I SÉRIE — NÚMERO 95

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Todos nós, de uma forma ou de outra, sobretudo desde o final do ano passado, ficámos a saber que o

mosquito responsável pela dengue já foi responsável, no passado, por vastas epidemias na Europa. E, caso o

mosquito seja reintroduzido, terá, segundo os especialistas — e penso que esta é uma constatação do

conhecimento científico —, todas as condições para se implantar largamente no Sul da Europa. Este facto

deve trazer-nos preocupação e, sobretudo, alguma postura proativa na prevenção.

É um facto que a dengue chegou à Madeira, foram confirmados vários casos, como, aliás, o Sr. Deputado

acabou de reportar, pelo que escuso de estar a repetir.

Quando esta situação se verificou na Madeira, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o

Governo sobre as várias medidas adotadas e alertou para a necessidade de se colocar em marcha um

conjunto de medidas preventivas, referindo que, para além das medidas necessárias para o acompanhamento

e tratamento das pessoas infetadas, era também necessário um conjunto de medidas no sentido de possibilitar

a contenção do mosquito, também evitando que se alastrasse a outras zonas geográficas.

Nessa altura, o Governo até respondeu (por acaso, contrariamente a outras situações sobre as quais

colocámos questões ao Ministério da Saúde), e detalhadamente, indicando as medidas que estavam a ser

implementadas.

A prevenção tem — e, do nosso ponto de vista, deve continuar a ter, pois não se pode dizer que o

problema está resolvido, bem pelo contrário — caráter prioritário e estruturante em todas estas questões.

Penso, por isso, que as campanhas de informação à população devem manter-se, até porque é necessário

dizer como é que as pessoas se protegem do mosquito, que é uma das formas mais eficazes para o conter.

No caso da Madeira em particular, inclusivamente a medida que foi tomada de distribuição gratuita do

repelente não deve ser abandonada, porque é necessário que os governos o disponibilizem às populações

pobres — embora tenha sido o Governo da República a disponibilizá-lo, pois o Governo Regional da Madeira

só teve a ver com a gestão do processo.

Neste sentido, Sr.as

e Srs. Deputados, nada temos a opor a que se melhore o sistema que já existe.

Também não vou dizer que não está nada feito, porque está — não temos problemas em dizê-lo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Ah, bom!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — E, sobretudo, é necessário garantir a monitorização.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vou terminar com a seguinte frase, Sr. Presidente: é necessária uma

monitorização que permita o controlo da implementação, a avaliação dos efeitos das medidas tomadas, para

que seja possível corrigir, quando tal for necessário. Se para tanto for preciso um plano, por que não, Sr.

Deputado?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula

Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, saudar a

iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta questão à Assembleia da República e por nos

colocar este desafio — e vou referi-lo desta forma —, de podermos abordar aqui a problemática da dengue,

que já tem afetado pessoas no nosso território.

Na nossa opinião, é importante que possam ser tomadas medidas concretas em relação a esta doença

específica.

Desde já, queria dizer que estamos de acordo com o projeto que Os Verdes aqui nos trazem, porque é

importante que, nesta matéria, haja um plano nacional que incorpore as várias matérias em relação a esta

questão, como a prevenção, a informação, a consciencialização, mas também as questões referentes à

monitorização e à avaliação do próprio plano. Trata-se de um plano especificamente sobre esta doença,