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1 DE JUNHO DE 2012

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Aplausos do PS.

Quero dizer-vos o seguinte, Srs. Deputados das bancadas do PSD e do CDS: a Câmara Municipal de

Barcelos — e pedia-vos os vossos bons ofícios dada a vossa proximidade política com a Sr.ª Ministra —, face

a esta situação, que põe em causa a saúde pública, a água e o abastecimento às populações de Barcelos,

solicitou há 11 meses — repito, 11 meses! — para ser recebida pelo vosso Governo.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Uma vergonha!

O Sr. Nuno Sá (PS): — Até hoje, não obteve uma resposta às preocupações sobre a água em Barcelos!

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, cai-vos a máscara! Passem dos lindos discursos e dos lindos projetos de resolução à

prática! Incentivem o vosso Governo, desde já, para que resolva este problema grave que se passa no

município de Barcelos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa regista um pedido de palavra, para solicitar esclarecimentos, do Sr.

Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP, mas como o CDS-PP já não dispõe de tempo, o Sr. Deputado não

poderá intervir.

Assim, dou a palavra ao Sr. Deputado Mário Magalhães, do PSD, para uma intervenção.

O Sr. Mário Magalhães (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Na vida política, todos os temas

são importantes, mas aqueles que contribuem para o crescimento e a evolução sustentada da nossa

sociedade devem merecer toda a nossa entrega e sobreporem-se a qualquer querela político-partidária, como

é o caso do tema que estamos hoje aqui a discutir — a água. Estamos a falar de um bem fundamental para a

vida, de um recurso cada vez mais escasso, sendo o acesso à água potável e aos serviços de saneamento

indispensável para a saúde e para a dignidade humana.

Sr.as

e Srs. Deputados: A água potável, como sabemos, não tem cheiro, não tem sabor e muito menos tem

cor política.

Aplausos do PSD.

É, por isso, importante, diria mesmo, imperativo, que todos os partidos se associem a este debate,

contribuindo para a obtenção do máximo de consenso em torno das premissas seguintes: a necessidade de

assegurar que a gestão do recurso água é eficiente e sustentável; a necessidade de garantir o acesso à água

para as gerações presentes e vindouras; a necessidade de criar mecanismos para proteger os que se

encontram socialmente mais vulneráveis.

Portugal pode, hoje, orgulhar-se, porque alcançou, nos últimos 30 anos, taxas de abastecimento de água

que chegam a 95% da população. Igualmente, é reconhecido por diversas entidades o excelente nível de

qualidade da água que corre nas torneiras das nossas casas.

É devida, por isso, uma palavra de reconhecimento às entidades do setor, muito particularmente aos

municípios, que foram durante anos os verdadeiros responsáveis por garantir grande parte destas realizações,

assumindo elevados custos e realizando inúmeros investimentos. Este, porém, é um esforço coletivo que

envolveu outros, como as entidades públicas e privadas, entidades municipais e supramunicipais, as

autarquias e o Estado.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, não é possível, simplesmente não é possível fazermos hoje o que foi feito no

passado: olhar apenas para o que está bem e fazer de conta que nada está mal. E assim, sem prejuízo dos

méritos referidos, temos de reconhecer que o sistema português de abastecimento de água e de saneamento