16 | I Série - Número: 035 | 17 de Janeiro de 2008

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas nove meses desse ano de 2005 dizem respeito a este Governo e não ao seu governo, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não foi apenas a pobreza que declinou, Sr. Deputado, mas o complemento solidário para idosos vai dar uma ajuda para que essa pobreza ainda seja reduzida em 2006 e em 2007.
Porém, não foi apenas a pobreza que baixou,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Foi a riqueza!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … foi também a desigualdade dos rendimentos. Se o Sr. Deputado lê, leia tudo,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — São rendimentos de 2005!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque lá está a comparação dos 20% mais ricos com os 20% mais pobres: no seu governo a percentagem manteve-se e em 2005 declinou para 6,8%. Portanto, não foi apenas a pobreza que declinou, foi também a desigualdade dos rendimentos!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sabe porquê? Por causa do aumento das pensões!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — A isto chama-se resultados! E o que Sr. Deputado tem para apresentar, no seu governo, não são resultados mas, sim, agravamentos da situação do País que o Sr. Deputado herdou!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, conhece a posição do Partido SocialDemocrata sobre o processo de ratificação deste Tratado, que é similar à decisão que o Governo entretanto tomou a posteriori. Contudo, isso não significa que o Partido Social-Democrata seja acrítico quanto ao processo que levou à decisão governamental. Isto é, na nossa opinião, está em causa a transparência e a credibilidade do Governo também nesta matéria.
A verdade é que o Sr. Primeiro-Ministro foi o último governante da União Europeia a tomar uma posição sobre esta matéria.
A verdade é que mostrou ao País — e, já agora, à Europa — que não tinha propriamente uma convicção profunda sobre esta matéria, visto que hesitou durante meses a fio, mesmo depois de conhecer o Tratado,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — … e, numa tarde, resolveu fazer uns telefonemas para perceber qual a tendência europeia e, a partir daí, anunciou a sua decisão.
Na nossa óptica, isto é grave porque está em causa a credibilidade do Governo. Aliás, estes primeiros dias do ano de 2008 são bem sintomáticos. Não vou repetir as sucessivas quebras de promessas que caracterizam já este Governo, vou referir-me apenas aos últimos dias, a este verdadeiro annus horribilis em que já está transformado o ano de 2008 para o Governo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Nestes primeiros dias, V. Ex.ª foi desmentido nas previsões da inflação, com consequências muito complexas para o dia-a-dia dos portugueses; nestes primeiros dias, o Governo a que V.
Ex.ª preside anunciou o pagamento faseado das pensões de reforma para, depois, contrariar essa mesma