Debates Parlamentares - Diário 036, p. 40 (2013-01-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 36

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, referiu duas notas que não

posso deixar de realçar antes de responder à questão que colocou.

Uma refere-se ao parcelário agrícola que foi executado durante o ano de 2012, o que fará com que deixem

de ser aplicadas a Portugal multas por incumprimento relativamente às áreas que estão financiadas. Isso é

muito relevante e importante. Mas, com certeza, isso permitirá também, em termos de negociações

comunitárias, evitar ou reduzir multas que já estão a ser aplicadas, o que poderá minimizar consequências

para a economia portuguesa. Não posso deixar de dar nota disso.

Perguntou-me se não se trata de reconhecer o trabalho feito pelos agricultores. Sr. Deputado, só acredito

numa agricultura que seja feita por agricultores. As experiências coletivistas deram resultados muito maus em

Portugal: não aumentaram a produção e destruíram o setor produtivo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Só acredito numa agricultura que seja feita por empresários agrícolas,

por agricultores, por pessoas que têm empresas dedicadas a esta atividade, que fazem dela um modo de vida

e que dela tiram rendimentos para si, para a sua família e para os seus trabalhadores.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É essa que tem de ser a nossa agricultura. É assim que a agricultura

portuguesa e os empresários portugueses têm tido um sucesso muito grande nos últimos anos. Principalmente

a partir de 2011, têm acreditado que do lado do Governo têm um parceiro para continuarem a fazer esse

trabalho com persistência e com muita segurança. É isso que os bancos estão a fazer.

Todos sabemos — costumo dizer isso muitas vezes — que não devemos favores ao banco, devemos

dinheiro. Os bancos não existem para fazerem favores, existem para fazer um negócio, para apoiar uma

atividade e, seguramente, só estão disponíveis para apoiar uma atividade quando acreditam seriamente que o

investimento é seguro, certo e produtivo.

Se eles aceitaram o desafio do Governo ao assinarem este protocolo foi seguramente porque acreditaram

nos nossos empresários, na nossa agricultura, nas nossas pescas, na nossa aquacultura, que estão num

processo de desenvolvimento, de crescimento e de dinamismo. É isso que este protocolo determina, sendo

certamente um prémio para os agricultores, não por poderem ter acesso ao crédito mas simplesmente por

aquilo que têm vindo a fazer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, concordamos que esta linha de

crédito é importante, por isso o PCP há muito exigia a criação de uma linha de crédito.

O Sr. Deputado falou nessa importância. Mas se ela é assim tão importante porque é que não foi criada há

15 meses? Se tivesse sido criada mais cedo, teria permitido que uma série de empresas, que entretanto já não

poderão usufruir dela, não fechassem as suas portas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Mas se estes 1500 milhões de euros de crédito são importantes, também é

importante percebermos em que condições é que os pescadores e os agricultores terão acesso a esse crédito,

nomeadamente quais são os prazos, as taxas efetivas de juros e os períodos de carência, para verificarmos se

os períodos de carência são adequados à atividade.

I SÉRIE — NÚMERO 36 40 O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, referiu duas notas que não posso deixar de realçar antes de responder à questão que colocou. Uma refere-se ao parcelário agrícola que foi executado durante o ano de 2012, o que fará com que deixem de ser aplicadas a Portugal multas por incumprimento relativamente às áreas que estão financiadas. Isso é muito relevante e importante. Mas, com certeza, isso permitirá também, em termos de negociações comunitárias, evitar ou reduzir multas que já estão a ser aplicadas, o que poderá minimizar consequências para a economia portuguesa. Não posso deixar de dar nota disso. Perguntou-me se não se trata de reconhecer o trabalho feito pelos agricultores. Sr. Deputado, só acredito numa agricultura que seja feita por agricultores. As experiências coletivistas deram resultados muito maus em Portugal: não aumentaram a produção e destruíram o setor produtivo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Só acredito numa agricultura que seja feita por empresários agrícolas, por agricultores, por pessoas que têm empresas dedicadas a esta atividade, que fazem dela um modo de vida e que dela tiram rendimentos para si, para a sua família e para os seus trabalhadores. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É essa que tem de ser a nossa agricultura. É assim que a agricultura portuguesa e os empresários portugueses têm tido um sucesso muito grande nos últimos anos. Principalmente a partir de 2011, têm acreditado que do lado do Governo têm um parceiro para continuarem a fazer esse trabalho com persistência e com muita segurança. É isso que os bancos estão a fazer. Todos sabemos — costumo dizer isso muitas vezes — que não devemos favores ao banco, devemos dinheiro. Os bancos não existem para fazerem favores, existem para fazer um negócio, para apoiar uma atividade e, seguramente, só estão disponíveis para apoiar uma atividade quando acreditam seriamente que o investimento é seguro, certo e produtivo. Se eles aceitaram o desafio do Governo ao assinarem este protocolo foi seguramente porque acreditaram nos nossos empresários, na nossa agricultura, nas nossas pescas, na nossa aquacultura, que estão num processo de desenvolvimento, de crescimento e de dinamismo. É isso que este protocolo determina, sendo certamente um prémio para os agricultores, não por poderem ter acesso ao crédito mas simplesmente por aquilo que têm vindo a fazer. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, concordamos que esta linha de crédito é importante, por isso o PCP há muito exigia a criação de uma linha de crédito. O Sr. Deputado falou nessa importância. Mas se ela é assim tão importante porque é que não foi criada há 15 meses? Se tivesse sido criada mais cedo, teria permitido que uma série de empresas, que entretanto já não poderão usufruir dela, não fechassem as suas portas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — Mas se estes 1500 milhões de euros de crédito são importantes, também é importante percebermos em que condições é que os pescadores e os agricultores terão acesso a esse crédito, nomeadamente quais são os prazos, as taxas efetivas de juros e os períodos de carência, para verificarmos se os períodos de carência são adequados à atividade.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas