16 | I Série - Número: 046 | 9 de Fevereiro de 2008

ambientais às diversas escalas, sejam elas locais, regionais ou nacionais, nomeadamente no que respeita à intensidade carbónica do PIB.
Na verdade, Portugal tem uma aposta muito forte nas energias renováveis e a vertente hídrica é um pilar fundamental dessa aposta.
Neste sentido, nos últimos dois anos, foi revitalizada a energia hídrica em Portugal, que estava estagnada nas últimas décadas, como disse.
Portugal era, no início de 2005, um dos países europeus com o maior potencial hídrico por explorar, estando apenas aproveitado 46% do potencial hídrico existente, quando as melhores práticas europeias apontam para um aproveitamento superior a 70%.
Neste sentido, foi desbloqueado o processo do Baixo Sabor e lançado um plano de barragens, que hoje estamos aqui a apreciar, com mais de 1000 MW de potência a instalar em 10 locais, e viabilizado o reforço em mais de 1000 MW nas centrais já existentes, como sabemos, Bemposta, Picote, Alqueva, Vendas Nova e outras.
No total, Srs. Deputados, num período de dois anos (2007 e 2008) serão lançados mais de 2800 MW, em grandes aproveitamentos hídricos, no total de 2685 milhões de euros de investimento. Neste curto espaço de tempo, serão lançados novos projectos hídricos num montante 3,5 vezes superior ao que alguma vez se fez em Portugal.
O programa hídrico apresenta importantes benefícios ambientais e energéticos.
Em primeiro lugar, constitui uma alavanca importante para o cumprimento das metas das energias renováveis para 2020, de que tanto se tem falado, e não só pela contribuição directa mas também pela sua complementaridade com a energia eólica, como já aqui foi referido pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente e pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins.
Portugal tem a quinta meta mais ambiciosa da União a 27 (31% de energias renováveis no total da energia consumida em 2020) cujo cumprimento só é possível com a energia hídrica. Portanto, não podemos dar-nos ao luxo de não apostarmos na energia hídrica e, ao promover as hídricas reversíveis, Portugal poderá continuar a apostar na energia eólica, mitigando os problemas de elevada volatilidade da produção eólica e garantindo uma sustentabilidade e correcto funcionamento técnico do sistema eléctrico.
Uma maior introdução de energias renováveis é, por isso, fundamental para combater as alterações climáticas, que representam um importante risco ambiental.
Por outro lado, não se deve esquecer a importância que muitas destas hídricas têm no que respeita a reservas de água. Portugal tem um problema gravíssimo com a reserva de água e estas hídricas representam também uma mais-valia no que toca às reservas de água, ao controlo dos caudais (a água tende a ser cada vez mais escassa), ao abastecimento às populações — na verdade, só quem nasceu e viveu sempre na cidade e nunca teve problemas de abastecimento é que não compreende algumas questões que alguns Deputados aqui levantam e, portanto, é melhor ir estudar —, à complementaridade com as políticas florestais e de combate a incêndios, entre muitos outros aspectos que são determinantes nesta política de barragens.
O plano nacional de barragens foi um exemplo de análise das várias vertentes — energética, ambiental e social — de forma a mitigar os impactos de construção de novas barragens. Há, efectivamente, que encontrar formas de mitigar alguns desses impactos, mas o plano nacional de barragens avaliou os benefícios e riscos ambientais, tendo-se evitado a construção de barragens em zonas de Rede Natura onde a conservação e diversidade da natureza poderiam ser muito afectadas.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Ramos Preto (PS): — Termino já, Sr. Presidente! Por isso, é que este foi um dos primeiros exemplos em que foram seguidas as regras europeias relativas à realização de uma avaliação ambiental estratégica, seleccionando-se dos 25 sítios estes dois que hoje estão em causa e excluindo-se, por exemplo, Alvarenga do Paiva que tinha um grande potencial hidroeléctrico, mas que tinha fortíssimos impactos ambientais negativos.
Portanto, Sr. Presidente, o PS faz uma avaliação positiva deste Programa Nacional de Barragens.
Entendemos que as avaliações de impacte ambiental têm sido feitas por instituições credíveis, nas quais acreditamos, pois são rigorosas nas avaliações ambientais já promovidas e noutras que necessariamente se