28 | I Série - Número: 007 | 4 de Outubro de 2007

que qualquer outro; somos um partido aberto, plural e saudavelmente conflitual; e somos um partido que está bem consigo próprio, para que as vitórias e Portugal não nos possam escapar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Há vários Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, eu gostaria de começar por cumprimentá-lo pela realização das eleições directas do PSD. E pretendo estender, evidentemente, esses cumprimentos, que são institucionais, ao novo líder do PSD, o Dr. Luís Filipe Menezes.
O CDS e o PSD têm uma relação democrática, que é historicamente conhecida. Têm, com toda a certeza, caminhos diferentes, agendas diferentes, discursos diferentes: o PSD defende a social-democracia, o CDS não; o PSD fala para o eleitorado de centro-esquerda, o CDS fala para o eleitorado de centro-direita.
Essa autonomia, evidentemente, não faz com que estejamos desatentos e ouvimos as afirmações do novo Presidente do PSD sobre pactos com o Partido Socialista. E deixo-lhe uma pergunta muito clara: gostaríamos de saber se o PSD vê a possibilidade de realizar um pacto com o Partido Socialista sobre legislação eleitoral — em primeira via, sobre legislação eleitoral autárquica; em segunda via, sobre legislação eleitoral para a Assembleia da República.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Achamos que é um primeiro passo de clareza e que é importante para todo o sistema.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, esta minha intervenção é, em primeiro lugar, e fundamentalmente, para cumprimentar o PSD pela realização das suas eleições e pela eleição de um novo Presidente. Portanto, com toda a cordialidade institucional o fazemos.
Gostaria, evidentemente, de dizer-lhe que, então, todos estaremos aqui para debater a «nova agenda», como disse o Sr. Deputado, que o PSD entende vir trazer nos próximos tempos.
E não seria honesto consigo e com a Câmara se não dissesse que de entre essa «nova agenda», perante coisas que provavelmente não surpreenderão e outras que serão novidade, tem especial interesse, certamente, a pergunta, que ainda agora foi colocada, de saber como é que o PSD vê a questão das leis eleitorais. Refiro-a porque é uma questão, sem desfavor de outras, estruturante da nossa democracia e em que se preparava, tanto quanto se ia sabendo, uma aproximação tipo «bloco central» no sentido altamente prejudicial para a pluralidade da representação política na Assembleia da República e nas autarquias locais.
E há-de compreender que uma das primeiras curiosidades que temos em relação a esta nova fase da vida do seu partido é precisamente esta, e era esta, então, a pergunta que queria deixar-lhe.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas, gostaria, em primeiro lugar, de cumprimentá-lo, bem como ao novo líder do PSD pela recente eleição nas eleições directas que acabaram de ocorrer. E pretendia congratular-me, também, pelo facto de o maior partido da oposição ter encontrado, assim, solução para o que procurava e publicamente anunciava.
Mas gostaria de colocar duas ou três questões que me parecem essenciais.
Em primeiro lugar, queria notar que na matéria que abordou, a da consolidação orçamental, V. Ex.ª não referiu o crescimento económico, positivo e saudável, suportado com base nas exportações,…

Vozes do PSD: — Não referiu?!

O Sr. José Junqueiro (PS): — … procurando pôr de lado um pilar essencial para aquilo a que assistimos neste momento: a recuperação económica do País.

Vozes do PS: — Muito bem!