Debates Parlamentares - Diário 036, p. 29 (2013-01-03)

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4 DE JANEIRO DE 2012

Tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, através de V. Ex.ª, desejo a todos os seus e à Câmara um

excelente 2013, se for possível essa excelência.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, ouvi com atenção a sua intervenção e ainda bem que trouxe esse tema

a esta Assembleia, porque é um tema verdadeiramente importante.

O Partido Socialista encarou a recapitalização da banca não como um fim em si mesmo mas como um

instrumento que tinha três grandes objetivos: liquidez, capital e alavancagem. Pois bem, se em relação ao

capital e à liquidez determinados rácios podem dar-nos alguma tranquilidade, no que toca ao crédito à

economia estamos profundamente dececionados e extremamente intranquilos.

A verdade é que o instrumento e a justificação de se pedir aos portugueses um esforço de tal maneira

grande para capitalizar a banca era a de que a banca financiasse a economia, financiasse o investimento e

criasse emprego, ou seja, que a finalidade social da recapitalização pudesse ser atingida.

Nada disto está a acontecer.

Saiu no dia 4 de dezembro um estudo da Universidade Nova, chamado Banking and Financial Systems,

com a colaboração, entre outros, do Professor Pita Barros (que vem na sequência, aliás, de outros estudos),

que demonstra que o crédito à economia está a descer e que o único setor onde está ligeiramente a aumentar

é no exportador, mas, ainda aí, nas grandes empresas, pois as PME exportadoras não estão a ter crédito, por

isso o crédito malparado do setor exportador aumenta de 330 milhões para mais de 640 milhões de euros.

É esta a realidade que temos perante os nossos olhos. Ou seja, o grande objetivo da recapitalização, que

devia ser instrumental do crescimento económico e do emprego, não está a ser atingido. Logo, este é um

esforço inglório que está a ser pedido aos portugueses.

Daí o que é que vai resultar? Daí resultam falências em série, cada vez maiores! A tal «espiral recessiva»

de que falava o Sr. Presidente da República, recessão essa que gera o crédito malparado, que é hoje o

grande problema da banca…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Basílio Horta (PS): — … e que, se continua a aumentar da maneira como está a aumentar, vai afetar

os rácios de capital e de liquidez, necessariamente. E nós temos um problema de uma seriedade enorme em

relação à própria estrutura do sistema financeiro português.

Portanto, o que está em causa é de uma gravidade enorme. Aliás, quando o Sr. Presidente da República

falou na «espiral recessiva», creio — é a minha opinião pessoal, que só me vincula a mim — que fez o maior

ataque que até hoje foi feito à política económica e financeira do Governo.

Creio mais ainda: se bem conheci dois ex-Primeiros-Ministros, com quem tive a honra de trabalhar, o Dr.

Mário Soares e o saudoso Dr. Francisco Sá Carneiro, não demoraria muito a terem o pedido de demissão em

cima da mesa se esta fosse a intervenção do Sr. Presidente da República.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Basílio Horta (PS): — É de uma gravidade enorme o que é dito, embora certo! Porque o caminho

que está a ser seguido, neste momento, é um caminho da ruína e da destruição da economia, do tecido

produtivo português e do emprego em Portugal.

É, realmente, verdade que é uma insustentável situação social a que este caminho está a trilhar.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Basílio Horta (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

4 DE JANEIRO DE 2012 29 Tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta. O Sr. Basílio Horta (PS): — Sr.ª Presidente, através de V. Ex.ª, desejo a todos os seus e à Câmara um excelente 2013, se for possível essa excelência. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, ouvi com atenção a sua intervenção e ainda bem que trouxe esse tema a esta Assembleia, porque é um tema verdadeiramente importante. O Partido Socialista encarou a recapitalização da banca não como um fim em si mesmo mas como um instrumento que tinha três grandes objetivos: liquidez, capital e alavancagem. Pois bem, se em relação ao capital e à liquidez determinados rácios podem dar-nos alguma tranquilidade, no que toca ao crédito à economia estamos profundamente dececionados e extremamente intranquilos. A verdade é que o instrumento e a justificação de se pedir aos portugueses um esforço de tal maneira grande para capitalizar a banca era a de que a banca financiasse a economia, financiasse o investimento e criasse emprego, ou seja, que a finalidade social da recapitalização pudesse ser atingida. Nada disto está a acontecer. Saiu no dia 4 de dezembro um estudo da Universidade Nova, chamado Banking and Financial Systems, com a colaboração, entre outros, do Professor Pita Barros (que vem na sequência, aliás, de outros estudos), que demonstra que o crédito à economia está a descer e que o único setor onde está ligeiramente a aumentar é no exportador, mas, ainda aí, nas grandes empresas, pois as PME exportadoras não estão a ter crédito, por isso o crédito malparado do setor exportador aumenta de 330 milhões para mais de 640 milhões de euros. É esta a realidade que temos perante os nossos olhos. Ou seja, o grande objetivo da recapitalização, que devia ser instrumental do crescimento económico e do emprego, não está a ser atingido. Logo, este é um esforço inglório que está a ser pedido aos portugueses. Daí o que é que vai resultar? Daí resultam falências em série, cada vez maiores! A tal «espiral recessiva» de que falava o Sr. Presidente da República, recessão essa que gera o crédito malparado, que é hoje o grande problema da banca… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Basílio Horta (PS): — … e que, se continua a aumentar da maneira como está a aumentar, vai afetar os rácios de capital e de liquidez, necessariamente. E nós temos um problema de uma seriedade enorme em relação à própria estrutura do sistema financeiro português. Portanto, o que está em causa é de uma gravidade enorme. Aliás, quando o Sr. Presidente da República falou na «espiral recessiva», creio — é a minha opinião pessoal, que só me vincula a mim — que fez o maior ataque que até hoje foi feito à política económica e financeira do Governo. Creio mais ainda: se bem conheci dois ex-Primeiros-Ministros, com quem tive a honra de trabalhar, o Dr. Mário Soares e o saudoso Dr. Francisco Sá Carneiro, não demoraria muito a terem o pedido de demissão em cima da mesa se esta fosse a intervenção do Sr. Presidente da República. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Basílio Horta (PS): — É de uma gravidade enorme o que é dito, embora certo! Porque o caminho que está a ser seguido, neste momento, é um caminho da ruína e da destruição da economia, do tecido produtivo português e do emprego em Portugal. É, realmente, verdade que é uma insustentável situação social a que este caminho está a trilhar. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Basílio Horta (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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