O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2569 | I Série - Número 046 | 31 de Janeiro de 2004

 

que isto deixe a oposição incomodada.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - E muito!

Protestos do PS.

O Orador: - Deixa! Os senhores estão mesmo incomodados com isto! A verdade é que estão! Porque, se tudo correr como o previsto, vamos ter uma melhoria das condições no próximo ano - e é por esta razão que eu hoje já posso aqui dizer, com segurança, que, para o ano, vamos poder aumentar os funcionários públicos -, e não ouvi uma única palavra de congratulação por parte da oposição. Não deixa de ser curioso!

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Sr. Deputado, quanto à questão da ciência e da educação, devo dizer que aprovámos, recentemente, um programa, que é o mais ambicioso programa de investimento em ciência e inovação alguma vez feito no nosso país,…

Vozes do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes: - Oh!…

O Orador: - … com a consagração de verbas de outros programas, ao abrigo da reprogramação que foi permitida pela União Europeia.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Um programa que é de cerca de 200 milhões de contos, mais de 1 bilião de euros, até 2006.
Por isso, Sr. Deputado, a modernidade constrói-se também com investimento na ciência e numa nova Administração Pública. E é isto que estamos a fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para formular a sua pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, depois das respostas que aqui já hoje deu sobre aquilo que se passou no Ministério da Justiça, penso que ficou claro que o Sr. Primeiro-Ministro e este Governo não vão conseguir justificar aquilo que é injustificável.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Mas eu gostaria de aqui deixar clara uma profunda preocupação de Os Verdes relativamente a esta matéria: é que o seu Governo, Sr. Primeiro-Ministro, perdeu completamente credibilidade em relação a uma coisa que se impõe em Portugal, que é o combate à evasão e à fraude fiscais.
O Ministério da Justiça, Sr. Primeiro-Ministro, reteve indevidamente dinheiro que deveria ter sido entregue ao sistema de protecção social.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

A Oradora: - Sr. Primeiro-Ministro, o que é que este Governo vai dizer ao País e às empresas portuguesas? Vai dizer: "façam o que eu digo, não façam o que eu faço"?…

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - O Governo diz que fez isso para salvar 600 postos de trabalho, mas esse argumento, Sr. Primeiro-Ministro, poderia ter sido usado por qualquer entidade que retivesse indevidamente contribuições também para pagar a funcionários.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!