18 | I Série - Número: 056 | 7 de Março de 2008

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Quando o povo português achar que o Bloco de Esquerda deve ter, digamos, a legitimidade democrática que tem o Partido Socialista, invertemos as posições.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — A fiscalização é um direito de todos!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não é, não é! Nós exercemos o direito que a democracia nos confere no sentido de acharmos que, estando 2/3 do povo português representado na comissão de fiscalização, se trata de uma fiscalização eficaz.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — E se a minoria tiver razão?

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Às vezes acontece, Sr. Deputado, e estamos aqui para o reconhecer quando tal suceder. Não temos dúvidas sobre essa matéria.
O Sr. Deputado esquece-se de outro requisito: o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), antes de tomar posse, tem uma audiência na Assembleia da República.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E fica tudo resolvido?!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Não! Mas todos os grupos parlamentares podem fazer perguntas concretas sobre como ele vai exercer as suas funções.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — E ele pode não nos responder!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Deputado Fernando Rosas, de facto, no ano passado, não estive presente na reunião em que o senhor esteve, mas este ano todas as perguntas foram respondidas, nenhuma pergunta deixou de ser respondida ao abrigo do segredo de Estado.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Temos experiências diferenciadas!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Portanto, todas as perguntas tiveram resposta.
É por isso que lhe digo, mais uma vez, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista confia na Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado, não só pela integridade pessoal e profissional dos seus membros mas porque o sistema funciona, e funciona bem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José de Matos Correia.

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Assembleia da República discute de novo a questão da fiscalização do SIRP, e fá-lo por iniciativa das bancadas do Bloco de Esquerda e do PCP.
Devo dizer que ao PSD não surpreende que tal aconteça, porque o Bloco de Esquerda e o PCP têm uma espécie de fixação obsessiva por este tema, ao qual regressam ciclicamente, pensando que, de tanto insistirem, um dia conseguirão «levar a água ao vosso moinho».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Já tem acontecido!

O Sr. José de Matos Correia (PSD): — Aviso que, nesta matéria, não têm muita sorte.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — A História é perversa!