22 | I Série - Número: 046 | 9 de Fevereiro de 2008

Presidente da Comissão, a respeito desta matéria da energia, citou J. S. Mill, que dizia que o seu pai era um homem que «adorava a Humanidade em geral, mas que detestava cada pessoa em particular» Ou seja, no que toca a este caso em particular, há aqui pessoas que «enchem a boca» com as alterações climáticas e com as questões ambientais,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Seja sério, Sr. Deputado!

O Sr. Ramos Preto (PS): — … mas que depois, quando se trata de implementar essas medidas necessárias para dar execução aos grandes programas e às grandes proclamações que aqui fazem, estão sempre contra não por razões claramente explicitadas mas por outras que por vezes não conseguimos compreender…!

Protestos do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes.

Se queremos contribuir seriamente para as metas de produção de energia com origem nas renováveis, se queremos a redução da dependência energética nacional, se queremos a redução de emissões de gases com efeito de estufa, temos de estar preparados para ter uma política conjugada dos diversos aspectos. Não podemos ter posições como algumas que já ouvi serem aqui defendidas pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quando diz que o programa da eficiência energética resolvia a questão. Não, Sr.ª Deputada, a dependência energética do País é de tal ordem que temos de aproveitar ao máximo — respeitando as questões ambientais, obviamente — todas as valências que o País tem para que possam levar ao resultado. Agora, não apoio a tese de que se a eficiência energética resolve, então, nada mais fazemos e continuamos dependentes. Não, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ó Sr. Deputado, eu até vou fazer de conta que não ouvi o que disse!

O Sr. Ramos Preto (PS): — Espere pelo Plano Nacional de Eficiência Energética e verá que quer no que toca aos transportes, quer no que toca ao urbanismo, quer no que toca aos métodos construtivos surgirão medidas importantes para o País e para a competitividade do País.
Também são feitas outras afirmações de ânimo leve, ou seja, de que se tomam medidas destas e se lançam grandes programas contra a vontade das populações.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Ramos Preto (PS): — Este jornal diz que relativamente às 10 barragens que aqui estão referidas, há oito Srs. Presidentes de Câmara a favor e dois contra. Estão contra, diz a Sr.ª Deputada…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É a verdade!

O Sr. Ramos Preto (PS): — Sr.ª Deputada, estão aqui as informações nos jornais de hoje em que, das 10 câmaras municipais, oito manifestam-se a favor e duas contra. A Sr.ª Deputada faz aqui uma proclamação de que todas as populações estão contra. Ó Sr.ª Deputada, temos de ter mais cuidado nas afirmações que fazemos em Plenário para que possamos ser também credibilizados pelas populações!

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Ramos Preto (PS): — Sr. Presidente, queria referir o processo de avaliação ambiental que foi feito e no qual foi analisado um conjunto de opções estratégicas. Não tenho tempo para me referir a ele, mas queria terminar dizendo que a questão da sustentabilidade energética do País, do crescimento económico, do aumento do emprego e da atenuação do impacte ambiental são salvaguardados neste programa e que também ele ajuda ao cumprimento das metas de Quioto a que Portugal está vinculado internacionalmente.