O que é que V. Ex.ª pensa da proposta que foi aqui formulada quanto à moratória, isto é, de ser isolada a votação da moratória? Tem alguma razão para que o Governo português não se empenhe na defesa de uma moratória?

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Srs. Deputados,…

O Sr. João Amaral (PCP): - Faltam os 10%!

O Orador: - Não, Sr. Deputado, essa é a confusão básica. É preciso falar para todos. Estamos perante um auditório muito vasto, é preciso falar para muitos portugueses e muitas portuguesas e é isso que devemos fazer, em nome de certos princípios.
A pergunta, Sr. Deputado João Amaral, está quase, eu diria, pré-respondida. Aliás, há quem diga que só se fazem as perguntas para as quais a resposta é conhecida.
Mas o Sr. Deputado conhece muito bem essa pergunta e a resposta que lhe corresponde porque a fez várias vezes e obteve várias respostas. Tem o hábito de a fazer, tipo inquérito, a várias personalidades e depois fazer a galeria das respostas.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sobre a moratória, não!

O Orador: - Devo dizer, Sr. Deputado, que, se alguém queria colocar essa questão, e só essa, à Assembleia da República, escolheu a pior via imaginável,...

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - É óbvio!

O Orador: - ... porque a amalgamou de uma forma completamente imprópria e durante debate, em vez de desamalgamar, ainda amalgamou mais. Só em desespero,…

Protestos do PCP.

… na última fase do debate, já sem nenhum recuo e tendo perdido tudo, é que resolveu cortar, cortar, cortar as folhas, até a árvore já só ter uma orgulhosa folha, que pode ser discutida à parte - e que, de resto, está a ser discutida à parte, em vários órgãos e em Portugal também -, sendo a nossa resposta, neste momento, a que o Sr. Deputado muito bem conhece, porque lhe foi dada pelo Sr. Ministro da Defesa Nacional, quando o questionou, na Comissão de Defesa Nacional. É público e notório, não me cabe exercer uma função de mera repetição, nesta sede.
Mas permita-me, Sr. Presidente, uma última observação, já que o Sr. Deputado João Amaral aludiu a uma certa percentagem no intróito da sua pergunta.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgo que, nesta matéria, uma das coisas úteis que a Assembleia da República pode fazer é aprofundar, em Portugal, o debate da política de defesa nacional, para que certos fantasmas e, até, uma metalinguagem herdada de guerra fria não continuem a perpassar pelo Plenário, como se algures ainda houvesse Pacto de Varsóvia, como se o Sr. Putin não estivesse interessado em excelentes relações com a OTAN e a OTAN, ela própria, não estivesse em profunda restruturação.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - A NATO, a NATO!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, não é por V. Ex.ª simular que se mantém no mesmo sítio que o chão sob si deixou de se abater e o contexto, profundamente, deixou de mudar. V. Ex.ª não pode ser o mesmo, ainda que queira ter a mesma face, ainda que queira ter o mesmo discurso! Os links para esse discurso e o mundo a que ele dizia respeito desapareceram, pulverizaram-se, desintegraram-se. É isso que deixa órfãs algumas mentes e é a discussão com essa orfandade que é preciso fazer, a bem da sua integração e plena participação no funcionamento das instituições democráticas. Esse debate interessa-nos muito, mas também julgo que não é hoje o dia aqui de o fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado João Amaral pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, é para interpelar a Mesa. Queria saber se era possível traduzir a intervenção do Sr. Secretário de Estado.

Risos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não está proibido no Regimento que a interpelação sirva para fazer humor, mas também não está consentido. Não está prevista essa hipótese!
Tem a palavra, para uma nova intervenção, a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não resisto a utilizar o meu tempo final para comentar a brilhante intervenção do Sr. Secretário de Estado, que supúnhamos que estava a representar o Sr. Ministro da Defesa mas que, afinal, nos surpreendeu, não conseguindo dizer nada em relação a uma matéria muito concreta, a da a moratória, independentemente da sua enorme capacidade para lateralizar, para ziguezaguear, tendo, curiosamente, remetido a questão para o Sr. Ministro da Defesa, que aqui está a representar.