Debates Parlamentares - Diário 076, p. 27 (2013-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2013

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que triste figura!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não queira o Sr. Deputado saber o que o CDS diz do PSD nos

corredores!

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a próxima declaração política é do PS.

Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Secretário-Geral do PS e o PS

deram ao Governo todas as oportunidades e alertaram para o perigo do caminho que estava a prosseguir.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Um caminho perigoso! Mas, mesmo assim, abstivemo-nos no Orçamento do Estado para 2012; votámos

favoravelmente o Tratado Orçamental, com uma adenda para o crescimento e para o emprego; fizemos

propostas, centenas de propostas,….

Protestos do PSD.

… e a maioria chumbou 80% dessas propostas nas áreas das finanças e da economia.

Aplausos do PS.

As propostas do PS tinham preocupações de equidade social e de recuperação da economia. E, além

destas propostas que referi, há um outro conjunto de propostas que contém linhas políticas fortes,

nomeadamente a renegociação das condições de ajustamento dos prazos, dos juros, dos deferimentos, das

maturidades e a exigência da devolução a Portugal, por parte do Banco Central Europeu, de 3000 milhões de

euros, que foi aquilo que ganhou com a dívida portuguesa!

Aplausos do PS.

O Governo tem rejeitado tudo e, por isso, tem errado tudo. E de um Governo que pede mais propostas,

afinal, não se conhece proposta nenhuma, a não ser um despacho de faz-de-conta, um ato de vingança sobre

os portugueses.

Vozes do PS: — Mais do mesmo!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Um despacho que congela ainda mais a vida das famílias, que destrói o

emprego; um despacho que afunda a economia e que prova que já não há Orçamento do Estado para 2013.

Aplausos do PS.

O Governo soma a isto um discurso atrevido do Primeiro-Ministro sobre o Tribunal Constitucional.

O Governo teve um comportamento fora da lei. Desde 2012 que o Governo sabia que não podia adotar

medidas que tinham sido chumbadas pelo Tribunal Constitucional e o que o Governo quis foi passar uma

rasteira à democracia.

O Primeiro-Ministro não teve uma única palavra de compreensão para com os portugueses, falou apenas

para ameaçar e para punir.

As dúvidas do PS — afinal, esquecem-se, Srs. Deputados — são as dúvidas do Sr. Presidente da

República e eram as dúvidas, também, do Tribunal Constitucional. E convém que, no respeito pela opinião do

11 DE ABRIL DE 2013 27 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que triste figura! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não queira o Sr. Deputado saber o que o CDS diz do PSD nos corredores! A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a próxima declaração política é do PS. Tem a palavra, para o efeito, o Sr. Deputado José Junqueiro. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Secretário-Geral do PS e o PS deram ao Governo todas as oportunidades e alertaram para o perigo do caminho que estava a prosseguir. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Um caminho perigoso! Mas, mesmo assim, abstivemo-nos no Orçamento do Estado para 2012; votámos favoravelmente o Tratado Orçamental, com uma adenda para o crescimento e para o emprego; fizemos propostas, centenas de propostas,…. Protestos do PSD. … e a maioria chumbou 80% dessas propostas nas áreas das finanças e da economia. Aplausos do PS. As propostas do PS tinham preocupações de equidade social e de recuperação da economia. E, além destas propostas que referi, há um outro conjunto de propostas que contém linhas políticas fortes, nomeadamente a renegociação das condições de ajustamento dos prazos, dos juros, dos deferimentos, das maturidades e a exigência da devolução a Portugal, por parte do Banco Central Europeu, de 3000 milhões de euros, que foi aquilo que ganhou com a dívida portuguesa! Aplausos do PS. O Governo tem rejeitado tudo e, por isso, tem errado tudo. E de um Governo que pede mais propostas, afinal, não se conhece proposta nenhuma, a não ser um despacho de faz-de-conta, um ato de vingança sobre os portugueses. Vozes do PS: — Mais do mesmo! O Sr. José Junqueiro (PS): — Um despacho que congela ainda mais a vida das famílias, que destrói o emprego; um despacho que afunda a economia e que prova que já não há Orçamento do Estado para 2013. Aplausos do PS. O Governo soma a isto um discurso atrevido do Primeiro-Ministro sobre o Tribunal Constitucional. O Governo teve um comportamento fora da lei. Desde 2012 que o Governo sabia que não podia adotar medidas que tinham sido chumbadas pelo Tribunal Constitucional e o que o Governo quis foi passar uma rasteira à democracia. O Primeiro-Ministro não teve uma única palavra de compreensão para com os portugueses, falou apenas para ameaçar e para punir. As dúvidas do PS — afinal, esquecem-se, Srs. Deputados — são as dúvidas do Sr. Presidente da República e eram as dúvidas, também, do Tribunal Constitucional. E convém que, no respeito pela opinião do

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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