1 DE JUNHO DE 2012
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Aplausos do PS.
Quero dizer-vos o seguinte, Srs. Deputados das bancadas do PSD e do CDS: a Câmara Municipal de
Barcelos — e pedia-vos os vossos bons ofícios dada a vossa proximidade política com a Sr.ª Ministra —, face
a esta situação, que põe em causa a saúde pública, a água e o abastecimento às populações de Barcelos,
solicitou há 11 meses — repito, 11 meses! — para ser recebida pelo vosso Governo.
O Sr. Mota Andrade (PS): — Uma vergonha!
O Sr. Nuno Sá (PS): — Até hoje, não obteve uma resposta às preocupações sobre a água em Barcelos!
Aplausos do PS.
Srs. Deputados, cai-vos a máscara! Passem dos lindos discursos e dos lindos projetos de resolução à
prática! Incentivem o vosso Governo, desde já, para que resolva este problema grave que se passa no
município de Barcelos.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista um pedido de palavra, para solicitar esclarecimentos, do Sr.
Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP, mas como o CDS-PP já não dispõe de tempo, o Sr. Deputado não
poderá intervir.
Assim, dou a palavra ao Sr. Deputado Mário Magalhães, do PSD, para uma intervenção.
O Sr. Mário Magalhães (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Na vida política, todos os temas
são importantes, mas aqueles que contribuem para o crescimento e a evolução sustentada da nossa
sociedade devem merecer toda a nossa entrega e sobreporem-se a qualquer querela político-partidária, como
é o caso do tema que estamos hoje aqui a discutir — a água. Estamos a falar de um bem fundamental para a
vida, de um recurso cada vez mais escasso, sendo o acesso à água potável e aos serviços de saneamento
indispensável para a saúde e para a dignidade humana.
Sr.as
e Srs. Deputados: A água potável, como sabemos, não tem cheiro, não tem sabor e muito menos tem
cor política.
Aplausos do PSD.
É, por isso, importante, diria mesmo, imperativo, que todos os partidos se associem a este debate,
contribuindo para a obtenção do máximo de consenso em torno das premissas seguintes: a necessidade de
assegurar que a gestão do recurso água é eficiente e sustentável; a necessidade de garantir o acesso à água
para as gerações presentes e vindouras; a necessidade de criar mecanismos para proteger os que se
encontram socialmente mais vulneráveis.
Portugal pode, hoje, orgulhar-se, porque alcançou, nos últimos 30 anos, taxas de abastecimento de água
que chegam a 95% da população. Igualmente, é reconhecido por diversas entidades o excelente nível de
qualidade da água que corre nas torneiras das nossas casas.
É devida, por isso, uma palavra de reconhecimento às entidades do setor, muito particularmente aos
municípios, que foram durante anos os verdadeiros responsáveis por garantir grande parte destas realizações,
assumindo elevados custos e realizando inúmeros investimentos. Este, porém, é um esforço coletivo que
envolveu outros, como as entidades públicas e privadas, entidades municipais e supramunicipais, as
autarquias e o Estado.
Mas, Sr.as
e Srs. Deputados, não é possível, simplesmente não é possível fazermos hoje o que foi feito no
passado: olhar apenas para o que está bem e fazer de conta que nada está mal. E assim, sem prejuízo dos
méritos referidos, temos de reconhecer que o sistema português de abastecimento de água e de saneamento