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1958 | I Série - Número 48 | 10 de Fevereiro de 2001

 

Sr. Deputado Carlos Martins, vou recolocar a questão. Primeiro, como questão prévia, agradeço de forma muito sincera, os elogios merecidos que o Sr. Deputado dirigiu ao Hospital Distrital de Lagos. São fundamentados e merecidos, lamento apenas que contrarie totalmente o presidente do seu partido, que, cada vez que fala da saúde, na Assembleia da República, diz que o Serviço Nacional de Saúde nada tem que se aproveite.

O Sr. António Capucho (PSD): - Quase nada! Há excepções!

A Oradora: - O Hospital Distrital de Lagos não é o único merecedor de elogios, mas muito obrigado, em nome do conselho de administração e de todos os profissionais deste hospital.
No que se refere ao encerramento do Hospital Distrital de Lagos, já tive oportunidade de, sempre que a questão me foi colocada - não na Assembleia da República mas em outras sedes -, negar peremptoriamente esse facto. Foi, infelizmente, um boato posto a circular, com certeza por especulações que não têm qualquer razão baseada na saúde, mas por outras que não me interessa estar aqui a descobrir. Aliás, boatos em relação ao Ministério da Saúde têm sido férteis nestes 15 meses.
Portanto, não há fundamento algum para o encerramento do hospital de Lagos ou, como foi lançado na altura do boato, de que eu estaria para encerrar pequenos hospitais. Desmenti categoricamente na altura e faço-o agora novamente.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Mais um boato revogado!

A Oradora: - Alguns, Sr. Deputado, deveriam ser revogados quando tratam de assuntos sérios e delicados da saúde, da titular, da Ministra. Esses, sim, deveriam ser revogados.

Protestos do PSD, do PCP e do CDS-PP.

Posso continuar a responder?

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra porque, se a Sr.ª Ministra está a dizer que há Deputados que têm de ser revogados, não pode ser!

A Oradora: - Eu disse «boatos»! Boatos!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Disse «Deputados revogados»!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Está na gravação!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, não diz nada?

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado António Capucho, tomei nota do que a Sr.ª Ministra da Saúde disse e vou intervir depois para não estar a interrompê-la agora.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Mas talvez devesse interromper!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Faça favor de continuar, Sr.ª Ministra!

A Oradora: - Em relação ao pedido de construção de um novo hospital de Lagos ou de qualquer um dos 20 novos hospitais que me têm vindo a ser solicitados no decurso dos 15 meses, a minha posição é muito clara e a resposta é inequivocamente directa: só haverá resposta, afirmativa ou negativa, depois de concluídos os cinco planos directores regionais. Isto é, o planeamento de novas unidades de saúde faz-se em função da oferta planeada de cuidados de saúde. E essa oferta planeada faz-se em função de duas coisas: da capacidade instalada, por um lado, e das reais necessidades em cuidados de saúde, por outro.
O que vai determinar a localização, a relocalização,…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Ministra, terminou o seu tempo, peço-lhe que conclua.

A Oradora: - … são os planos directores regionais.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Ministra da Saúde, quero chamar a sua atenção para o facto de ser o Parlamento e os Srs. Deputados que fiscalizam o Governo e não o Governo que fiscaliza os Deputados. De modo que, em relação à expressão de V. Ex.ª, de que os Srs. Deputados deveriam ser revogados,…

A Sr.ª Ministra da Saúde: - O quê?!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Está na gravação!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Toda a gente ouviu!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - … não direi que é uma ofensa mas peço-lhe para não ser repetida.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - É falta de cultura democrática!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - O Sr. Deputado António Capucho pediu há pouco a palavra para que efeito?

O Sr. António Capucho (PSD): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, de facto, a Sr.ª Ministra da Saúde disse «revogar Deputados», mas foi um manifesto lapsus linguae, pois estava a querer dizer «revogar boatos», que é, aliás, um hábito que o Governo, neste momento, tem tido nesta Câmara. Ainda ontem, o Sr. Ministro Jorge Coelho tentou revogar um boato nesta Casa. Foi um mero lapsus linguae, e, portanto, rectifico a minha reacção.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - O Sr. Deputado Lino de Carvalho há pouco pediu a palavra para que efeito?