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25 | I Série - Número: 069 | 10 de Abril de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, escusa de fazer uma novela em torno da declaração política do Bloco de Esquerda.
Sr. Deputado José Junqueiro, o Bloco de Esquerda — tal como eu própria — não pôs aqui em causa nem a honestidade, nem o carácter,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Pôs, pôs! Pôs em causa e sem coragem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … nem a vida pública, nem a vida privada, nem o percurso de ninguém.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Veio aqui discutir pessoas na sua ausência! Não teve coragem de confrontá-las!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Deputado José Junqueiro, ouça com atenção! Sr. Deputado, não discutimos pessoas! E V. Ex.ª sabe bem que o BE não discute pessoas! Sr. Deputado José Junqueiro, o que não podemos deixar passar em branco é esta atitude do PS e esta promiscuidade entre a decisão política e, depois, as construtoras e as obras públicas. O senhor pode deixar passar, mas nós não o faremos. E tem de se chamar o nome das pessoas que vão ocupar esses lugares.
É por isso, Sr. Deputado, que queremos mudar a lei, e é por isso que os Deputados do PS vão ser convocados para esse debate, aqui mesmo na Assembleia da República. Porém, não misture as coisas, Sr. Deputado,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Foi a Sr.ª Deputada que misturou, e sem coragem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … não diga que fui vil.
Não, Sr. Deputado, vim aqui colocar questões do foro político! E não me diga que um dirigente partidário, que inclusivamente tem um afã grande na militância do PS, agora deixou de ser político. Ser nomeado ou ir para a construtora com mais interesses nas obras públicas ao PS não faz confusão nenhuma. Ao PS não faz, mas ao BE faz, porque se trata de promiscuidade entre o poder político e o sector privado e económico.
Mas lamento muito, Sr. Deputado — e com isto terminarei, Sr. Presidente —, que o pedido de esclarecimento do PS se tenha limitado a uma parte da minha intervenção e nada tenha dito, absolutamente nada, sobre as parcerias público-privadas e sobre aquilo que os relatórios do Tribunal de Contas apontam à gestão do vosso Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se há matéria em que se acentua a descredibilização do regime democrático é na evidente e escandalosa promiscuidade entre o poder político e o poder económico.
A situação a que chegámos não pode deixar de merecer uma forte intervenção de todos os que prezam a independência do poder político e a soberania popular. De facto, e ao contrário do que diz a Constituição, em Portugal, cada vez mais, o poder político se subordina ao poder económico.
Progressivamente, e de uma forma avassaladora, o que vemos é que é o poder económico que determina muitas das decisões do poder político, orientando-as em seu favor.