22 DE NOVEMBRO DE 2012

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, ainda dispõe de tempo, pelo que tem a palavra.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor não representa

bem Portugal na União Europeia. Acho que isso fica perfeitamente claro.

O Sr. Primeiro-Ministro até pode adotar o estilo do Sr. Ministro das Finanças e falar muito devagarinho e

muito baixinho que ninguém se vai importar com isso. E nem é por isso que a posição portuguesa pode ser

pior defendida. Não, aqui não se trata de uma questão de estilos, Sr. Primeiro-Ministro, se é para aí que quer

remeter — nem compreendo bem porquê, mas pronto!

Sr. Primeiro-Ministro, do que se trata aqui é, de facto, de uma posição de firmeza relativamente às

consequências de um quadro comunitário financeiro para a realidade portuguesa, que tem as características

que tem, e que o senhor está a fazer o favor de fomentar ao nível da delapidação social e económica. Não há

dúvida absolutamente nenhuma sobre isso.

Quando o senhor entende como uma boa base de trabalho e de partida para a negociação um quadro

financeiro que reduz substancialmente o bolo e, que, portanto, reduz substancialmente a capacidade de

investimento e de financiamento dentro dos próprios Estados, o Sr. Primeiro-Ministro está a falhar, está a pôr-

se numa posição de total fragilização.

Portanto, o senhor vai fragilizado para esse processo de negociação, não podendo exigir mais. Não pode

exigir mais, porque dizem assim: «Então, o senhor, lá no seu país, andou a dizer que esta era uma boa base

de trabalho e que aceitava estas condições e agora vem para cá reclamar mais?!». Não, porque o Sr.

Primeiro-Ministro não reclamará mais…

Risos do Sr. Primeiro-Ministro.

Não sei qual o motivo da risota, Sr. Primeiro-Ministro.

Acontece que o senhor está a pôr-se na seguinte posição: «Vamos lá adotar aqui entre o muito mau e o

muito, muito mau, que é a posição da Comissão ou do Conselho. Não, o muito, muito mau nós não queremos,

mas o muito mau é uma boa base de trabalho». Não, Sr. Primeiro-Ministro, assim não! O Sr. Primeiro-Ministro

não tem condições para ir defender o seu País! O senhor, com todas as ações, seja a que nível for, contribui

para delapidar o seu País. Isto é que é triste e não dá vontade de rir. Não é, Sr. Primeiro-Ministro?

Mesmo para terminar, gostava só de dizer…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino mesmo, Sr.ª Presidente.

Há duas matérias sobre as quais o Sr. Primeiro-Ministro não devia deixar de se pronunciar na União

Europeia. Sabemos que aquilo que está em discussão é o quadro financeiro, mas não deixe de falar sobre o

que se está a passar na Palestina, não deixe de condenar, não deixe de exigir a cessação imediata dos

ataques israelitas e não deixe de exigir o reconhecimento do Estado da Palestina.

Protestos do CDS-PP.

E não deixe também de falar nas alterações climáticas, Sr. Primeiro-Ministro. Estamos mesmo no final do

período de cumprimento do Protocolo de Quioto e não há, ao nível internacional, nenhum acordo. A União

Europeia não está a insistir no caminho para a realização desse acordo.

Sr. Primeiro-Ministro, não deixe, pois, de falar também sobre estas duas matérias, que têm grande

relevância ao nível europeu e ao nível internacional.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do CDS-PP, para a qual tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.