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28 | I Série - Número: 068 | 5 de Abril de 2008

A segunda coisa que continua a espantar-me no PCP, por mais anos que viva, é a absoluta disparidade de critérios. O Sr. Deputado acusa o Governo democrático português de querer silenciar as lutas. E, ao mesmo tempo, vota sistematicamente contra qualquer chamada de atenção da Assembleia da República para processos em que está em causa o respeito pelas liberdades, se eles tiverem lugar em Cuba ou no Tibete.
Não consigo compreender essa disparidade de critérios, Sr. Deputado Miguel Tiago!

Protestos do Deputado do PCP Miguel Tiago.

Sr. Deputado, deixe-me só dizer-lhe o seguinte: em relação ao desrespeito pelas associações, foi este Governo que aprovou a lei do associativismo juvenil, que reforça os meios e os apoios públicos ao associativismo juvenil. É com este Governo que a presença dos estudantes do ensino secundário na direcção estratégica das respectivas escolas vai ser reforçada. Portanto, mais uma vez, o que o Sr. Deputado diz não condiz com a realidade, quando se refere ao associativismo juvenil.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Ó Sr. Ministro, é preciso ter vergonha!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Finalmente, Sr. Presidente, quero só deixar duas breves notas: uma é para exprimir uma pequena, mas amiga, divergência com o PCP. Para exprimi-la, gostaria de recordar à Câmara a forma como um psicólogo francês George Hahn distinguiu a ditadura da democracia. Diz ele: «a ditadura é o regime em que toda a gente tem de dizer que vive em democracia; a democracia é o regime em que toda a gente pode dizer que vive em ditadura».
Por isso é que o PCP é uma força sempre bem-vinda à democracia portuguesa, porque a democracia é o regime em que o PCP pode sempre dizer que vive em ditadura.

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

Finalmente, sobre o medo…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Concluo já, Sr. Presidente.
Chegámos ao fim dos pedidos de esclarecimento e o facto político evidente que gostaria de assinalar é o de que não há qualquer pedido de esclarecimento do PSD ao Governo.

Vozes do PSD: — Já lá vamos!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Assim se vê que do que o PSD tinha medo era não da democracia mas simplesmente das perguntas que dirigisse ao Governo, porque tinha medo das respostas que o Governo tinha para lhe dar.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra da bancada.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Sr. Ministro tem sido especialmente desastrado quando se põe a falar do PCP e da ditadura.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão