4 DE JANEIRO DE 2012

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O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado, quanto às questões económicas, nomeadamente o

financiamento da agricultura a nível comunitário, teremos muito gosto em discuti-las. Mas a agenda do CDS

não é, seguramente, a que o Bloco de Esquerda quer, será uma agenda própria, na altura própria.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Já sabia que não tinha respostas!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, acho que temos de ter uma

palavra de esperança, nomeadamente para os empresários agrícolas.

Desde o primeiro dia, sempre acreditámos claramente que a agricultura era um fator fundamental e que

poderia — e aqui estranho a posição do Sr. Deputado Luís Fazenda — ser uma alavanca da economia.

Estamos a falar em economia e a agricultura é apenas um bocadinho dessa economia, da economia que a

oposição tanto fala que não avança. Penso que, neste domínio, a oposição teria eventualmente razão para

dizer «sim, senhor, este é um caminho a seguir».

Contudo, não há dúvida nenhuma de que o modelo é completamente distinto daquele que tinha sido

implantado até agora. E essa é a grande diferença: o Governo, neste momento, está a apostar claramente nos

agricultores, nos empresários agrícolas, o que é bem diferente do que tinha acontecido até agora, acreditando

que é possível, em temos económicos, ajudar o País a «subir»!

Aliás, as prioridades são definidas pelo Governo, embora reconheça — e sou o primeiro a fazê-lo — que

ainda há muita coisa a fazer, e não vale falarmos do passado. Mas o meu colega Abel Baptista também o

reconhece, com certeza.

Não podemos esquecer que as duas prioridades mais importantes neste momento são: por um lado, o

apoio ao rendimento dos agricultores, pago a tempo e horas, depois de ter sido feita uma revisão da

cartografia na qual muitos não acreditavam — o senhor sabe isso tão bem quanto eu; por outro lado, pôr o

PRODER a funcionar, com deficiências, sem dúvida nenhuma, mas num caminho perfeitamente normal, com

abertura permanente, o que não sucedia! Embora reconheça que da parte nacional talvez ainda — ainda! —

não haja disponibilidades, posso-lhe porém garantir que vamos cumprir e que não vamos devolver dinheiro a

Bruxelas.

Queria também dizer-lhe que há alguns incentivos que considero importantes, passando a referir só três,

porque o meu tempo está acabar.

O primeiro é o caso do crescimento do rendimento dos agricultores. O crescimento era negativo, por isso

era fácil que aumentasse, mas aconteceu. O segundo, que também me parece importante, é o do défice da

balança alimentar. Também não o podemos esquecer. Isto, no fundo, vai ao encontro daquilo que os senhores

desejam: produções nacionais. Aliás, os senhores dizem — e nisso estou completamente de acordo — que

esse foi um erro que se fez na PAC até agora. Em terceiro lugar, também me parece importante, embora não

seja fácil, a maior facilidade no acesso ao crédito.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Acredito claramente que haja disponibilidade para isso, embora também saiba que, neste momento, não

podemos terçar armas, porque se calhar o crédito também vai ter dificuldades. Vamo-nos bater por isso, este é

o caminho certo!

O que pergunto ao Sr. Deputado Abel Baptista é se, porventura, não considera que esta assinatura do

protocolo relativo ao crédito não é um reconhecimento do trabalho que tem sido feito pelos agricultores e a

demonstração de que acreditamos claramente que a agricultura pode ser um pilar do avanço da economia.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.