0699 | I Série - Número 014 | 18 de Outubro de 2003

como é que uma lei, que fala muitas vezes, para não dizer demasiadas vezes, em "ambiente seguro no desporto", trata, depois, todas as questões da medicina desportiva como "questões de profissionais", trata todos os praticantes desportivos profissionais como os que têm direito a tudo e os restantes como tendo direito a nada.
Enquanto Deputada, e conhecendo-o, Sr. Deputado, não consigo ver que estranha forma de desporto é esta que o Sr. Deputado Virgílio Costa possa sustentar.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Muito bem!

A Oradora: - É que o desporto contempla, obviamente, um leque absolutamente alargado de perspectivas.
Por outro lado, esta lei também aborda, de forma exaustiva - aliás, o Sr. Secretário de Estado, várias vezes, nos falou sobre isso -, a questão do dopping. No entanto, o que é de estranhar é que essa abordagem não é feita numa perspectiva educativa mas apenas punitiva. E o desporto, na perspectiva profissional e não profissional, não abrange apenas a parte punitiva mas a de criar instrumentos para o fair-play e para a base de programas de educação desportiva, no sentido de o Estado não olhar para o desporto apenas como um "carrasco", porque o Estado tem um papel responsabilizador absolutamente importante.
Mas, Sr. Deputado, vendo-o como um amante do desporto, também não consigo perceber como é que o Sr. Deputado concorda com o artigo 53.º da proposta - talvez por isso não o tenha referenciado -, ou seja, com uma nova noção redescoberta, "salazarenta",...

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - O quê?!

A Oradora: - … sobre a prática desportiva feminina, isto é, com a diferenciação pelo sexo. Não consigo perceber como é que foi descoberta esta nova visão sobre a prática desportiva, em que os princípios da universalidade e da não discriminação não são considerados como absolutamente suficientes e a prática desportiva feminina é assumida num artigo autónomo.
Sr. Deputado, como amante do desporto, não compreendo como sustenta estes aspectos, mas gostaria de saber, muito particularmente, a sua posição em relação ao futuro do desporto em Portugal. É que toda esta lei de bases é vocacionada para uma coisa, Sr. Deputado: o sucesso.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr.ª Deputada, o tempo de que dispunha chegou ao fim. Por favor, agradeço-lhe que termine.

A Oradora: - Termino de imediato, Sr. Presidente.
Esta lei de bases não é, de todo, vocacionada para criar amantes do desporto, para criar condições para a prática de uma habilidade, em termos de desporto, ou para o progresso pessoal e educativo, em termos de desporto. Esta lei de bases é feita para o sucesso, para as medalhas, como disse o Sr. Ministro Adjunto.
Sr. Deputado Virgílio Costa, como amante do desporto, diga-nos: é esta a lei de bases do desporto que o Sr. Deputado quer ter?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Virgílio Almeida Costa.

O Sr. Virgílio Almeida Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, quero agradecer-lhe a gentileza pelas questões que quis colocar-me e quero relevar a circunstância de ser a Sr.ª Deputada, uma jovem que muito prezo, cujo dinamismo muito aprecio, a intervir neste debate para me pedir esclarecimentos. Existem outras pessoas no seu grupo parlamentar, com responsabilidades em matéria desportiva - na formulação de leis e até no exercício do poder -, que, infelizmente, não estão presentes neste debate, mas que, se calhar, Sr.ª Deputada,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

Protestos do PS, do PCP e de Os Verdes.

O Orador: - … se aqui tivessem debitado as suas experiências ou as suas não experiências deixariam