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47 | I Série - Número: 018 | 29 de Novembro de 2007

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por cumprimentar os mais de 7500 peticionantes desta iniciativa, alguns dos quais aqui presentes, que saúdo não só pela pertinência do documento mas também pela sua actualidade.
De facto, esta é uma questão já antiga, por diversas vezes discutida neste Plenário, que visa, no fundo, denotar a preocupação que todos temos — e os peticionantes, em concreto — relativamente ao abandono a que aquela área está sujeita.
Os peticionantes põem em cima da mesa duas questões essenciais: uma é a dificuldade de articulação entre todas as entidades envolvidas no plano de recuperação daquela zona e a outra prende-se com a necessidade de existirem algumas diligências no curto prazo que possam obstar à poluição das praias que circundam a Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos.
Ora, convém recordar a este propósito que, em 2003, uma resolução do Conselho de Ministros de então pôs em marcha, precisamente, um plano concreto de acção para a despoluição da Barrinha de Esmoriz, não só com uma intervenção que visava resolver o problema de saneamento (acção que está em curso) como também com uma intervenção de curto prazo.
O que a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz acabou de dizer é uma má notícia para quem quer ver o problema da Barrinha de Esmoriz e da Lagoa de Paramos resolvido.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Porquê?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Porque integrar esta intervenção que está determinada, que está plasmada em instrumentos aprovados em Conselho de Ministros no âmbito de um futuro Programa Polis da ria de Aveiro, que ninguém sabe o que é, nem que dinheiro vai ter, nem quando vai começar, é, efectivamente, contribuir para não resolver a questão»

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Vocês é que nada fizeram, nada!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — » e prolongar no tempo a situação que lá se vive.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O PSD está á vontade: tinha uma estratçgia clara»

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Desastrosa!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — » que implementou e começou a ser introduzida em acções concretas no terreno.
Desde 2005, o que é que temos? Temos zero!

Protestos do PS e do BE.

Temos o abandono daquela zona e o abandono da estratégia que estava delineada.
Por isso, não obstante o facto de esta petição ter dado entrada na Assembleia da República em Maio de 2005, comecei por dizê-lo — e com isto termino, Sr. Presidente — , ela continua a ser muito pertinente e, sobretudo, muito actual em virtude da inércia do Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Diria que esta é uma matéria em que, como vemos, o «centrão» está de acordo — a culpa é sempre do outro partido do «centrão»!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Explicações
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • João Figueiredo
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão