4 DE JANEIRO DE 2012

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fez do alto da tribuna, de cabeça erguida, quando o resultado concreto da vossa governação é exatamente o

contrário daquilo que prometeram aos portugueses?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Rodrigues, quero cumprimentá-lo

pela sua intervenção. Veio aqui falar-nos do retorno aos mercados, em 2013. É uma espécie de demanda do

Graal, é uma questão de fé, é assim como a expectativa dos 4,5% de défice para este mesmo ano. E é essa fé

que os senhores continuam a legitimar, a mesma fé que anima a cruzada do Sr. Ministro das Finanças,

cruzada essa que já quase todos perceberam que só faz vítimas pelo caminho, porque este ano, o ano de

2013, é, na verdade, o pior ano da história da democracia, aquele em que os trabalhadores vão sofrer a maior

carga de impostos de toda a história da democracia.

E a verdade é que o Sr. Deputado, se quisesse fazer aqui uma perspetiva para este ano, deveria começar

por reconhecer que este Governo e estas políticas sofrem de um isolamento crescente e que a vida não está

fácil para essa bancada, não está mesmo nada fácil — nós entendemos.

Os senhores têm de gerir um parceiro de coligação que há dias em que aproveita o que há de melhor no

Governo e há dias em que gere o que há de melhor na oposição — aliás, ainda hoje, ouvimos as declarações

do Sr. Ministro Paulo Portas sobre as questões de igualdade dos países que estão sujeitos a esta mesma

situação de resgate. E, ao mesmo tempo, têm de conviver com o Presidente da República, que, há imenso

tempo, reconheceu que esta cruzada do Ministro das Finanças não tem qualquer perspetiva de futuro para o

País. Mas a verdade é que o Sr. Presidente veio denunciar aquilo que a por si designada de «esquerda

caviar» denuncia há muito tempo.

De facto, esta esquerda séria há muito tempo que fala da espiral recessiva das vossas políticas. E a espiral

recessiva das vossas políticas foi o que o Sr. Presidente da República veio reconhecer e denunciar ao País.

Ao mesmo tempo que revelou preocupações com o Orçamento do Estado que os senhores fizeram e o enviou

para o Tribunal Constitucional para fazer a fiscalização sucessiva.

Portanto, a verdade é que, neste momento, os senhores estão sujeitos a um isolamento tremendo, sem

apoio popular, e com um Ministro das Finanças que pouco ou nada vale (até o Presidente da República o

reconhece) e que é uma verdadeira fraude. Os senhores estão a viver, de facto, dias muito duros e a nossa

perspetiva é que 2013 seja o ano do fim desta maioria e destas políticas e da devolução da dignidade a este

País e a este povo, que bem merece.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, relativamente ao comportamento do

Presidente da República, devo dizer que não me cabe a mim comentá-lo, porque pertencemos a órgãos de

soberania diferentes. Cumprimento o Sr. Presidente da República pelo gesto — mas não critico nem comento

—, porque julgo que, qualquer que fosse a avaliação e qualquer que fosse o Presidente da República, o ato de

vetar um Orçamento do Estado era um ato de uma gravidade tremenda que destruiria um país.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Portanto, o comportamento do Sr. Presidente da República apenas e

só me merece este comentário: o de registar que cumpriu a sua obrigação constitucional. Quanto ao resto, fez

o que lhe compete, que é agir por si, fazer o que acha que é mais adequado — e está no seu direito. E nós

estamos no direito de considerar que ele deve cumprir as normas constitucionais.

Agora, é injusto, é incorreto e é ilegítimo dizer que o Sr. Presidente da República dá a mão ao Governo ou

a um qualquer partido. Não o fez! E tanto assim é que nem a esquerda se consegue entender, porque