0898 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, o Sr. Deputado também não consegue entender - mas esse é um problema seu (às vezes, está distraído e, seguramente, não ouviu a minha intervenção, na qual referi números que são indesmentíveis) - que, com os mesmos recursos, em termos da produção dos hospitais, de 2002 para 2003, há mais 23% a 25% de intervenções cirúrgicas e mais 10% a 15% de consultas. Se o senhor não consegue ver nestes números o alcance e o benefício para os cidadãos, então, não nos conseguimos, de facto, entender.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação às taxas moderadoras, o Sr. Deputado, de facto, não conseguiu entender o alcance da medida. Ainda por cima, neste debate, vem dizer que as taxas moderadoras penalizam. Mas não, Sr. Deputado! Leia com atenção aquilo que foi publicado, porque estas taxas moderadoras - que são, naturalmente, importantes enquanto elemento diferenciador - abrangem os mais desfavorecidos e, acima de tudo, vêm isentar mais situações do que as que existiam no tempo do vosso governo.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Miguel Coleta, agradeço a sua intervenção, que está um pouco conexa com a do Sr. Deputado Afonso Candal, na medida em que uma das heranças difíceis que tivemos foi um FARMA 2001. O FARMA 2001 era um plano que se destinava a atribuir 204 farmácias ao longo do País, essencialmente em zonas mais desfavorecidas, mas estava na gaveta.
Resolvemos esse problema: já temos 100 alvarás atribuídos, 100 novas farmácias a funcionar; vamos ter as restantes no próximo ano e, simultaneamente, teremos também uma resposta em termos de abrangência e da acessibilidade; e vamos estimular ainda a propriedade aos jovens farmacêuticos, o que é uma matéria importante para o nosso Governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Francisco Louçã, para terminar, queria dizer-lhe que me pareceu que a sua intervenção foi mais uma interpelação ao PS, através do livro do Sr. Ministro Bagão Félix, do que propriamente um pedido de esclarecimento em relação à politica de saúde deste Governo. De qualquer maneira, o Sr. Ministro, seguramente, lhe agradecerá, como penso que já o fez.
Em relação àquilo que referiu no que diz respeito à saúde, queria dizer-lhe, Sr. Deputado Francisco Louçã, que, para além do desenvolvimento das políticas que aqui afirmei, vamos continuar a fazer mais e melhor.
Falava, ainda há pouco, das listas de espera. Sr. Deputado, resolvemos, até 31 de Agosto do corrente ano, 70 000 casos e vamos resolver, conforme assumimos nesta Câmara, no início de 2004 até ao final do primeiro trimestre, os 123 000 casos que herdámos do anterior governo.
Dizia, portanto, V. Ex.ª que não conseguia entender. Seguramente, vai entender, ao longo do próximo ano, o alcance de todo este conjunto de medidas e, acima de tudo, a bondade das mesmas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje pobreza e desigualdade social.
Pobreza é fome; pobreza é falta de abrigo; pobreza é estar doente e não ter acesso aos meios de tratamento; pobreza é não poder ter acesso à educação; pobreza é não ter emprego e prever um futuro pior que o presente, vivendo um dia atrás do outro sem qualquer esperança numa melhoria de vida; pobreza é, enfim, a incapacidade de usufruir de um nível de vida decente, com liberdade, dignidade, respeito por si próprio e pelos outros.

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Sr.as e Srs. Deputados: A pobreza tem muitas faces, que mudam de cidade para cidade,