50 | I Série - Número: 018 | 29 de Novembro de 2007

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de dizer à Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz que me parece que esta questão, como a que vamos discutir daqui a pouco, em relação à Pateira de Fermentelos, enferma de um problema nacional — as boas intenções andam sempre a passo de caracol; sempre a passo de caracol!» Em relação à Barrinha de Esmoriz, a sua classificação como zona da Rede Natura vem desde 2000.
Estamos a falar em sete anos de demora para resolver um problema!» No entanto, esta classificação, que na altura foi da iniciativa do ministro do ambiente que hoje é Primeiro-Ministro, não resultou no que deveria ter sido um programa coerente, concertado e de resolução dos diversos problemas que se colocam à Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz. E hoje, de novo, o PS, novamente na maioria, adianta-nos com uma promessa para um prazo indeterminado.

Protestos da Deputada do PS Rosa Maria Albernaz.

O Sr. Deputado Jorge Machado tem toda a razão: as propostas que em sede de PIDDAC foram feitas para a inclusão de verbas para a reabilitação da Barrinha de Esmoriz foram reprovadas por vocês, tal como foram reprovadas pelo PSD.
Sr. Deputado Luís Montenegro, desculpe que lhe diga que a vossa «grande» iniciativa, a construção daquele «extraordinário» dique fusível, não passa de uma enorme fraude em relação à resolução dos problemas da Barrinha!!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Essa era de curto prazo!

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Porque a construção desse dique fusível, que tinha por objectivo transformar a Lagoa de Paramos numa poça de água contaminada, evitando que na época balnear as praias fossem contaminadas pela poluição, segue a velha lógica de «varrer para debaixo do tapete» as coisas complicadas.
O problema é que esta lógica não funciona na natureza, e as marés vivas encarregam-se constantemente de varrer, de demolir este dique e, portanto, nada funciona.
O que funciona ali é uma intervenção que tem de ser concertada. No âmbito do plano da ria de Aveiro? Com certeza!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não há plano!

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Mas no âmbito do plano da ria de Aveiro é preciso tomar em atenção espaços e áreas que têm particularidades muito próprias, como são os casos da «Pateira de Fermentelos» e da Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz, porque esta zona, hoje, precisa, em primeiro lugar, de um programa de ordenamento que seja consequente.
Não é compatível que uma zona classificada como Rede Natura tenha um campo de golfe clandestino!...
Toda a gente o vê: ele é clandestino, mas continua lá! Não é compatível, mas continua a haver descargas de efluentes clandestinas, constantemente, persistindo em agravar o problema de poluição da Lagoa de Paramos.
As obras que o Secretário de Estado do Ambiente aqui garantiu, há dois anos e meio, em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda, que eram para ser começadas de imediato, ainda hoje estão a decorrer.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Ainda estão a decorrer, sim!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Portanto, aquilo que está a fazer falta — e com isto termino, Sr. Presidente — é uma decisão muito clara, para a qual o Bloco de Esquerda se compromete a contribuir, de criação de uma estrutura coordenadora entre os municípios de Espinho e de Ovar no sentido de pôr de pé uma intervenção coerente e concertada ao nível da defesa dos ecossistemas e da resolução dos problemas que se põem à Barrinha de Esmoriz.