Debates Parlamentares - Diário 004, p. 172 (2003-09-24)

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0172 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

O Sr. António Filipe (PCP): - Respondo no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sendo assim, tem palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, em primeiro lugar, quero agradecer-lhe a atenção que V. Ex.ª deu à rentrée do CDS-PP. E começo por fazer-lhe uma pergunta retórica: esteve presente na rentrée do CDS-PP e ouviu, de facto, o discurso do Dr. Paulo Portas? Já sei que não ouviu, porque, se tivesse ouvido, não poderia ter feito aqui a intervenção que fez. E daí a primeira parte da sua intervenção, que foi totalmente demagógica.
Essa ideia, de sempre, da esquerda…

O Sr. Vitalino Canas (PS): - Não é a esquerda, é o País!

O Orador: - É de facto uma ternura ver como a esquerda se une em torno daquilo que não existe.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Unimo-nos no essencial!

O Orador: - Estamos à espera do dia em que a esquerda se una em torno de alguma coisa que verdadeiramente exista.

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

Relativamente a declarações que o Dr. Paulo Portas não fez nos termos em que as referiram, são capazes de se unir, mas já não são capazes de se unir noutras coisas. Mas esse não é um problema nosso.
Sr. Deputado, a sua insinuação de colagem a Le Pen não faz sentido.

Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.

Em momento algum, e vamos ao que interessa, aquilo que foi defendido por qualquer dirigente do CDS-PP, nomeadamente pelo presidente do partido, tem qualquer semelhança com a selvajaria da política de imigração que Le Pen defende. Mas já o contrário acontece, por exemplo, com a posição de alguns partidos de esquerda com assento nesta Assembleia em relação à intervenção no Iraque. É que aí, sim, a esquerda portuguesa foi igual a Le Pen, teve a mesma posição de Le Pen.
Portanto, em matéria de nos encontrarmos do mesmo lado que Le Pen, estamos à vontade, enquanto que os senhores não podem estar, como também não podem estar à vontade na condenação de regimes ditatoriais.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Está a falar para o PSD!

O Orador: - Nós não temos dúvidas quanto a extremismos, sejam eles de esquerda (em Cuba ou na Coreia do Norte), sejam eles de direita (em França, com Le Pen), condenamos todos. E, se calhar, os senhores não condenam todos da mesma maneira, ou nem sequer conseguem condená-los a todos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Está a falar para nós, ou para o PSD?

O Orador: - Portanto, em matéria de condenação e de proximidade a extremismos, estamos completamente esclarecidos.
Quero também esclarecer que a posição do CDS-PP, relativamente a esta matéria, é clara. Não somos, nunca fomos, nem seremos, favoráveis a uma política que certa esquerda defende nesta Assembleia, de total irresponsabilidade em relação à imigração, de quem não tem modelo alternativo para funções fundamentais que o Estado tem de assegurar aos portugueses, naturalmente, porque é perante eles que o Estado tem de responder primeiro. Isto é inquestionável! Se o Estado não consegue assegurá-las aos portugueses, como é que vai conseguir assegurá-las a outras pessoas?
Isto não é para segregar aqueles que vêm de fora, é exactamente por respeito a essas pessoas que vêm de fora, porque elas têm direito às mesmas oportunidades, e se não as podemos dar também não os podemos acolher. Isto é uma política de responsabilidade e de humanidade e não uma política de xenofobia.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Política de xenofobia é dizer que todos podem vir, nem que seja para debaixo da ponte.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

0172 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003 O Sr. António Filipe (PCP): - Respondo no fim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sendo assim, tem palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, em primeiro lugar, quero agradecer-lhe a atenção que V. Ex.ª deu à rentrée do CDS-PP. E começo por fazer-lhe uma pergunta retórica: esteve presente na rentrée do CDS-PP e ouviu, de facto, o discurso do Dr. Paulo Portas? Já sei que não ouviu, porque, se tivesse ouvido, não poderia ter feito aqui a intervenção que fez. E daí a primeira parte da sua intervenção, que foi totalmente demagógica.
Essa ideia, de sempre, da esquerda…O Sr. Vitalino Canas (PS): - Não é a esquerda, é o País!O Orador: - É de facto uma ternura ver como a esquerda se une em torno daquilo que não existe.A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Unimo-nos no essencial!O Orador: - Estamos à espera do dia em que a esquerda se una em torno de alguma coisa que verdadeiramente exista.Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.Relativamente a declarações que o Dr. Paulo Portas não fez nos termos em que as referiram, são capazes de se unir, mas já não são capazes de se unir noutras coisas. Mas esse não é um problema nosso.
Sr. Deputado, a sua insinuação de colagem a Le Pen não faz sentido.Protestos do Deputado do PCP Honório Novo.Em momento algum, e vamos ao que interessa, aquilo que foi defendido por qualquer dirigente do CDS-PP, nomeadamente pelo presidente do partido, tem qualquer semelhança com a selvajaria da política de imigração que Le Pen defende. Mas já o contrário acontece, por exemplo, com a posição de alguns partidos de esquerda com assento nesta Assembleia em relação à intervenção no Iraque. É que aí, sim, a esquerda portuguesa foi igual a Le Pen, teve a mesma posição de Le Pen.
Portanto, em matéria de nos encontrarmos do mesmo lado que Le Pen, estamos à vontade, enquanto que os senhores não podem estar, como também não podem estar à vontade na condenação de regimes ditatoriais.O Sr. Honório Novo (PCP): - Está a falar para o PSD!O Orador: - Nós não temos dúvidas quanto a extremismos, sejam eles de esquerda (em Cuba ou na Coreia do Norte), sejam eles de direita (em França, com Le Pen), condenamos todos. E, se calhar, os senhores não condenam todos da mesma maneira, ou nem sequer conseguem condená-los a todos.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Está a falar para nós, ou para o PSD?O Orador: - Portanto, em matéria de condenação e de proximidade a extremismos, estamos completamente esclarecidos.
Quero também esclarecer que a posição do CDS-PP, relativamente a esta matéria, é clara. Não somos, nunca fomos, nem seremos, favoráveis a uma política que certa esquerda defende nesta Assembleia, de total irresponsabilidade em relação à imigração, de quem não tem modelo alternativo para funções fundamentais que o Estado tem de assegurar aos portugueses, naturalmente, porque é perante eles que o Estado tem de responder primeiro. Isto é inquestionável! Se o Estado não consegue assegurá-las aos portugueses, como é que vai conseguir assegurá-las a outras pessoas?
Isto não é para segregar aqueles que vêm de fora, é exactamente por respeito a essas pessoas que vêm de fora, porque elas têm direito às mesmas oportunidades, e se não as podemos dar também não os podemos acolher. Isto é uma política de responsabilidade e de humanidade e não uma política de xenofobia.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Política de xenofobia é dizer que todos podem vir, nem que seja para debaixo da ponte.Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

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