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40 | I Série - Número: 068 | 5 de Abril de 2008

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … os alicerces da nossa investigação criminal; a interferência do Governo na actividade da comunicação social.
O Partido Socialista e o Governo tiveram, em conjunto, 50 minutos para responder a estas questões, mas a tudo isto o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e, de uma forma muito especial, o Governo, através do Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares, vieram dizer que tudo está bem, que Portugal está bem, que a qualidade da nossa democracia é esplêndida, e proclamaram aqui essa mesma qualidade.
Só que, Sr. Presidente. Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, se há membro do Governo que não tem autoridade para, nesta Câmara, invocar a qualidade da democracia, o respeito pelas oposições, o respeito pela intervenção política das oposições é precisamente o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares!

Aplausos do PSD.

Foi o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que fez equivaler a eleição do Prof. Aníbal Cavaco Silva para Presidente da República a um golpe de Estado constitucional!

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que não respeitou a relação entre o Governo e os grupos parlamentares, quando numa célebre segunda-feira quis interferir na realização de umas jornadas parlamentares do Partido Social Democrata,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Uma vergonha!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Que disparate!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … comentando o que lá se estava a passar, de uma forma indigna para um membro do Governo, que ainda por cima tem a responsabilidade de acompanhar a actividade da Assembleia da República!

Aplausos do PSD.

Foi o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que se quis arvorar – a ele e ao Partido Socialista – proprietário da nossa democracia, menosprezando a intervenção de outras forças políticas na construção do nosso edifício democrático.
Foi o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares que, quando incomodado com impulsos legislativos na área da comunicação social, chamou «jornalismo de sarjeta»…

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): — Não foi ele!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … ao trabalho dos nossos meios de comunicação social.
Sr.as e Srs. Deputados, convocámos esta Câmara a reflectir a forma como o nosso sistema democrático se desenvolve.
Colocámos questões concretas. O Governo não respondeu, falhou a resposta a essas questões! E o Governo quis proclamar o que não é «proclamável», quis proclamar o que tem que ser a prática da sua acção política, que é elevar os níveis de democraticidade do nosso sistema político!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Franco.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão