22 | I Série - Número: 037 | 19 de Janeiro de 2008

financeira do Governo.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Partido Socialista optou, nesta discussão do projecto de lei do PCP, por uma estratégia que é arriscada e que, creio, falhou.
O Sr. Deputado Bravo Nico começou por tentar lançar a confusão, as pessoas podiam estar distraídas e não perceber exactamente os diferentes tipos de estágio… E nem mesmo com o exemplo dado em resposta à sua pergunta o senhor ficou convencido.

Risos do PCP.

Não se trata de não compreender mas, sim, de não querer ver, Sr. Deputado! Depois veio a Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira, que lançou sobre esta Assembleia uma linguagem metapolítica sobre a orientação política do Governo em matéria de ensino superior. Falou de declarações, falou sobre processos de reforma, mas esqueceu-se de um pequeno detalhe a que este projecto de lei do PCP procura dar resposta: os estudantes do ensino superior.
Vamos, pois, discutir o processo de Bolonha, vamos discutir as orientações do Governo no que toca ao ensino superior e vamos discutir o que é mérito só do Partido Socialista — hoje em dia, para completar o quarto ou o quinto ano de formação no ensino superior, há estudantes que não o fazem porque não têm condições económicas para o fazer. Teremos o momento para fazer esta discussão, mas hoje, aqui, o que os senhores não conseguem alienar é o paradoxo que existe de um Partido Socialista, de um Governo que vem dizer ao País: «Qualifiquem-se, jovens de Portugal. Procurem experiência profissional», mas que recusa dar condições para que estes estágios curriculares possam ser feitos em igualdade de condições pelos estudantes que frequentam o ensino superior.
O projecto de lei que o PCP apresenta terá as suas dificuldades, pode não responder a tudo o que sabemos que são hoje as dificuldades dos estudantes para entrarem nas suas profissões, terem a primeira experiência profissional, mas deveria ser entendido pelo Partido Socialista como o início de um debate que esta Assembleia deve fazer sobre a forma de estabelecer regras claras de os jovens terem acesso a esta mesma experiência profissional.
Portanto, deveriam ser utilizados os contributos que o PCP dá para este debate,…

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Fale por si!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … e creio que são dois, Sr.ª Deputada Manuela de Melo, e devia aproveitar para os discutir com alguma seriedade: primeiro, a responsabilidade das instituições de ensino superior sobre a adequação pedagógica dos próprios estágios que fornecem no âmbito dos seus cursos; segundo, a questão do apoio aos estudantes para que possam frequentar estes mesmos estágios.
As diferentes bancadas exprimiram aqui a sua opinião. Creio que o consenso na oposição é o de que há várias soluções que poderiam ser trabalhadas e há diferentes contributos que as bancadas podem dar. Penso que deveria ser este o caminho a seguir,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas o PS não deixa!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — … e espero que o Partido Socialista possa juntar-se aos contributos da oposição.
No final da minha intervenção, não posso deixar de fazer uma observação: é estranho que a Juventude Socialista, com a presença do Sr. Deputado Pedro Nuno Santos na primeira fila da bancada do Partido Socialista, nada tenha a dizer sobre uma matéria que na minha opinião é hoje central na vida da juventude em Portugal. Que vá apresentar e discutir de seguida um projecto de lei sobre a participação da juventude na política, mas que agora, tendo participação política e tendo representação democrática, nada tenha a dizer sobre a questão dos estágios profissionais e dos estágios curriculares.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de esclarecer, sobre a suposta confusão que o Partido Socialista tentou lançar, que, se o Partido Socialista entende que há uma confusão entre os estágios profissionalizantes e os estágios curriculares, obviamente que o PCP não se oporá a redefinir os seus conceitos na especialidade. Fazemos este desafio ao Partido Socialista, porque essa foi, aliás, a primeira questão levantada, era o grande problema deste projecto de lei a confusão entre estágios