24 | I Série - Número: 069 | 10 de Abril de 2008
Esta política tem de ser renegociada, porque é ela mesma que está a ser aplicada também nesta alteração inexplicável das parcerias público-privadas na saúde, em que o Governo está a optar deliberadamente por reduzir essas parcerias pura e simplesmente a parcerias com concessionárias de obras públicas.
Viva o betão socialista, o betão humanizado, de que já falava o Eng.º João Cravinho, para prejuízo não só de nós, contribuintes actuais, como da geração dos nossos filhos e dos nossos bisnetos!... Nós vamos assumir a nossa responsabilidade e exigir que estas contas sejam feitas e que seja demonstrado ao povo português o que está a passar-se nesta furiosa campanha de betão do Partido Socialista.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.
A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, obrigada pelas suas questões.
Gostaria de começar por registar aquilo que me parece ser a adesão do PSD ao financiamento público.
Não posso deixar de registá-lo, o que será algum exame de consciência das medidas que também no passado, e no governo, tomou.
Mas, de facto, Sr. Deputado Patinha Antão, aquilo que importa e aquilo que o Bloco de Esquerda quis trazer a debate é a necessidade de o Partido Socialista clarificar quais são os modelos de financiamento para as grandes obras públicas que anunciou. E, de uma vez por todas, com toda a transparência, o PS deve informar o País sobre o que é que se ganha e o que é que se perde com as parcerias público-privadas ou com o financiamento público directo.
É que não estamos a falar de poucos milhões! Estamos a falar de muitos milhões, em termos da construção destas obras públicas, que vão projectar-se nas próximas gerações.
Da parte do PS não temos essa resposta. E nós queremos uma resposta, o País quer a resposta: por que é que se mantém esta fixação do PS nas parcerias público-privadas, que o Tribunal de Contas, nos seus relatórios, tantas vezes vem demonstrar que são prejudiciais aos interesses do País? É que, Srs. Deputados do PS, não somos, nem queremos ser, anjinhos!
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para formular o seu pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.
O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, considero absolutamente normal que qualquer partido discorde das políticas que estão a ser assumidas pelo Governo. A Casa onde isso deve ser ponto de debate e de confronto é exactamente esta, mas a verdade é que não posso aceitar que a Sr.ª Deputada Helena Pinto venha fazer juízos de valor sobre a honestidade de pessoas que estão na vida pública.
Sr.ª Deputada Helena Pinto, V. Ex.ª fez aqui algumas afirmações com a «boca rente ao chão» relativamente a algumas pessoas, entre as quais o Dr. Jorge Coelho. Quero dizer-lhe que conheço o passado e a vida pública do Dr. Jorge Coelho e, embora não conheça o da Sr.ª Deputada, não o estou a pôr em dúvida.
Ele saiu da política há sete anos. A República tem lei, existe uma lei das incompatibilidades, que não foi ferida, e isto aqui não é nenhum tribunal popular!
Aplausos do PS.
Devo dizer-lhe que as pessoas que referiu, e o próprio Dr. Jorge Coelho, deram ao País aquilo que não sei se a Sr.ª Deputada terá oportunidade de dar. Não há no País, no seu passado, nenhuma mácula.
Gostaria de dizer-lhe, em nome da bancada do PS, que não aceitaremos que, desta forma tão vil, a Sr.ª Deputada venha aqui tentar fazer insinuações sobre o carácter, a honestidade e a hombridade de quem quer que seja, nomeadamente das pessoas que aqui referiu e do Dr. Jorge Coelho. Isso não lhe admitimos, Sr.ª Deputada!