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0174 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

 

sequer, a usar a expressão "xenofobia" quando se dirige ao meu partido. É uma expressão que repudiamos, que rejeitamos, que consideramo-la inaceitável e que fica muito mal na boca do Sr. Deputado.
Digo-lhe mais, Sr. Deputado: conhecendo-o, como conheço, e participando em numerosas comissões nesta Casa, como participo, ao lado de V. Ex.ª, não o julgaria capaz disso, até pela honestidade intelectual que lhe reconheço.
Inclusivamente, o Sr. Deputado sabe muito bem - mas tem a seu lado a Sr.ª Deputada Celeste Correia que conhece bem as posições que sempre tomámos e aquilo que sempre dissemos, ainda na última Legislatura, na Comissão Parlamentar para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família, em numerosas deslocações que fizemos, nomeadamente, para tratar de questões relacionadas com a imigração, falando com imigrantes, e também com minorias étnicas -, não é propriamente de uma esquerda mais radical, preconizada, ao que parece, pelo Sr. Deputado António Filipe, aquela que é a posição institucional do CDS-PP nesta matéria. Compreendemos que um partido comunista, que defende haver na Coreia uma excelente democracia e em Cuba até um regime tolerável, se atreva a dizer que aqui se tem um discurso, ainda que levemente, xenófobo; mas já não aceitamos que um partido com um passado institucional e político, como é o Partido Socialista, sabendo aquilo que sempre defendemos, vá pelo mesmo diapasão.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Isto é intolerável! Isto não aceitamos! Isto rejeitamos!
Para terminar, o Sr. Deputado sabe bem aquilo que o presidente do meu partido, hoje Ministro da Defesa Nacional, sempre disse no passado e o disse também na rentrée do meu partido. O presidente do meu partido limitou-se, apenas, a constatar uma situação de facto, que é de crise e desemprego, e a dizer que é preciso regular esse fluxo de emprego e, mais do que isso, adequá-lo àquilo que é o fluxo migratório, para garantir que quem entre em Portugal tenha todo o tratamento que é garantido aos portugueses, porque o contrário é que é desumano, ou seja, permitir que entre toda a gente, não lhes dando depois um tratamento adequado e equivalente àquele que têm os cidadãos portugueses.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Isto, sim, mais do que xenofobia, seria uma profunda demagogia à custa do sofrimento alheio - e nós por aí não vamos, Sr. Deputado.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, não sei a quem é que pediu explicações, se a mim, pessoalmente, se ao País.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Foi ao Pacheco Pereira!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Está enganado!

O Orador: - É o País que considera que o discurso feito pelo Sr. Ministro Paulo Portas é xenófobo ou a raiar a xenofobia. É o País que acha, e não é apenas o País de esquerda! Há muita gente, que não se situa à esquerda, que tem perfeitamente a noção de que, quando se fala de "os portugueses primeiro", ou de "Portugal para os portugueses", estamos próximo da xenofobia; estamos a passar, de facto, a fronteira.
Sr. Deputado, não acusei o CDS-PP de ter um discurso xenófobo, ou de ser um partido xenófobo. Eu disse que tinha havido um discurso xenófobo de um ministro deste Governo…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Que é presidente do meu partido!

O Orador: - … e que era necessário avaliarmos no sentido de se saber se esse é o discurso do Governo, ou se é apenas um discurso de um ministro do Governo.
Por isso, confrontei aqui a maioria com a necessidade de o Primeiro-Ministro vir esclarecer. É certo que já houve pessoas conotadas com a maioria que o fizeram; já houve mesmo membros do Governo que o procuraram fazer também, mas é necessário que seja o Primeiro-Ministro a arbitrá-lo. É isto que está em causa, e é isto que solicitamos.
Portanto, entendo que essa honra ofendida, que o Sr. Deputado invocou, é ofendida, desde logo - se entende que o CDS-PP não se revê nesse discurso xenófobo -, pelo próprio Dr. Paulo Portas e, seguramente, que quem acusa hoje esse discurso de ser xenófobo não é apenas o Partido Socialista, ou não é apenas a esquerda parlamentar, é, seguramente, o país.

Aplausos do PS.