Debates Parlamentares - Diário 036, p. 23 (2013-01-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE JANEIRO DE 2012

vez por todas, que é preciso pôr um limite à despesa? É por causa disso que estamos nas condições em que

estamos!

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Não vou pelo caminho de dizer que é preciso criminalizar, mas, pelo menos, é preciso ter responsabilidade,

e isso os senhores não têm!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes, também quero agradecer-lhe as

perguntas que fez, que julgo já ter respondido de alguma forma na resposta que dei ao Sr. Deputado António

Braga.

Obviamente, chegámos a um ponto em que a receita atingiu um limite e não podemos onerar mais os

portugueses. Mas isso foi assumido pelo próprio Governo. Portanto, a nossa responsabilidade — que não

pode ser só das bancadas da maioria, do PSD e do CDS, mas deveria ser de todos aqueles que estão

preocupados com o futuro — é encontrarmos caminhos de contributos positivos, concretos e ideais para

podermos baixar a despesa efetiva do Estado para os próximos anos.

Foi lançado um desafio, mas ainda nem sequer vimos a vontade quanto mais o contributo por parte das

outras bancadas. E há quem tenha essa responsabilidade, quem deveria assumir essa responsabilidade e não

o quer fazer, daí o clamor que se ouve das bancadas!

Os senhores têm medo de baixar a despesa, os senhores têm capacidade de contribuir, mas não o querem

fazer porque não estão preocupados com o futuro.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Por isso, se apenas nós o tivermos de fazer, cá estaremos para isso e

sabemos que vamos conseguir!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente

da República reconheceu que a execução do Orçamento do Estado para 2013 se irá traduzir numa redução do

rendimento dos cidadãos. Mas equivocou-se quando, logo a seguir, afirmou que todos serão afetados.

Não é verdade que todos os portugueses estejam a ser afetados pelas políticas resultantes da aplicação do

programa da troica, verdadeiro pacto de agressão contra Portugal e os portugueses. Há um grupo de

portugueses, um grupo muito reduzido, que é beneficiário direto desta política. Estamos, claro, a referir-nos

aos senhores do grande capital, aos banqueiros, aos especuladores financeiros e aos grandes acionistas dos

grupos económicos. Para estes, 2013 não será um ano de sacrifícios, será mais um ano em cheio, um ano em

que, mais uma vez, com a cumplicidade ativa do Presidente da República, se apropriarão da riqueza

produzida por quem vive do seu trabalho. E se sobre isto dúvidas houvesse — e parece que o Sr. Presidente

da República tem algumas dúvidas —, bastaria olharmos para o escandaloso negócio que o Governo está a

«cozinhar» com o Banif.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Embora os detalhes possam ser mais ou menos complexos, tudo se resume ao

seguinte: o Governo injeta 1100 milhões de euros no Banif, tornando-se o Estado no maior acionista, mas os

acionistas privados continuam a deter o controlo do banco. Acresce ainda que as garantias apresentadas pelo

banco são ativos de elevado risco, pelo que corremos o risco de estar perante um novo BPN!

4 DE JANEIRO DE 2012 23 vez por todas, que é preciso pôr um limite à despesa? É por causa disso que estamos nas condições em que estamos! Protestos do Deputado do PS João Galamba. Não vou pelo caminho de dizer que é preciso criminalizar, mas, pelo menos, é preciso ter responsabilidade, e isso os senhores não têm! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes, também quero agradecer-lhe as perguntas que fez, que julgo já ter respondido de alguma forma na resposta que dei ao Sr. Deputado António Braga. Obviamente, chegámos a um ponto em que a receita atingiu um limite e não podemos onerar mais os portugueses. Mas isso foi assumido pelo próprio Governo. Portanto, a nossa responsabilidade — que não pode ser só das bancadas da maioria, do PSD e do CDS, mas deveria ser de todos aqueles que estão preocupados com o futuro — é encontrarmos caminhos de contributos positivos, concretos e ideais para podermos baixar a despesa efetiva do Estado para os próximos anos. Foi lançado um desafio, mas ainda nem sequer vimos a vontade quanto mais o contributo por parte das outras bancadas. E há quem tenha essa responsabilidade, quem deveria assumir essa responsabilidade e não o quer fazer, daí o clamor que se ouve das bancadas! Os senhores têm medo de baixar a despesa, os senhores têm capacidade de contribuir, mas não o querem fazer porque não estão preocupados com o futuro. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. António Rodrigues (PSD): — Por isso, se apenas nós o tivermos de fazer, cá estaremos para isso e sabemos que vamos conseguir! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá, do PCP. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Na sua mensagem de Ano Novo, o Presidente da República reconheceu que a execução do Orçamento do Estado para 2013 se irá traduzir numa redução do rendimento dos cidadãos. Mas equivocou-se quando, logo a seguir, afirmou que todos serão afetados. Não é verdade que todos os portugueses estejam a ser afetados pelas políticas resultantes da aplicação do programa da troica, verdadeiro pacto de agressão contra Portugal e os portugueses. Há um grupo de portugueses, um grupo muito reduzido, que é beneficiário direto desta política. Estamos, claro, a referir-nos aos senhores do grande capital, aos banqueiros, aos especuladores financeiros e aos grandes acionistas dos grupos económicos. Para estes, 2013 não será um ano de sacrifícios, será mais um ano em cheio, um ano em que, mais uma vez, com a cumplicidade ativa do Presidente da República, se apropriarão da riqueza produzida por quem vive do seu trabalho. E se sobre isto dúvidas houvesse — e parece que o Sr. Presidente da República tem algumas dúvidas —, bastaria olharmos para o escandaloso negócio que o Governo está a «cozinhar» com o Banif. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Embora os detalhes possam ser mais ou menos complexos, tudo se resume ao seguinte: o Governo injeta 1100 milhões de euros no Banif, tornando-se o Estado no maior acionista, mas os acionistas privados continuam a deter o controlo do banco. Acresce ainda que as garantias apresentadas pelo banco são ativos de elevado risco, pelo que corremos o risco de estar perante um novo BPN!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas