Debates Parlamentares - Diário 094, p. 75 (2008-06-11)

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75 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008

Recentemente, a Região Autónoma da Madeira, através dos seus órgãos de governo próprio e, em particular, do Governo Regional, quis mudar a situação, quis a liberalização das ligações aéreas com a Madeira.
O Governo central encetou as negociações com Bruxelas, iniciou os trabalhos legislativos apropriados. O Governo Regional acompanhou, negociou, acordou, elogiou o modelo que foi implementado, de tal forma que um membro do Governo Regional, na presença do Sr. Secretário de Estado, durante a cerimónia a que este compareceu na Madeira, considerou tratar-se de um momento histórico.
A posição do Partido Socialista, tanto a nível nacional como da Madeira, é a de que o modelo de liberalização proposto tem potencialidades que devem ser aproveitadas — e, aí, diferenciamo-nos significativamente do Partido Comunista — e que em nenhuma circunstância devem ser dados passos atrás no sentido de conseguir o que é o anseio de há longo tempo de abrir a rota a novos operadores e permitir o que já se vai conseguindo, isto é, tarifas de valor adequado.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não conseguiram!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, conte lá agora quando é que é?!

O Sr. Maximiano Martins (PS): — O primeiro balanço — e, como sabem, eu próprio sou utilizador, certamente mais do que os senhores! — é globalmente favorável.

Protestos do PCP e do BE.

As tarifas são mais baixas do que eram, mas reconhecemos, sem qualquer dificuldade, que muitos utilizadores da Madeira sentem uma insatisfação e um desconforto que são atendíveis, devem ser discutidos por parte de quem tem responsabilidades,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — … isto é, os dois Governos, o regional e o da República, os dois Parlamentos, os partidos, na Madeira e a nível nacional.
Peço desculpa, Sr. Presidente, mas é só mais poucos segundos.
Como dizia, é por aquela razão que nós, Grupo Parlamentar do Partido Socialista, estamos totalmente dispostos, com total boa-fé e espírito totalmente aberto, em sede de comissão, a ouvir quem deve ser ouvido nesta matéria, incluindo os representantes dos interesses locais da Madeira e os operadores, e a introduzir as alterações necessárias no pressuposto básico, para que se saiba, de forma clara, de que a liberalização não retrocederá para algo que não é do interesse da Região nem do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Naturalmente, todos compreenderão que o transporte para uma região ultraperiférica e insular é algo essencial à vida de toda a população residente na Região Autónoma da Madeira.
Também é verdade que é uma aspiração da Região, igualmente compreensível e que se insere na mesma preocupação suscitada por esta questão do transporte aéreo, que haja liberalização nas ligações aéreas entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira. Aliás, não temos dúvidas de que, a prazo, por força das regras normais da concorrência, essa liberalização trará redução das tarifas e oferta de melhores serviços.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma questão de fé…!

75 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008
Recentemente, a Região Autónoma da Madeira, através dos seus órgãos de governo próprio e, em particular, do Governo Regional, quis mudar a situação, quis a liberalização das ligações aéreas com a Madeira.
O Governo central encetou as negociações com Bruxelas, iniciou os trabalhos legislativos apropriados. O Governo Regional acompanhou, negociou, acordou, elogiou o modelo que foi implementado, de tal forma que um membro do Governo Regional, na presença do Sr. Secretário de Estado, durante a cerimónia a que este compareceu na Madeira, considerou tratar-se de um momento histórico.
A posição do Partido Socialista, tanto a nível nacional como da Madeira, é a de que o modelo de liberalização proposto tem potencialidades que devem ser aproveitadas — e, aí, diferenciamo-nos significativamente do Partido Comunista — e que em nenhuma circunstância devem ser dados passos atrás no sentido de conseguir o que é o anseio de há longo tempo de abrir a rota a novos operadores e permitir o que já se vai conseguindo, isto é, tarifas de valor adequado.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não conseguiram!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, conte lá agora quando é que é?!O Sr. Maximiano Martins (PS): — O primeiro balanço — e, como sabem, eu próprio sou utilizador, certamente mais do que os senhores! — é globalmente favorável.Protestos do PCP e do BE.As tarifas são mais baixas do que eram, mas reconhecemos, sem qualquer dificuldade, que muitos utilizadores da Madeira sentem uma insatisfação e um desconforto que são atendíveis, devem ser discutidos por parte de quem tem responsabilidades,…O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Maximiano Martins (PS): — … isto é, os dois Governos, o regional e o da República, os dois Parlamentos, os partidos, na Madeira e a nível nacional.
Peço desculpa, Sr. Presidente, mas é só mais poucos segundos.
Como dizia, é por aquela razão que nós, Grupo Parlamentar do Partido Socialista, estamos totalmente dispostos, com total boa-fé e espírito totalmente aberto, em sede de comissão, a ouvir quem deve ser ouvido nesta matéria, incluindo os representantes dos interesses locais da Madeira e os operadores, e a introduzir as alterações necessárias no pressuposto básico, para que se saiba, de forma clara, de que a liberalização não retrocederá para algo que não é do interesse da Região nem do País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Naturalmente, todos compreenderão que o transporte para uma região ultraperiférica e insular é algo essencial à vida de toda a população residente na Região Autónoma da Madeira.
Também é verdade que é uma aspiração da Região, igualmente compreensível e que se insere na mesma preocupação suscitada por esta questão do transporte aéreo, que haja liberalização nas ligações aéreas entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira. Aliás, não temos dúvidas de que, a prazo, por força das regras normais da concorrência, essa liberalização trará redução das tarifas e oferta de melhores serviços.O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma questão de fé…!

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS CARLOTO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA PORTUGAL
Deputada
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA PORTUGAL
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Intervenção

Mariano Gago
MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MOTA AMARAL
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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