Debates Parlamentares - Diário 014, p. 696 (2003-10-17)

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0696 | I Série - Número 014 | 18 de Outubro de 2003

Risos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Portanto, temos aqui uma participação activa e substancial dessas mesmas entidades, além das dezenas de contributos,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Isso foi uma carrinha de nove lugares!

O Orador: - … que foram enviados para o site de discussão pública, que, a meu ver, é uma forma…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Ah! Agora o debate é feito pela Internet!

O Orador: - Enfim, estranhamos, de facto, que muitos dos parlamentares que hoje, aqui, falam na falta de discussão pública, não tenham participado nesse debate, que foi lançado através de Internet.

Protestos do PS e do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Agora o debate parlamentar também é feito pela Internet!

O Orador: - Importa ainda salientar, no que diz que respeito à limitação de mandatos, que essa é a nossa diferença, Sr. Deputado, porque, nesta matéria, temos opções, sabemos o que queremos. Não é só em matéria desportiva, é também em outras áreas, que entendemos que é importante haver limitação de mandatos - para nós, é uma questão de princípio -, que também tem de ser aplicada ao desporto e, depois, tem de ser regulamentada no Regime Jurídico das Federações Desportivas. É uma questão de princípio, de que não abdicamos.
No que diz respeito às observações feitas à Confederação do Desporto de Portugal, gostaria de salientar que a Confederação é uma realidade da sociedade civil, que foi criada pelas próprias federações desportivas e que tem os seus estatutos próprios. Não temos de ter medo da sociedade civil; não temos de ter medo das entidades criadas por esta e que funcionam; há que reconhecê-las.
Sr. Deputado Fernando Cabral, foi com bastante indignação que vi V. Ex.ª fazer uma menção, digamos, depreciativa do comité paraolímpico de Portugal.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Exactamente!

Protestos do Deputado do PS Fernando Cabral.

O Orador: - É lamentável essa situação!
Este Governo reconhece a importância desse comité paraolímpico, este Governo reconhece os resultados…

O Sr. Fernando Cabral (PS): - Ele não existe!

O Orador: - … e orgulha-se deles.
Não é apenas nos dias em que eles trazem medalhas para o nosso país que temos de os reconhecer, é em todos os momentos que temos de os reconhecer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É esta a realidade. Daí, não podemos…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Ministro, o seu tempo chegou ao fim. Faça o favor de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Quanto ao Comité Olímpico de Portugal, mantêm-se os estatutos que tem. Na Carta Olímpica Internacional há, inclusivamente, uma valorização e um reconhecimento da situação, mas não queremos transformá-lo numa única entidade, numa entidade ampla.
Por fim, Sr. Presidente, para terminar, quanto às empresas desportivas, devo dizer que, mais uma vez, não "metemos a cabeça na areia", reconhecemos a realidade, reconhecemos o que existe e não nos demitimos de regulamentar, de reconhecer e de legislar.

0696 | I Série - Número 014 | 18 de Outubro de 2003 Risos do Deputado do PCP Bruno Dias.Portanto, temos aqui uma participação activa e substancial dessas mesmas entidades, além das dezenas de contributos,…O Sr. Bruno Dias (PCP): - Isso foi uma carrinha de nove lugares!O Orador: - … que foram enviados para o site de discussão pública, que, a meu ver, é uma forma…O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Ah! Agora o debate é feito pela Internet!O Orador: - Enfim, estranhamos, de facto, que muitos dos parlamentares que hoje, aqui, falam na falta de discussão pública, não tenham participado nesse debate, que foi lançado através de Internet.Protestos do PS e do PCP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Agora o debate parlamentar também é feito pela Internet!O Orador: - Importa ainda salientar, no que diz que respeito à limitação de mandatos, que essa é a nossa diferença, Sr. Deputado, porque, nesta matéria, temos opções, sabemos o que queremos. Não é só em matéria desportiva, é também em outras áreas, que entendemos que é importante haver limitação de mandatos - para nós, é uma questão de princípio -, que também tem de ser aplicada ao desporto e, depois, tem de ser regulamentada no Regime Jurídico das Federações Desportivas. É uma questão de princípio, de que não abdicamos.
No que diz respeito às observações feitas à Confederação do Desporto de Portugal, gostaria de salientar que a Confederação é uma realidade da sociedade civil, que foi criada pelas próprias federações desportivas e que tem os seus estatutos próprios. Não temos de ter medo da sociedade civil; não temos de ter medo das entidades criadas por esta e que funcionam; há que reconhecê-las.
Sr. Deputado Fernando Cabral, foi com bastante indignação que vi V. Ex.ª fazer uma menção, digamos, depreciativa do comité paraolímpico de Portugal.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Exactamente!Protestos do Deputado do PS Fernando Cabral.O Orador: - É lamentável essa situação!
Este Governo reconhece a importância desse comité paraolímpico, este Governo reconhece os resultados…O Sr. Fernando Cabral (PS): - Ele não existe!O Orador: - … e orgulha-se deles.
Não é apenas nos dias em que eles trazem medalhas para o nosso país que temos de os reconhecer, é em todos os momentos que temos de os reconhecer!Aplausos do PSD e do CDS-PP.É esta a realidade. Daí, não podemos…O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Ministro, o seu tempo chegou ao fim. Faça o favor de concluir.O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Quanto ao Comité Olímpico de Portugal, mantêm-se os estatutos que tem. Na Carta Olímpica Internacional há, inclusivamente, uma valorização e um reconhecimento da situação, mas não queremos transformá-lo numa única entidade, numa entidade ampla.
Por fim, Sr. Presidente, para terminar, quanto às empresas desportivas, devo dizer que, mais uma vez, não "metemos a cabeça na areia", reconhecemos a realidade, reconhecemos o que existe e não nos demitimos de regulamentar, de reconhecer e de legislar.

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