Debates Parlamentares - Diário 036, p. 16 (2013-01-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 36

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Os partidos à esquerda da esquerda do PS dirão sempre não à

Europa. O PS continuará a dizer «nim». Bem podem unir-se por conveniência — no País ou no estrangeiro —

que apenas terão mais tempo de oposição.

Não nos compete a nós dizer com quem os outros se devem juntar. No entanto, não podemos deixar de

assinalar que alguns não desistem, nem resistem a deixar escapar o que lhes vai na alma.

O PS não consegue esconder o seu desejo de voltar ao poder. Ouvimo-lo aqui na sua última declaração

política de 2012, mas não têm coragem para pedir eleições. Querem, sem o dizer, que o poder lhes caia no

regaço.

Mas o PS não é o centro da vida política. O PS é o besouro da política portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O PS não resiste ao tempo em que tudo era facilitismo. Não resiste ao tempo em que o défice crescia. Não

resiste ao tempo em que as taxas de juro subiam e o apelo dos seus próprios responsáveis pediam o travão,

que nunca puseram. Apenas criticam. Apenas proclamam. Apenas apelam. Palavras, palavras, simples

palavras.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Porém, o PS entende que não é responsável pela situação atual, mas

não sabemos como a ultrapassa. O PS entende que fala em crescimento, mas não apresenta um único

contributo positivo. O PS joga um jogo de espelhos com a esquerda entre a vontade que todos têm de chegar

ao poder para serem alternativa, sem nunca o chegarem a ser.

Neste quadro, assinalamos o sentido de responsabilidade do Sr. Presidente da República pela

promulgação do Orçamento do Estado para 2013. O País não comportaria uma situação de instabilidade

financeira. Aliás, hoje aqueles que erguem a sua voz de preocupação financeira são principalmente aqueles

que contribuíram para a situação que conduziu à intervenção externa ou nada fizeram para a evitar. Ou, então,

são aqueles que gostariam de não pagar as dívidas, como primeiro ponto do seu programa de Governo.

Algumas normas do Orçamento do Estado vão ser apreciadas pelo Tribunal Constitucional. São normas

relativas à receita. Todos os partidos, incluindo o PSD, se preocupam com a receita.

Mas, e o excesso de despesa? Não deveria o excesso de despesa estar na Constituição? O PSD

considera que o limite ao défice, a famigerada «regra de ouro», que hoje mesmo o Conselho de Ministros

aprovou como alteração à lei de enquadramento orçamental, deveria estar enquadrada no texto fundamental.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — A esquerda e o PS não a querem na Constituição. Porque será?

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O ano de 2013 será um ano de viragem. Temos a consciência de

que nem tudo corre de feição. O País vive ainda em crise, à semelhança do resto da Europa e dos Estados

Unidos.

Em Portugal, o Governo foi forçado ao rigor absoluto nos gastos do Estado e hoje ninguém acusa este

Governo de desperdício.

Estamos aqui hoje, e ainda, para acompanhar o exercício da governação neste novo ciclo. Estamos aqui

para dar o nosso contributo para reerguer o País.

Nesse sentido, foi lançado o repto da discussão sobre a reforma do Estado e estamos aqui à espera de

ouvir e ver o contributo dos restantes partidos. Não precisamos de ir a Espanha ou a França para isso. Todos

estamos na Europa e disso nos orgulhamos, tal como nos queremos orgulhar de sermos Portugal livre,

independente e soberano.

I SÉRIE — NÚMERO 36 16 O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. António Rodrigues (PSD): — Os partidos à esquerda da esquerda do PS dirão sempre não à Europa. O PS continuará a dizer «nim». Bem podem unir-se por conveniência — no País ou no estrangeiro — que apenas terão mais tempo de oposição. Não nos compete a nós dizer com quem os outros se devem juntar. No entanto, não podemos deixar de assinalar que alguns não desistem, nem resistem a deixar escapar o que lhes vai na alma. O PS não consegue esconder o seu desejo de voltar ao poder. Ouvimo-lo aqui na sua última declaração política de 2012, mas não têm coragem para pedir eleições. Querem, sem o dizer, que o poder lhes caia no regaço. Mas o PS não é o centro da vida política. O PS é o besouro da política portuguesa. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O PS não resiste ao tempo em que tudo era facilitismo. Não resiste ao tempo em que o défice crescia. Não resiste ao tempo em que as taxas de juro subiam e o apelo dos seus próprios responsáveis pediam o travão, que nunca puseram. Apenas criticam. Apenas proclamam. Apenas apelam. Palavras, palavras, simples palavras. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. António Rodrigues (PSD): — Porém, o PS entende que não é responsável pela situação atual, mas não sabemos como a ultrapassa. O PS entende que fala em crescimento, mas não apresenta um único contributo positivo. O PS joga um jogo de espelhos com a esquerda entre a vontade que todos têm de chegar ao poder para serem alternativa, sem nunca o chegarem a ser. Neste quadro, assinalamos o sentido de responsabilidade do Sr. Presidente da República pela promulgação do Orçamento do Estado para 2013. O País não comportaria uma situação de instabilidade financeira. Aliás, hoje aqueles que erguem a sua voz de preocupação financeira são principalmente aqueles que contribuíram para a situação que conduziu à intervenção externa ou nada fizeram para a evitar. Ou, então, são aqueles que gostariam de não pagar as dívidas, como primeiro ponto do seu programa de Governo. Algumas normas do Orçamento do Estado vão ser apreciadas pelo Tribunal Constitucional. São normas relativas à receita. Todos os partidos, incluindo o PSD, se preocupam com a receita. Mas, e o excesso de despesa? Não deveria o excesso de despesa estar na Constituição? O PSD considera que o limite ao défice, a famigerada «regra de ouro», que hoje mesmo o Conselho de Ministros aprovou como alteração à lei de enquadramento orçamental, deveria estar enquadrada no texto fundamental. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Rodrigues (PSD): — A esquerda e o PS não a querem na Constituição. Porque será? Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ano de 2013 será um ano de viragem. Temos a consciência de que nem tudo corre de feição. O País vive ainda em crise, à semelhança do resto da Europa e dos Estados Unidos. Em Portugal, o Governo foi forçado ao rigor absoluto nos gastos do Estado e hoje ninguém acusa este Governo de desperdício. Estamos aqui hoje, e ainda, para acompanhar o exercício da governação neste novo ciclo. Estamos aqui para dar o nosso contributo para reerguer o País. Nesse sentido, foi lançado o repto da discussão sobre a reforma do Estado e estamos aqui à espera de ouvir e ver o contributo dos restantes partidos. Não precisamos de ir a Espanha ou a França para isso. Todos estamos na Europa e disso nos orgulhamos, tal como nos queremos orgulhar de sermos Portugal livre, independente e soberano.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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