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39 | I Série - Número: 080 | 8 de Maio de 2008


O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Justiça, queria apenas saber quem será o responsável directo pelo Sistema Integrado de Informação Criminal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Ministro da Justiça: — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, podemos olhar para os acontecimentos como uma sucessão de episódios, de acidentes de percurso e ver apenas, como hoje lembrava um jornal, que nos últimos 34 anos tivemos 16 directores da Polícia Judiciária e que nos 30 anos anteriores só tínhamos tido 3 directores da Polícia Judiciária. Trata-se de um contraste elucidativo para fazer uma interpretação sistemática do ambiente político em que se processa a vida das instituições e a nossa própria vida: três directores-gerais em 30 anos, 16 directores-gerais em 34 anos. Mas não é essa a questão relevante.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não pusemos essa questão!

O Sr. António Filipe (PCP): — É o resto!

O Sr. Ministro da Justiça: — A questão relevante não é o episódio, não é o incidente! A questão relevante é o impulso e o desenvolvimento institucional; é a aposta nas pessoas; é a aposta nos quadros;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que é que vai fazer?

O Sr. Ministro da Justiça: — … é a aposta naqueles que diariamente trabalham na Polícia Judiciária!

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Justiça: — E essa aposta é feita com base num desenvolvimento próprio…

O Sr. António Filipe (PCP): — Quanto é que aposta, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro da Justiça: — … e numa base que a própria lei permite.
Esse é – e o Sr. Deputado sabe-o bem – o momento relevante na vida de qualquer instituição e também na vida das forças e serviços de segurança! O Sr. Deputado tem acompanhado essa evolução ao longo de muitos anos e sabe bem o que é que isso significa! Portanto, não lhe fica bem apoucar o significado das evoluções institucionais e dos primeiros passos que são dados! Queria, pois, sublinhar essa aposta, essa novidade.
Quanto aos meios de que o Sr. Deputado sempre fala, gostaria de dizer-lhe que houve uma reposição das situações que, no âmbito da Polícia Judiciária, apresentavam mais dificuldades, como, por exemplo, no domínio da frota automóvel, tendo sido adquiridas 200 viaturas, e no plano das admissões, na medida em que, como disse, iniciam a sua formação mais 150 inspectores e 40 especialistas. É nossa intenção prosseguir esta política e afectar uma parte da nossa quota de contratação à admissão de mais inspectores para a Polícia Judiciária.

O Sr. António Filipe (PCP): — E a tutela?

O Sr. Ministro da Justiça: — Sr. Deputado, há pouquíssimos dias, esta Assembleia aprovou — até suponho que esse artigo foi aprovado por unanimidade — a dependência da Polícia Judiciária do Ministro da Justiça.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Leitura
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pergunta
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão