0860 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Luís Fazenda, inscreveram-se os Srs. Deputados Patinha Antão e Luís Carito.
Tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Fazenda, fazer demagogia sobre a pobreza não é apenas um acto intelectual e politicamente desonesto mas também uma falta de respeito para com os nossos concidadãos que vivem situações de pobreza e que, de entre nós, são aqueles que vivem situações mais dolorosas. Com isto, não estou a pretender dizer que a interpelação que é feita sobre este tema não deva fazer parte da agenda prioritária desta Câmara. Deve fazer, mas não por razões de mero oportunismo político nem por mero oportunismo conjuntural.
As políticas de combate à pobreza são estruturais e continuadas; são políticas em que os diversos governos imprimem a sua marca e têm sempre algo de bom e algo de criticável. Mas querer, a determinada altura, escolher um particular momento e tratá-lo de forma conjuntural, Sr. Deputado, perdoar-me-á que lhe diga, é uma intervenção marcada, fundamentalmente, por oportunismo político.
V. Ex.ª referiu-se ao tema da pobreza num momento em que o País está a sair de um período de abrandamento e de recessão económica e, a esse propósito, falou do crescimento do desemprego. Ora, é evidente que nas situações de recessão e de conjuntura de forte abrandamento o desemprego aumenta. Mas V. Ex.ª devia ter meditado que a taxa de desemprego, neste momento, é pouco superior a 6%, enquanto que na última crise económica de 1992/93, já em plena actuação do governo socialista, a taxa de desemprego era de 7,5%; ou ainda que na anterior situação de recessão económica que vivemos em 1984 a taxa de desemprego subiu para 8%.
Portanto, Sr. Deputado, ao invocar este tema, não deveria ter procurado explorá-lo como se fosse uma derrota das políticas deste Governo;…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … deveria, aliás, ter afirmado a sua concordância com as políticas que estão no terreno,…

Risos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

… porque V. Ex.ª sabe que relativamente à Clarks, à Bawo e a outras situações de deslocalização houve uma actuação pronta, programas específicos e, por conseguinte, o problema do desemprego foi minorado, foi controlado.
As políticas activas de emprego estão aí para serem submetidas à sua crítica, mas o senhor fugiu a fazê-lo. Do mesmo modo, V. Ex.ª falou, ao de leve, no Plano Nacional de Acção para a Inclusão mas não fez crítica alguma. Quais são as propostas alternativas, Sr. Deputado?

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Um outro aspecto surpreendente da sua intervenção prende-se com o seguinte: como é que V. Ex.ª, com a sua matriz conceptual, fala na desconsideração deste Governo relativamente à política activa da Igreja e dos movimentos cristãos em matéria de solidariedade?

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Vou concluir, Sr.ª Presidente.
Como é que V. Ex.ª traz esse problema e acusa o Governo de desconsiderar essa intervenção?
O Sr. Deputado está completamente errado. Não foi este país que o senhor criticou; porventura, criticou outros relativamente aos quais a sua matriz intelectual lhe dá maior proximidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra a Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, com o devido respeito, devo dizer que não dou mas também não recebo lições sobre a pobreza e o respeito para com os pobres.