3685 | I Série - Número 067 | 25 de Março de 2004

qualificação dos portugueses desde 1995? Não temos nós um Governo que desvalorizou e inverteu todo o esforço que vinha a fazer-se nos domínios da educação, da formação, da investigação e da cultura? Não temos nós um Governo que se estreou neste Parlamento com uma proposta de Orçamento do Estado de autêntica desqualificação nacional, insensível às consequências que tal facto teria nas áreas da produtividade, da competitividade e da criatividade nacionais?

O Sr. António Costa (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Os resultados, Sr. Presidente e Srs. Deputados, estão agora bem à vista e a exigir outra orientação e outras políticas.

Aplausos do PS.

Se o não fizer, o Governo de Durão Barroso será responsável não só por não se atenuar a divergência que nos separa dos padrões europeus mas por agravar e aprofundar esta divergência, lesando, assim, o nosso futuro colectivo.
A União Europeia conhecerá em breve um substancial alargamento, que deixará Portugal a meio da tabela na maior parte dos índices relevantes.
Portugal precisa de subir nessa tabela, mas com as políticas actuais o mais certo é que Portugal desça, porque enfrentamos países que não hesitam quanto ao sentido estratégico dos desafios que assumem: mais formação e investigação, mais educação e cultura, mais conhecimento e inovação, com o fito de aumentarem a sua competitividade no mundo.
O Governo de Durão Barroso comporta-se, desde há dois anos, como se fosse possível travar e acelerar ao mesmo tempo, e, sobretudo, como se fosse possível fazer isto sem provocar acidentes.
O Governo de Durão Barroso comporta-se como se os défices estruturais do nosso país não merecessem tanta ou mais atenção do que o seu défice orçamental.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Muito bem!

O Orador: - O Governo de Durão Barroso comporta-se como se a economia não resultasse de um complexo de factores que é preciso conduzir com conhecimento, visão e método.
Infelizmente, o Primeiro-Ministro contenta-se em atribuir à actividade do Governo as subidas na Bolsa, preparando-se, certamente, para indemnizar os investidores quando ocorrerem as quedas…!
Infelizmente, o Primeiro-Ministro, em estranho silêncio, ostenta como emblema da sua política de desqualificação nacional as palavras que acaba de proferir Maria João Pires, símbolo maior do nosso país no mundo, que acaba, em declarações a um jornal espanhol, de ameaçar deixar Portugal, denunciando, a vergonha de um Governo que a enganou, que "não faz nada, que não diz nada" pondo em risco o exemplar e pioneiro trabalho feito no Centro de Artes de Belgais.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Faça favor de concluir.

O Orador: - Termino, Sr. Presidente.
No momento em que o Conselho Europeu da Primavera vai analisar os resultados da "Estratégia de Lisboa", o Partido Socialista exorta o Governo a mudar de rumo e a adoptar esta magnífica herança sem hesitações e, sobretudo, sem complexos.
Todas as heranças têm as suas dificuldades e os seus qualidades.
Depois de dois anos a falar das primeiras, é altura de Durão Barroso e o seu Governo descobrirem as segundas.
A operação de titularização da dívida negociada com o Citibank expõe bem os equívocos e os limites das opções governamentais: elas levarão apenas, como se diz na linguagem popular, a "pôr o País no prego", tornando Portugal mais pobre e mais injusto.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Termino, Sr. Presidente.
Os resultados estão, como disse, bem à vista, a exigir outra orientação e outras políticas.
É altura de mudar!