3684 | I Série - Número 067 | 25 de Março de 2004

aponta para um quadro de grande evidência: Portugal é hoje, e em boa medida por responsabilidade do actual Executivo, um país mais pobre, mais injusto e mais inseguro.
Esta evidência é acompanhada de dois corolários, um quanto ao passado, outro referente ao futuro.
Quanto ao passado, o tempo tem vindo a confirmar a intuição, que muitos tiveram logo nos primeiros passos do Governo, de que ele não tinha estratégia, nem preparação, nem rumo, que conduzissem à solução dos principais problemas do País.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - Foi por isso que se agarrou, com as consequências negativas que todos, hoje, conhecemos e vivemos, à dramaturgia do défice, incapaz de tomar consciência - que parece continuar a não ter - dos erros de diagnóstico em que se baseou o arranque da sua actividade.
A lição que o Governo tem de tirar, como há dias lembrava a economista Teodora Cardoso, passa por novas políticas e não pelos desacreditados dogmas neoliberais a que este Governo se tem agarrado.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - Novas políticas que um Governo que diz que não trata da pobreza porque não sabe onde estão os pobres, terá, certamente, dificuldade em conceber. E se não bastam 200 000 pessoas com fome para o Governo encarar este grave problema, quantas serão precisas? 250 000?... 300 000?...
Quanto ao futuro, é cada vez mais claro que o País se encontra, devido à desorientação e à incapacidade do Governo, numa rota perigosa, que nos conduz no sentido oposto ao que foi prometido e no sentido oposto ao que os portugueses desejam, uma rota que antecipa mais desqualificação, mais desemprego e mais desinvestimento.
A queda do PIB em 1.3 no ano transacto, mais do que o elemento de um balanço trágico, é já um dado claro do cadastro que esta maioria vai deixando para a História,...

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - … maioria que, hoje, já pouco mais faz do que transportar de um lado para o outro, numa ridícula operação de marketing, o biombo onde colaram o slogan "Portugal em acção", com o qual pensam poder não só ocultar a realidade como mascarar a sua inacção!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Faz agora quatro anos que a União Europeia aprovou, em Lisboa, uma estratégia proposta pela presidência portuguesa, que tinha como objectivo tornar a economia europeia numa economia que, baseada no conhecimento e na inovação, se transformasse, até 2010, na economia "mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento sustentável, com mais e melhores empregos e mais coesão social."
Um ano depois, em 2001, foram estabelecidas as metas e os objectivos que mais condicionam o sucesso desta estratégia, de modo a poderem avaliar-se regularmente os progressos feitos, como agora, amanhã e depois, acontecerá no Conselho Europeu.
O relatório, entretanto feito pela Comissão, sobre o trabalho executado aponta, contudo, para os maus desempenhos e para a insuficiência dos resultados obtidos por Portugal. E isso acontece justamente nos objectivos que maior incidência têm na criação de condições para a implementação de um novo modelo económico: o aumento da produtividade, a luta contra a pobreza, as apostas feitas na educação, na investigação e na sua articulação com o desenvolvimento.
E há dados que exigem uma reflexão e uma atenção muito especiais. Segundo o relatório da Comissão, quase 80% da população portuguesa entre os 25 e os 64 anos não ultrapassa o 9.º ano de escolaridade, só 11% completa o 12.º ano - quando na União Europeia a média é de 64,6% - e só 11% conclui um curso superior, ficando assim o País na situação de ter quase o mesmo número de analfabetos que de licenciados.
Diz também o relatório que 41% dos jovens portugueses abandonam o ensino sem qualificações, o que abre um abismo em relação aos 18,1% da média europeia e, sobretudo, em relação aos 10% fixados como meta para 2010.
Com dados destes não devemos admirar-nos de que se leia no relatório da Comissão que Portugal apresenta "resultados decepcionantes".
Mas como poderia ser de outro modo? Não temos nós um Governo que bloqueou a aposta feita na