55 | I Série - Número: 081 | 9 de Maio de 2008

O PCP só avançou com a moção de censura — e o Sr. Primeiro-Ministro até foi bastante generoso em relação ao PCP! — quando, acossado pelo Bloco de Esquerda, percebeu que tinha que guardar a sua coutada, ou seja, condicionar uma das centrais sindicais que está, neste momento, na mesa das negociações.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não seja ofensivo!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — É notável o carinho, o respeito, que nutrem por uma central sindical, onde, aliás, têm legitimamente a maioria, quando ela está sentada a negociar com os outros parceiros sociais!…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Eu percebo a vossa dificuldade: é que o Bloco começou muito antes de vocês e, portanto, vocês tinham de reagir. Bom, como é que se reage? Mais radicalmente do que o Bloco. Portanto, não chega dizer mal, é preciso uma moção de censura. Sim, senhor. Muito bem! Parabéns! Parabéns!

Risos do PS.

Mas a verdade é que não conseguiram, e não podem conseguir, mentir. Isto é, os senhores não podem dizer daquela proposta — que, de resto, é uma proposta cuja virtualidade, e não seria pouca, é precisamente a de possibilitar a concertação, a negociação, entre os parceiros —, sem mentir, o que estão a dizer aqui.
Isto porque os senhores sabem que não há qualquer tipo de causa para despedimento que não esteja prevista na lei, e os senhores mentem; os senhores sabem que a adaptabilidade é vital para a resposta das empresas à flutuação da procura e à manutenção do emprego; e, mais, os senhores sabem que este Governo, precisamente porque sabe dessa necessidade, ainda antes de a lei o vir prever, já há muito tempo que avançou com condições sociais para essa adaptabilidade. Porque não basta que a lei a permita, é preciso que as partes o convencionem.
Quando os senhores vêm dizer «o Governo…». O Governo coisa nenhuma. As partes é que, face à abertura legal, poderão ou não convencionar e, para convencionarem, é preciso que haja condições objectivas para que isso aconteça.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — Os Srs. Deputados deveriam saber que a convenção colectiva do calçado, assinada por representantes sindicais e patronais, tem um espectro mais largo, uma abertura maior, que a própria proposta que o Governo tem, neste momento, a debate, em sede de concertação social. E isso assusta-vos.
No fundo, os senhores têm medo dos trabalhadores. Porquê? Os senhores têm medo que os trabalhadores, face a uma realidade concreta, resolvam democraticamente uma forma que vos não agrada. E não agrada porquê? Porque estão agarrados aos velhos arquétipos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Strecht (PS): — No fundo, os senhores, embora vivam em democracia, não saíram ainda dos vossos estereótipos,…

Aplausos do PS.

…que é a vanguarda dos trabalhadores; logo, os trabalhadores, se não aceitarem as vossas recomendações, são, provavelmente, uma cambada de traidores! É o mais certo.

Risos do PS.