Debates Parlamentares - Diário 012, p. 31 (2012-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2012

É isso que qualquer partido responsável de esquerda, seja o Partido Socialista seja o Bloco de Esquerda —

infelizmente, o PCP, não, pois já se percebeu que continua a insistir em fantasias que só existem na sua

própria cabeça —, tem o dever de apresentar aos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP). — Vai fazer como o Hollande! Diz não ao Tratado Orçamental e depois vota a

proposta!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, não há Deputados do CDS que se tenham inscrito para formular

uma pergunta ao Bloco de Esquerda? Nem o Deputado João Almeida, nem o Deputado Adolfo Mesquita

Nunes…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A si?! Para quê? Não vale isso!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Nesse caso, perante o silêncio da direita, deixe-me dizer, Sr. Deputado, que a

aplicação do atual Orçamento do Estado e todos os seus resultados, a que se seguiu a apresentação da

proposta orçamental para 2013, mostra algo preocupante. Mostra ou que o Governo tem uma absoluta

incapacidade de compreender o que está a acontecer ou que temos um governo absolutamente cego, de

acordo com o seu entendimento ideológico do que deve ser a condução da política económica e orçamental

do País, ou temos governantes que estão numa posição de servilismo em relação à Europa, nomeadamente à

Sr.ª Merkel e que, portanto, não estão dispostos — jamais! — a levantarem-se e lutarem pelo povo português.

Aliás, é certo que todas as críticas que têm sido feitas à proposta orçamental vêm da esquerda, mas

também das próprias fileiras das bancadas do Governo: a Dr.ª Manuela Ferreira Leite, que foi líder do PSD e

Ministra das Finanças de governos do PSD, veio dizer que este Orçamento não é aplicável, que as suas metas

não são alcançáveis, que estamos no domínio do delírio. É isto o que diz uma ex-Ministra das Finanças.

Um ex-Ministro do CDS-PP, que também foi Ministro das Finanças e Ministro do Trabalho, Bagão Feliz,

também veio dizer que isto é «napalm fiscal»,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mais ou menos como o orçamento que ele fez!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Isto é inaplicável, isto é uma total loucura e é nesta situação que estamos.

Temos membros do Governo sozinhos, sem estratégia, sem uma única ideia para o País.

Diz-nos o Sr. Deputado que é preciso que, na esquerda, nos possamos levantar e desenhar uma estratégia

de salvação do País. Nada menos do que isto.

Vejo que o Sr. Deputado tem alguma preocupação em discutir o passado. Porém, penso que o Partido

Socialista não está certamente na melhor posição para fazer uma discussão alongada e profunda sobre as

questões do passado. Mas deixe-me dizer que fomos à primeira reunião com a troica, fomos às reuniões

seguintes. Temo-nos batido pelos interesses dos portugueses e por aquilo que entendemos que deve ser a

política seguida e temos encontrado do lado da troica, Sr. Deputado, a mesma cegueira ideológica e a mesma

ideia de que é necessário punir o País por ter feito um esforço de investimento na qualificação dos

portugueses, na requalificação das infraestruturas e uma aposta nas políticas sociais.

Portanto, nesse combate moral com a troica, desculpe, Sr. Deputado, não vamos estar do lado da troica.

Vozes do BE: — Exatamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Entendamo-nos bem: o que a esquerda tem de fazer é negociar os termos da

dívida, não é olhar para o Memorando e entender que ele pode ser um bocadinho diferente se lhe

desenharmos uma flor ou um coração numa das páginas… Não! Ele não serve!

18 DE OUTUBRO DE 2012 31 É isso que qualquer partido responsável de esquerda, seja o Partido Socialista seja o Bloco de Esquerda — infelizmente, o PCP, não, pois já se percebeu que continua a insistir em fantasias que só existem na sua própria cabeça —, tem o dever de apresentar aos portugueses. Aplausos do PS. O Sr. Honório Novo (PCP). — Vai fazer como o Hollande! Diz não ao Tratado Orçamental e depois vota a proposta! O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, não há Deputados do CDS que se tenham inscrito para formular uma pergunta ao Bloco de Esquerda? Nem o Deputado João Almeida, nem o Deputado Adolfo Mesquita Nunes… O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A si?! Para quê? Não vale isso! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Nesse caso, perante o silêncio da direita, deixe-me dizer, Sr. Deputado, que a aplicação do atual Orçamento do Estado e todos os seus resultados, a que se seguiu a apresentação da proposta orçamental para 2013, mostra algo preocupante. Mostra ou que o Governo tem uma absoluta incapacidade de compreender o que está a acontecer ou que temos um governo absolutamente cego, de acordo com o seu entendimento ideológico do que deve ser a condução da política económica e orçamental do País, ou temos governantes que estão numa posição de servilismo em relação à Europa, nomeadamente à Sr.ª Merkel e que, portanto, não estão dispostos — jamais! — a levantarem-se e lutarem pelo povo português. Aliás, é certo que todas as críticas que têm sido feitas à proposta orçamental vêm da esquerda, mas também das próprias fileiras das bancadas do Governo: a Dr.ª Manuela Ferreira Leite, que foi líder do PSD e Ministra das Finanças de governos do PSD, veio dizer que este Orçamento não é aplicável, que as suas metas não são alcançáveis, que estamos no domínio do delírio. É isto o que diz uma ex-Ministra das Finanças. Um ex-Ministro do CDS-PP, que também foi Ministro das Finanças e Ministro do Trabalho, Bagão Feliz, também veio dizer que isto é «napalm fiscal»,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mais ou menos como o orçamento que ele fez! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Isto é inaplicável, isto é uma total loucura e é nesta situação que estamos. Temos membros do Governo sozinhos, sem estratégia, sem uma única ideia para o País. Diz-nos o Sr. Deputado que é preciso que, na esquerda, nos possamos levantar e desenhar uma estratégia de salvação do País. Nada menos do que isto. Vejo que o Sr. Deputado tem alguma preocupação em discutir o passado. Porém, penso que o Partido Socialista não está certamente na melhor posição para fazer uma discussão alongada e profunda sobre as questões do passado. Mas deixe-me dizer que fomos à primeira reunião com a troica, fomos às reuniões seguintes. Temo-nos batido pelos interesses dos portugueses e por aquilo que entendemos que deve ser a política seguida e temos encontrado do lado da troica, Sr. Deputado, a mesma cegueira ideológica e a mesma ideia de que é necessário punir o País por ter feito um esforço de investimento na qualificação dos portugueses, na requalificação das infraestruturas e uma aposta nas políticas sociais. Portanto, nesse combate moral com a troica, desculpe, Sr. Deputado, não vamos estar do lado da troica. Vozes do BE: — Exatamente! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Entendamo-nos bem: o que a esquerda tem de fazer é negociar os termos da dívida, não é olhar para o Memorando e entender que ele pode ser um bocadinho diferente se lhe desenharmos uma flor ou um coração numa das páginas… Não! Ele não serve!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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