Debates Parlamentares - Diário 036, p. 17 (2013-01-03)

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4 DE JANEIRO DE 2012

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Não queremos pedir mais. Queremos que se orgulhem de nós: as

gerações do futuro porque lhes demos futuro; as gerações atuais porque lhes vamos garantir presente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está visto!

A Sr.ª Presidente: — A Mesa registou inscrições, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado António

Rodrigues, dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia, João Oliveira, Cecília Honório, António Braga e Adolfo

Mesquita Nunes.

O Sr. Deputado António Rodrigues pretende responder primeiro, em conjunto, a três Srs. Deputados e

depois, conjuntamente, aos outros dois Srs. Deputados inscritos.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Rodrigues, o Sr. Presidente

da República, há uns tempos, disse que os portugueses não aguentavam mais austeridade. Lembra-se? Não

sei como é que o Sr. Deputado reagiu a essas declarações do Sr. Presidente da República, mas os

portugueses, na sua boa-fé, talvez tenham pensado que tinham um Presidente da República que iria,

eventualmente, dar uma mão para que essa austeridade não continuasse com esta brutalidade. Mas não, Sr.

Deputado! Temos um Governo que aumentou enormemente os níveis de austeridade e temos um Presidente

da República que, apesar daquilo que afirmou, veio dar uma mão a uma maior austeridade, designadamente

com a promulgação deste Orçamento do Estado. Agora, pode tomar todas as outras medidas que entender,

Sr. Deputado, mas o Orçamento está promulgado, o Orçamento está em vigor, os portugueses vão sofrer as

consequências diretas deste Orçamento para o ano de 2013. Gostava de saber como é que reage a estas

incongruências. Dizem-nos umas coisas e, ao fim de uns tempos, fazem exatamente o oposto.

«Regras de ouro» na Constituição, Sr. Deputado? Estruturalmente, o Sr. Deputado quer fazer com que o

País, ditado na Constituição, em determinadas fases da sua vida, não possa dar saltos de desenvolvimento?

Sr. Deputado, o País não se gere como numa casa — o senhor sabe isso. O Sr. Deputado sabe que há

alturas da História em que é preciso fazer investimento agora para se colher fruto a médio e a longo prazos. E

é esse o vosso grande erro, porque é isso que devíamos estar a fazer neste momento.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não há dinheiro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Neste momento, precisávamos de investimento para fazer saltar a

economia. Para quê? Para gerar riqueza. Os Srs. Deputados não podem falar de despesa como se, cada vez

que se fala nela, estivéssemos a falar de um monstro. Não! Porque há despesa que é devida e tem de existir e

há despesa que é indevida e essa é para pôr de lado. Sabemos que houve muita despesa indevida que levou

a escândalos como o dos submarinos, o do BPN, e por aí fora. O que nós pagámos — rores de dinheiro —

pelo BPN, o que nós pagamos — rores de dinheiro — a um sistema financeiro…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e o que nós tiramos — rores de dinheiro — ao bolso dos

portugueses!! Isto é, de facto, absolutamente insustentável, Sr. Deputado.

O Presidente da República está do vosso lado, está contra os portugueses!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

4 DE JANEIRO DE 2012 17 O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. António Rodrigues (PSD): — Não queremos pedir mais. Queremos que se orgulhem de nós: as gerações do futuro porque lhes demos futuro; as gerações atuais porque lhes vamos garantir presente. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está visto! A Sr.ª Presidente: — A Mesa registou inscrições, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado António Rodrigues, dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia, João Oliveira, Cecília Honório, António Braga e Adolfo Mesquita Nunes. O Sr. Deputado António Rodrigues pretende responder primeiro, em conjunto, a três Srs. Deputados e depois, conjuntamente, aos outros dois Srs. Deputados inscritos. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Rodrigues, o Sr. Presidente da República, há uns tempos, disse que os portugueses não aguentavam mais austeridade. Lembra-se? Não sei como é que o Sr. Deputado reagiu a essas declarações do Sr. Presidente da República, mas os portugueses, na sua boa-fé, talvez tenham pensado que tinham um Presidente da República que iria, eventualmente, dar uma mão para que essa austeridade não continuasse com esta brutalidade. Mas não, Sr. Deputado! Temos um Governo que aumentou enormemente os níveis de austeridade e temos um Presidente da República que, apesar daquilo que afirmou, veio dar uma mão a uma maior austeridade, designadamente com a promulgação deste Orçamento do Estado. Agora, pode tomar todas as outras medidas que entender, Sr. Deputado, mas o Orçamento está promulgado, o Orçamento está em vigor, os portugueses vão sofrer as consequências diretas deste Orçamento para o ano de 2013. Gostava de saber como é que reage a estas incongruências. Dizem-nos umas coisas e, ao fim de uns tempos, fazem exatamente o oposto. «Regras de ouro» na Constituição, Sr. Deputado? Estruturalmente, o Sr. Deputado quer fazer com que o País, ditado na Constituição, em determinadas fases da sua vida, não possa dar saltos de desenvolvimento? Sr. Deputado, o País não se gere como numa casa — o senhor sabe isso. O Sr. Deputado sabe que há alturas da História em que é preciso fazer investimento agora para se colher fruto a médio e a longo prazos. E é esse o vosso grande erro, porque é isso que devíamos estar a fazer neste momento. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não há dinheiro! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Neste momento, precisávamos de investimento para fazer saltar a economia. Para quê? Para gerar riqueza. Os Srs. Deputados não podem falar de despesa como se, cada vez que se fala nela, estivéssemos a falar de um monstro. Não! Porque há despesa que é devida e tem de existir e há despesa que é indevida e essa é para pôr de lado. Sabemos que houve muita despesa indevida que levou a escândalos como o dos submarinos, o do BPN, e por aí fora. O que nós pagámos — rores de dinheiro — pelo BPN, o que nós pagamos — rores de dinheiro — a um sistema financeiro… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … e o que nós tiramos — rores de dinheiro — ao bolso dos portugueses!! Isto é, de facto, absolutamente insustentável, Sr. Deputado. O Presidente da República está do vosso lado, está contra os portugueses! Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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