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22 | I Série - Número: 006 | 29 de Setembro de 2007

O Sr. João Oliveira (PCP): — Era este, de facto, o verdadeiro objectivo político que o Partido Socialista quis…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — … e que acabou por impor,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … que era a limitação da discussão e a limitação do debate democrático!

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora, para quem enche tantas vezes o discurso com a necessidade de credibilização da vida política, para quem enche tantas vezes o discurso e propõe alterações às leis eleitorais…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado. Já terminou o tempo de que dispunha.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.
Para quem propõe alterações às leis eleitorais com a necessidade de credibilizar a vida política e o debate democrático, perdeu-se aqui uma belíssima oportunidade de favorecer o debate democrático e de abrir a possibilidade à crítica política.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E o único responsável por isto é o Partido Socialista, no Governo e na Assembleia da República.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, registo que nenhuma das minhas afirmações factuais foi contestada e queria contestar a afirmação factual segundo a qual a lei não colheu o apoio de nenhum parceiro educativo.
Pelo contrário, a lei aprovada colheu o apoio formal expresso da APESP e do CCISP; não colheu a oposição formal do CRUP; e colheu o apoio de várias universidades portuguesas.

Risos e protestos do PCP.

Em segundo lugar, quanto ao conteúdo da lei, o que nos divide é a concepção da democracia e da organização universitária. Aqueles que entendem que a democracia universitária é a autogestão da corporação estão contra esta lei;…

Protestos do PSD.

… mas aqueles que entendem que a democracia universitária é trazer para a universidade e para a sua direcção e para o seu sistema de governo todos os interessados nela —…

Protestos do PCP.

… — os estudantes, os professores, os investigadores e os elementos externos — estão a favor desta lei.

Aplausos do PS.

Por último, há, de facto, uma urgência, e houve uma urgência, na aprovação desta reforma. É a urgência em reformar o ensino superior; é a urgência em adequá-lo ao Processo de Bolonha, que estava parado; é a urgência em dotar o sistema de ensino superior de uma avaliação independente, quando a não tinha;…

Protestos do PSD.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão