0700 | I Série - Número 014 | 18 de Outubro de 2003

V. Ex.ª e eu próprio melhor esclarecidos.
Porém, as questões que me colocou são aquelas a que vou responder, com todo o gosto, deixando-lhe já a certeza de que vamos continuar na formulação da regulamentação de todo este conjunto de artigos e vamos, pois, continuar este debate.
Quero dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que esta é uma lei de bases que enuncia os princípios, que consagra e reconhece todos os agentes, todas as realidades desportivas e que, em algum do seu articulado, é até oportuna e muito justamente inovadora.
A questão mais específica que me colocou tem a ver com a prática desportiva feminina. Se isso não estivesse na lei de bases, provavelmente, iríamos falar de "quotas", provavelmente, iríamos falar de "discriminação"... Mas isso está na lei de bases para relevar, para tornar absolutamente evidente a preocupação do Governo no sentido de que a prática do desporto feminino…

O Sr. Bruno Dias (PCP): - O que é o "desporto feminino"?!…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - O que é isso?! O Sr. Deputado sabe em que século está?!

O Orador: - … seja uma realidade consagrada na lei. Se eu fosse mulher, Sr.ª Deputada, sentir-me-ia prestigiada por esta referência no artigo 53.º

Aplausos do PSD.

Protestos do PS, do PCP e de Os Verdes.

Para terminar - e julgo que respondo ao essencial do que V. Ex.ª me perguntou -, o futuro que vejo agora é um futuro de fractura com o passado, é um futuro com uma nova visão, com uma nova concepção da evolução e da prática do desporto em Portugal. Penso que estão, assim, e agora, criadas as condições para que as suas preocupações e as minhas se materializem no debate que vai seguir-se, para a regulamentação desta lei, o qual será, seguramente, decisivo, o qual será, seguramente, o momento em que V. Ex.ª, eu e todo este Parlamento poderemos contribuir para uma boa formulação do desporto em Portugal.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sobre que aspectos da condução dos trabalhos, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - Sr. Presidente, não tendo visto respondidas as minhas perguntas, parece-me que é de notar que o Sr. Deputado sustentou que quer desporto para mulheres, que quer uma perspectiva punitiva na abordagem do dopping…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr.ª Deputada, isso não é uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - … e que quer desporto para medalhas. Foi isto que o Sr. Deputado do PSD sustentou, em nome do Governo,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr.ª Deputada, o que está a fazer não é manifestamente uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - … por aquilo que pude entender, e era importante que a Mesa…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr.ª Deputada, isso não é manifestamente uma interpelação à Mesa.