30 DE MAIO DE 2013

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O Sr. Manuel Pizarro (PS): — … mas também pelas questões que dizem respeito à globalização e,

naturalmente, à maior facilidade de deslocação internacional, que torna mais simples a deslocação dos

agentes da doença e dos seus vetores, como é o caso deste mosquito que está identificado na Região

Autónoma da Madeira, já há alguns anos.

Em segundo lugar, devo reafirmar a nossa confiança no sistema nacional de saúde pública, que funciona

de forma cientificamente adequada e que é uma garantia de tranquilidade para os portugueses.

Isto não quer dizer que, neste caso, em concreto, a resposta não tenha pecado por um pouco tardia. A

verdade é que o sistema só foi ativado quando já havia suspeita de diagnóstico de alguns milhares de casos

de dengue na Madeira, com grave risco para a saúde das populações e para o impacto desta notícia nos

circuitos internacionais, sabendo nós como o turismo é absolutamente essencial para a economia da Madeira.

Enfim, mais vale tarde que nunca, e a verdade é que o sistema foi instituído e está em pleno funcionamento

e, desse ponto de vista, julgo que podemos transmitir aos cidadãos portugueses uma mensagem de

tranquilidade.

Isto não torna inútil o projeto de resolução de Os Verdes, do nosso ponto de vista. A verdade é que

consideramos útil a ideia da existência de um plano organizado, que possa ser monitorizado não apenas pela

tutela, como é a lógica que está implícita na plataforma criada em dezembro (e à qual alguns Srs. Deputados

já se referiram), mas também debatido e tornado visível na opinião pública, e que possa também ser

acompanhado pelos Deputados, de acordo com a sua missão de fiscalização da ação do Governo e, mais

vasta ainda, a sua missão de proteção da saúde dos portugueses.

Portanto, desse ponto de vista, acompanhamos o projeto de resolução de Os Verdes, pois não

consideramos que o mesmo colida com a existência da plataforma. A plataforma deve ter a sua atividade

assente num plano nacional de combate à dengue, que deve ser adequadamente monitorizado e

acompanhado pelo conjunto das entidades portuguesas e pelo Parlamento, também.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em dezembro, por

despacho, foi criada uma plataforma circunscrita à área da saúde.

Vejam bem, Sr.as

e Srs. Deputados: Os Verdes não propuseram, não recomendam ao Governo como se

fará o plano, porque esta plataforma pode ser usada. Mas fazer um plano de prevenção da dengue tem de ser

algo mais abrangente, tem de incluir gente da educação, gente responsável por aeroportos e por portos.

Protestos do Deputado do PSD Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Deputado do PSD diz que o projeto de resolução de Os Verdes prevê algo que já existe. Então, vou

solicitar que me envie, hoje ainda, se possível, o plano nacional de prevenção de dengue que existe hoje, em

Portugal.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr.as

e Srs. Deputados, fazer um plano de prevenção não é criar alarmismo, é justamente prevenir! Mas, já

agora, em setembro ou outubro, talvez tenhamos oportunidade de voltarmos a falar sobre o que

eventualmente poderá reacontecer na Madeira, justamente porque poderes públicos não atuaram em

conformidade com aquilo que deveriam fazer.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, está assim concluído o debate do projeto de

resolução 726/XII (2.ª).