21 DE MARÇO DE 2013

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preciso mais desemprego. Fica assim claro que o Governo PSD/CDS não só convive bem com esta taxa de

desemprego como entende que é preciso promover ainda mais desemprego no nosso País.

Diz o Primeiro-Ministro, insultando os trabalhadores, que estes despedimentos devem ser encarados como

uma oportunidade e não como uma ameaça.

Daqui afirmamos: siga os seus próprios conselhos, demita-se, emigre para bem longe, porque para o nosso

País este Governo e esta política não fazem falta nenhuma.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Ouça os milhares de trabalhadores da Administração Pública, que em luta, na passada sexta-feira, numa gigantesca manifestação, exigiram a demissão deste Governo.

Para o PCP há quem não faça falta absolutamente nenhuma. O Primeiro-Ministro, os Ministros e os

Secretários de Estado deste Governo de desgraça nacional, a troica e a política de direita não fazem falta

nenhuma!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Estas é que são as verdadeiras gorduras do Estado, estes é que têm de ser despedidos o mais rapidamente possível, e não os trabalhadores da Administração Pública.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Aos trabalhadores dizemos que fazem falta à Administração Pública, e o apelo e desafio que fazemos é que não cedam à chantagem e continuem a lutar.

A vossa luta e resistência não são só na defesa dos vossos interesses e dos vossos postos de trabalho, é

uma luta em defesa dos serviços públicos e, por isso, é uma luta que serve todos os portugueses.

Derrotar este Governo, derrotar esta política de direita e a troica, derrotar o golpe constitucional em curso,

que visa atacar as conquistas do 25 de Abril e destruir ou privatizar serviços públicos fundamentais, é uma

urgência nacional.

Num cenário em que temos um Governo, uma maioria e um Presidente da República cúmplices na

destruição do País e na submissão do interesse nacional aos interesses dos grandes grupos económicos

nacionais e estrangeiros, são os trabalhadores e os portugueses que têm que dar a resposta necessária e

derrotar na rua este Governo e a sua política.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados José Luís Ferreira, Isabel Santos e Mariana Aiveca, a quem o Sr. Deputado Jorge Machado pretende responder individualmente.

Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, queria felicitá-lo por trazer este assunto a discussão, porque, de facto, o desemprego constitui já hoje um verdadeiro e

preocupante flagelo social. Um milhão e meio de portugueses não tem trabalho no nosso País e, deste

universo, mais de um milhão de desempregados não têm qualquer apoio social. São números que deveriam

envergonhar o Governo, que continua a semear o desemprego a um ritmo nunca visto no nosso País.

Face a este cenário, o que o Governo devia fazer era combater o desemprego. Este combate devia ser a

primeira aposta do Governo, mas o Governo, em vez de combater o desemprego, está a fazer exatamente o

contrário, isto é, está a promover o desemprego em vez de combater este flagelo social.

O Governo está a promover o desemprego em duas frentes distintas: por um lado, de forma indireta,

porque o Governo convida o setor privado a despedir, e fá-lo não só com a facilitação do despedimento,

porque já colocou nas mãos da entidade patronal a definição do que é a justa causa para o despedimento,

mas também tornando o despedimento mais barato, com a redução que fez do valor das indemnizações em