Debates Parlamentares - Diário 036, p. 26 (2013-01-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 36

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, permita-me que faça um

primeiro comentário para assinalar o facto de os partidos da política de direita — PS, PSD e CDS — terem

optado por não participar neste debate. Devem ter a consciência pesada com o que se tem estado a passar

com a banca e com os sacrifícios que exigem aos portugueses para poderem continuar a ajudar a banca desta

maneira.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Bem pesada! Bem pesada!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares manifestou a sua estupefação e nós

partilhamos dela.

Vou referir uns números interessantes relativamente aos lucros da banca privada em Portugal: apenas os

quatro principais bancos, desde 2004 a 2011, inclusive (portanto, durante 8 anos), tiveram lucros superiores a

10 000 milhões de euros, dos quais 4560 milhões foram distribuídos aos acionistas na forma de dividendos.

A pergunta natural que se coloca é esta: por que razão não são os acionistas privados destes bancos —

BCP, BPI e Banif (e outros se seguirão) — que, tendo recebido mais de 4500 milhões de euros de dividendos

nos últimos 8 anos, a recapitalizar os seus bancos?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Na realidade, em Portugal temos um banco público — a Caixa Geral de

Depósitos —, que também distribuiu dividendos pelo seu acionista, o Estado, no valor de cerca de 1300

milhões de euros nos últimos 8 anos. E, quando for necessário recapitalizar esse banco público, é o seu

acionista, acionista que recebeu os dividendos, que vai fazer a operação de recapitalização.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Por que é que isto não se aplica também à banca privada?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Claro! Bela pergunta!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Por que é que, tendo a banca privada obtido lucros milionários nos últimos anos,

tendo os seus acionistas recebido mais de 4500 milhões de euros, não são eles a fazer a recapitalização? A

resposta é simples: não querem correr riscos.

Como já referi na minha intervenção, o Banif apresenta garantias que são ativos de elevado risco e,

portanto, a coisa pode correr mal, e se correr mal é o Estado, ou seja, somos nós, os contribuintes, que vamos

ter de pagar o buraco que se criar no Banif, da mesma forma que foram os contribuintes que tiveram de pagar

o buraco do BPN.

No BPN foram enterrados milhares de milhões de euros! Recordo os Srs. Deputados do PS, do PSD e do

CDS, que não quiseram fazer este debate, que, em 2010, o défice foi agravado em 1800 milhões de euros só

por conta do buraco do BPN.

Estamos perante a possibilidade de o mesmo acontecer no caso do Banif e os acionistas privados sabem

isto muito bem e, portanto, não querem pôr lá o seu dinheiro, preferem que seja o Estado, os contribuintes,

todos nós a pormos o nosso dinheiro. Se correr mal, somos nós a pagar; se correr bem, está tudo planeado

para que o Estado se retire do banco e o devolva aos seus acionistas privados.

É esta a realidade que temos perante a situação da chamada «ajuda aos bancos». Um verdadeiro

escândalo!

Para terminar, queria referir um aspeto muito importante: estes três bancos — BCP, BPN e BPI — que

receberam a ajuda do Estado, no montante de 5600 milhões de euros, têm estado a despedir trabalhadores e

a encerrar balcões, perante a passividade dos administradores nomeados pelo Estado. O Estado injeta nestes

I SÉRIE — NÚMERO 36 26 O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, permita-me que faça um primeiro comentário para assinalar o facto de os partidos da política de direita — PS, PSD e CDS — terem optado por não participar neste debate. Devem ter a consciência pesada com o que se tem estado a passar com a banca e com os sacrifícios que exigem aos portugueses para poderem continuar a ajudar a banca desta maneira. O Sr. Honório Novo (PCP): — Bem pesada! Bem pesada! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares manifestou a sua estupefação e nós partilhamos dela. Vou referir uns números interessantes relativamente aos lucros da banca privada em Portugal: apenas os quatro principais bancos, desde 2004 a 2011, inclusive (portanto, durante 8 anos), tiveram lucros superiores a 10 000 milhões de euros, dos quais 4560 milhões foram distribuídos aos acionistas na forma de dividendos. A pergunta natural que se coloca é esta: por que razão não são os acionistas privados destes bancos — BCP, BPI e Banif (e outros se seguirão) — que, tendo recebido mais de 4500 milhões de euros de dividendos nos últimos 8 anos, a recapitalizar os seus bancos? A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Na realidade, em Portugal temos um banco público — a Caixa Geral de Depósitos —, que também distribuiu dividendos pelo seu acionista, o Estado, no valor de cerca de 1300 milhões de euros nos últimos 8 anos. E, quando for necessário recapitalizar esse banco público, é o seu acionista, acionista que recebeu os dividendos, que vai fazer a operação de recapitalização. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Por que é que isto não se aplica também à banca privada? A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Claro! Bela pergunta! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Por que é que, tendo a banca privada obtido lucros milionários nos últimos anos, tendo os seus acionistas recebido mais de 4500 milhões de euros, não são eles a fazer a recapitalização? A resposta é simples: não querem correr riscos. Como já referi na minha intervenção, o Banif apresenta garantias que são ativos de elevado risco e, portanto, a coisa pode correr mal, e se correr mal é o Estado, ou seja, somos nós, os contribuintes, que vamos ter de pagar o buraco que se criar no Banif, da mesma forma que foram os contribuintes que tiveram de pagar o buraco do BPN. No BPN foram enterrados milhares de milhões de euros! Recordo os Srs. Deputados do PS, do PSD e do CDS, que não quiseram fazer este debate, que, em 2010, o défice foi agravado em 1800 milhões de euros só por conta do buraco do BPN. Estamos perante a possibilidade de o mesmo acontecer no caso do Banif e os acionistas privados sabem isto muito bem e, portanto, não querem pôr lá o seu dinheiro, preferem que seja o Estado, os contribuintes, todos nós a pormos o nosso dinheiro. Se correr mal, somos nós a pagar; se correr bem, está tudo planeado para que o Estado se retire do banco e o devolva aos seus acionistas privados. É esta a realidade que temos perante a situação da chamada «ajuda aos bancos». Um verdadeiro escândalo! Para terminar, queria referir um aspeto muito importante: estes três bancos — BCP, BPN e BPI — que receberam a ajuda do Estado, no montante de 5600 milhões de euros, têm estado a despedir trabalhadores e a encerrar balcões, perante a passividade dos administradores nomeados pelo Estado. O Estado injeta nestes

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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