Debates Parlamentares - Diário 076, p. 17 (2013-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2013

Quero, em nome de Os Verdes, dizer que o ainda Sr. Ministro Miguel Relvas está para o Governo como o

Governo está para os portugueses, ou seja, ainda lá está, mas sem qualquer legitimidade.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Sr.as

e Srs. Deputados, estes são verdadeiros problemas para o País.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Idália Salvador Serrão.

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o Partido

Socialista agradece a sua intervenção, que veio contribuir para a reflexão sobre o que, efetivamente, se passa

hoje com Portugal e com os portugueses.

De facto, o Governo comporta-se como um menino mimado — é ao que assistimos. Um menino mimado

que, por um lado, faz birra e, por outro lado, faz juras de que se há de vingar. E esta decisão do Sr. Ministro de

Estado das Finanças e do Governo não é mais que um mimo, que uma birra: o Sr. Primeiro-Ministro decidiu

que se iria vingar da decisão do Tribunal Constitucional.

Todavia, o Sr. Ministro e o Governo esquecem-se, certamente, que com esta decisão estão a suspender o

País. O País vai parar! Temos tido a oportunidade de, nas últimas horas, ouvir vários dirigentes da

Administração Pública, que dizem muito claramente que entendem que o despacho possa ser produzido com

efeitos para um, dois dias, mas não se imagina que tenha efeitos para mais de uma semana. Vamos ver onde

é que isto vai dar.

Só que o Governo suspende-se, também, a si próprio, porque acaba por fazer gestão corrente. Neste

momento, os Srs. Ministros e os Srs. Secretários de Estado farão, certamente, gestão corrente. Ora, uma das

questões que lhe coloco é esta, Sr.ª Deputada: do que é que o País precisa, principalmente neste momento

tão especial? Será de um contabilista ou será de governantes? É que gerir parcelas e gerir contas é

completamente diferente de ter uma visão, uma opção estratégica e não deixar parar o País.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Deputada, uma última questão que lhe quero deixar prende-se

com o que pudemos observar no sábado, aquando da birra e desta vingança que o Governo conseguiu

transmitir-nos. No sábado à noite, o Governo foi a Belém — com um ar grave e, ao mesmo tempo, com um ar

perdido — falar com o Sr. Presidente da República, mas também levava o tal ar de birra de que lhe falava há

pouco. Ora, tratando-se de um Governo de coligação, Sr.ª Deputada, não é estranho que o Sr. Ministro Paulo

Portas, que até nem saiu do País para fazer face à crise, não tenha ido a Belém?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estava ocupado!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Penso que há aqui qualquer coisa que ainda não entendemos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem perguntado!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — O Sr. Ministro Paulo Portas não foi a Belém, não foi para fora do

País, mas ficou em casa…

Vozes do CDS-PP: — Sabe lá!…

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Não será estranho que isto se tenha passado?! Sr.ª Deputada,

gostaria muito de saber a sua opinião. Não será estranho que o CDS, partido da coligação que suporta o

Governo, ande tão pouco participativo, tão tristonho e tão acabrunhado relativamente a estas matérias?

11 DE ABRIL DE 2013 17 Quero, em nome de Os Verdes, dizer que o ainda Sr. Ministro Miguel Relvas está para o Governo como o Governo está para os portugueses, ou seja, ainda lá está, mas sem qualquer legitimidade. Aplausos de Os Verdes e do PCP. Sr.as e Srs. Deputados, estes são verdadeiros problemas para o País. Aplausos de Os Verdes e do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Idália Salvador Serrão. A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o Partido Socialista agradece a sua intervenção, que veio contribuir para a reflexão sobre o que, efetivamente, se passa hoje com Portugal e com os portugueses. De facto, o Governo comporta-se como um menino mimado — é ao que assistimos. Um menino mimado que, por um lado, faz birra e, por outro lado, faz juras de que se há de vingar. E esta decisão do Sr. Ministro de Estado das Finanças e do Governo não é mais que um mimo, que uma birra: o Sr. Primeiro-Ministro decidiu que se iria vingar da decisão do Tribunal Constitucional. Todavia, o Sr. Ministro e o Governo esquecem-se, certamente, que com esta decisão estão a suspender o País. O País vai parar! Temos tido a oportunidade de, nas últimas horas, ouvir vários dirigentes da Administração Pública, que dizem muito claramente que entendem que o despacho possa ser produzido com efeitos para um, dois dias, mas não se imagina que tenha efeitos para mais de uma semana. Vamos ver onde é que isto vai dar. Só que o Governo suspende-se, também, a si próprio, porque acaba por fazer gestão corrente. Neste momento, os Srs. Ministros e os Srs. Secretários de Estado farão, certamente, gestão corrente. Ora, uma das questões que lhe coloco é esta, Sr.ª Deputada: do que é que o País precisa, principalmente neste momento tão especial? Será de um contabilista ou será de governantes? É que gerir parcelas e gerir contas é completamente diferente de ter uma visão, uma opção estratégica e não deixar parar o País. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Sr. Deputada, uma última questão que lhe quero deixar prende-se com o que pudemos observar no sábado, aquando da birra e desta vingança que o Governo conseguiu transmitir-nos. No sábado à noite, o Governo foi a Belém — com um ar grave e, ao mesmo tempo, com um ar perdido — falar com o Sr. Presidente da República, mas também levava o tal ar de birra de que lhe falava há pouco. Ora, tratando-se de um Governo de coligação, Sr.ª Deputada, não é estranho que o Sr. Ministro Paulo Portas, que até nem saiu do País para fazer face à crise, não tenha ido a Belém? O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estava ocupado! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Penso que há aqui qualquer coisa que ainda não entendemos. O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem perguntado! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — O Sr. Ministro Paulo Portas não foi a Belém, não foi para fora do País, mas ficou em casa… Vozes do CDS-PP: — Sabe lá!… A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Não será estranho que isto se tenha passado?! Sr.ª Deputada, gostaria muito de saber a sua opinião. Não será estranho que o CDS, partido da coligação que suporta o Governo, ande tão pouco participativo, tão tristonho e tão acabrunhado relativamente a estas matérias?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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